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Por meio de convênio, integrantes do MPSP terão acesso sem burocracia a dados de veículos e condutores que são alvo de procedimentos administrativos da Promotoria
Em uma nova parceria, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e o Ministério Público de São Paulo se uniram para facilitar e dar mais rapidez às investigações dos promotores.
Nesta terça-feira (9/10), os dois órgãos formalizaram um acordo que permite a integrantes do MPSP terem acesso, sem burocracia, a dados de veículos, condutores e empresas de desmanche que são alvo de procedimentos administrativos do Ministério Público.
O convênio foi assinado na sede do Ministério Público pelo diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira, e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e presidente do Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia.
Por meio do acordo, servidores designados pelo MPSP terão acesso, de forma online, aos sistemas Renavam (Registro Nacional de veículos automotores), Renach (Registro nacional de Carteiras de Habilitação) e Desmontes/Codev (Empresas de Desmontagem Registradas). O objetivo é facilitar a busca de informações para investigações instauradas pela Promotoria.
O acesso aos sistemas permitirá aos promotores obter rapidamente dados como identificação e o prontuário de condutores e propriedade e dados de veículos, entre outros.
É a segunda parceria neste ano. Em maio, o Detran.SP instalou um posto provisório de serviços na sede do MPSP, que, após 13 dias de operação, registrou 1.018 atendimentos.
