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Equipe de fiscalização flagrou carro que deveria estar em aula prática estacionado sem a presença do aluno
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na manhã de terça-feira (08/11) irregularidades na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizado em Cotia.
A equipe de fiscalização constatou que um carro da autoescola Fofão, que deveria estar em aula prática (como constava do sistema e-CNHsp), estava no estacionamento do estabelecimento. O e-CNHsp rastreia todas as etapas do processo de habilitação. O instrutor estava na recepção e o aluno não estava presente.
Foi registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia de Cotia por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a um processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O processo de habilitação deve ser seguido à risca para que o futuro motorista esteja preparado para dirigir e entenda a sua responsabilidade na construção de um trânsito mais seguro para todos”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir . É garantido sigilo ao denunciante.
