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Com presença de deputados, prefeitos e vereadores, Ação Municipalista debate temas de interesse de gestores municipais em Cotia

Por Victor de Andrade Lopes

Glademir Aroldi, Herculano Passos, Carlos Cruz, Daniela Britto, Rogério Franco e Sebastião Misiara na Ação Municipalista em Cotia
Da esquerda para a direita: Glademir Aroldi, Herculano Passos, Carlos Cruz, Daniela Britto, Rogério Franco e Sebastião Misiara
Cotia sediou na manhã da última sexta-feira (13) o evento Ação Municipalista, na sala IMAX do Cineflix do The Square Open Mall. O encontro, que é uma parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), a Associação Paulista de Municípios (APM) e a prefeitura da cidade, reuniu prefeitos de várias cidades paulistas e vereadores de Cotia (nomeadamente, Fernando Jão (PSDB), Celso Itiki (PSD) e Edson Silva (PRB)), além de congressistas e assessores.

Estiveram presentes para coordenar os trabalhos o presidente da CNM, Glademir Aroldi; a coordenadora da CNM na região Sudeste e prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela Britto; o coordenador-geral da FMB e deputado federal pelo MDB-SP, Herculano Passos; sua esposa e deputada estadual de SP pelo PSD, Rita Passos; o presidente da APM, Carlos Cruz; o Presidente da União dos Vereadores do Estado de SP (Uvesp), Sebastião Misiara; e o prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD).

Glademir Aroldi, Herculano Passos, Carlos Cruz (discursando) e Daniela Britto na Ação Municipalista em Cotia
Da esquerda para a direita: Glademir Aroldi, Herculano Passos, Carlos Cruz e Daniela Britto
Em discurso de abertura, Carlos Cruz explicou que a reunião traria um resumo do escopo das matérias que a CNM trata em Brasília. Ele lamentou ter ouvido em reuniões políticas pessoas do próprio ramo dizendo que não gostam e não precisam de políticos. “O candidato ao governo do estado tem de saber que em cada um dos 645 municípios de São Paulo há um líder político”, cobrou.

Sebastião Misiara enalteceu a importância do município, chamando-o de “terreno onde se assenta o edifício da cidadania”. Disse ainda que as entidades envolvidas no evento não buscam votos. “Nossa recompensa é ver o município no lugar em que merece estar”, finalizou.

o prefeito rogério franco discursando na Ação Municipalista em Cotia
Rogério Franco
O anfitrião e prefeito Rogério Franco reverberou as palavras de Carlos. “Não dá para amaldiçoar a política porque não dá para viver sem ela! Essa criminalização da política vai dar espaço para os maus políticos”, disse.

Em seguida, ele comentou a paralisação dos servidores de Cotia, decorrente da aprovação recente de projetos de lei que alteram benefícios da categoria. “Não sou contra eles”, disse o prefeito, “mas não dá para um diretor de escola ganhar quase R$ 20 mil, é quase um salário de prefeito! É um direito adquirido, mas a partir de agora, a gente vai estancar, senão o orçamento do município vai ser só para a folha de pagamento. Isso se pagar, pois muitos gestores sequer conseguem manter os salários em dia”, continuou.

a coordenadora da CNM no Sudeste e prefeita de Monteiro Lobato Daniela Britto discursando na Ação Municipalista em Cotia
Daniela Britto
Encerrando sua fala, Rogério lamentou que a União e os Estados transfiram muitas responsabilidades para os municípios e elogiou a atuação da CNM e seus representantes.

O deputado Herculano Passos falou da trajetória do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2017 (oriundo da Medida Provisória nº 778/2017 e conhecido como “Encontro de Contas”), cujo veto do presidente Michel Temer (MDB) foi derrubado pelo Senado. A propositura propunha o parcelamento de débitos que os municípios tinham com a União.

o deputado federal Herculano Passos discursando na Ação Municipalista em Cotia
Herculano Passos
“Os municípios precisam do Encontro de Contas”, explicou Herculano. “Após derrubarmos o veto, o governo percebeu que errou e recuou. Com isso, os municípios deixaram de pagar R$ 60 bilhões à União”.

Herculano falou também de outros projetos, como a questão dos consórcios públicos e o projeto que busca melhorar a maneira como os recursos arrecadados com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são distribuídos.

a deputada estadual Rita Passos discursando na Ação Municipalista em Cotia
Rita Passos
“Quando você paga algo no cartão, os recursos do ICMS vão para a cidade onde fica a sede da operadora. O município onde o produto ou serviço foi pago não fica com nada!”, relatou o deputado. “Nós até aprovamos a matéria, mas a Justiça acatou uma liminar contra ele. Fomos conversar com o ministro Alexandre de Moraes, que nos explicou quais pontos precisavam de alterações”.

Abrindo a rodada de apresentações, Glademir Aroldi falou sobre a questão das licitações e a luta da CNM para tornar o processo mais simples.

o presidente da CNM Glademir Aroldi discursando na Ação Municipalista em Cotia
Glademir Aroldi
“O prefeito tem que ter autonomia”, disse Glademir. “Há anos que o limite para compras sem licitação é de apenas R$ 8 mil. Se o prefeito tiver de fazer uma intervenção simples, precisa abrir licitação e aguardar 50 dias, isso se a empresa que perder não entrar com recurso e fazer o processo demorar ainda mais. Não tem prefeito e cidadão que não saiba que uma nação se constrói em sala de aula”, disse.

O encontro debateu outros temas, como aumento de 1% do FPM, precatórios, atualização dos programas federais, Lei Kandir, licitações, improbidade administrativa, entre outros.

o presidente da Uvesp Sebastião Misiara discursando na Ação Municipalista em Cotia
Sebastião Misiara

público acompanha Ação Municipalista em sala de cinema da Cineflix em Cotia

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