Home / Carapicuíba / Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de IPTU em Carapicuíba é aprovado pela Câmara
vereadores de carapicuíba durante sessão na câmara
Projeto de Lei n° 2.404/2018 foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara (Foto: Divulgação / CMC)

Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de IPTU em Carapicuíba é aprovado pela Câmara

Texto foi novamente discutido durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (18)

vereadores de carapicuíba durante sessão na câmara
Projeto de Lei n° 2.404/2018 foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara (Foto: Divulgação / CMC)
A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou, em segunda discussão, nessa terça-feira (18), o Projeto de Lei n° 2.404/2018, de autoria do Executivo. O documento, que volta agora para a Prefeitura, dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o documento, ficam isentos do pagamento de IPTU, nos termos do Código Tributário Municipal, os aposentados, os segurados por auxílio-doença, as pessoas com deficiência física ou mental, pessoas com 65 anos de idade ou mais, os viúvos, usufrutuários ou pensionistas com 65 anos de idade ou mais (no caso masculino) e 60 anos (no caso feminino).

A isenção será de 100% quando o valor bruto for de até um salário mínimo mensal e 50% quando o valor bruto for superior a isso, limitando-se até três salários mínimos mensais.

Sobre Granja News

O Granja News, jornal voltado ao público da Granja Viana e região, tem circulação em todo o centro comercial da Granja, parte de Cotia e em 90 condomínios da região, como por exemplo, São Paulo II, Nova Higienópolis, Fazendinha.

Leia também

Prefeitura de Carapicuíba avança com as obras do PS Bruno Covas

A Prefeitura segue investindo muito na área da saúde. O novo Pronto Socorro Bruno Covas, …

Skip to content