Ignorada, população testemunha aprovação relâmpago na Câmara de Carapicuíba

Texto e fotos por Victor de Andrade Lopes

A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou na tarde de ontem (28/9) quatro projetos em uma sessão extraordinária que durou menos de 15 minutos, apesar de ter começado com duas horas de atraso. Como os projetos envolviam questões de zoneamento, moradores da cidade, incluindo vários da Granja Viana, articularam-se e rumaram para o local, munidos de cartazes, prontos para protestar contra as tais mudanças.

Os projetos a serem votados, todos de autoria do prefeito Sérgio Ribeiro, eram os seguintes: 2.131/2015, que concede direito real de uso ao governo estadual de uma área destinada à instalação de um Ambulatório Médico Especializado (AME); 2.115/2015, que altera o disposto no anexo II das descrições de zonas da lei nº 2107; 2089/2015, que cria uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) a ser denominada “Vila Municipal”; e 2060/2014, que “dispõe sobre a definição da Zona Especial de Interesse social 1 – ZEIS 1 no Município de Carapicuíba a área que especifica e dá outras providências”.

Por duas horas, o público presente aguardou o início da sessão, que estava marcada para as 13h. Durante a espera, manifestaram seu descontentamento várias vezes, batendo palmas e cantando o hino nacional para chamar a atenção dos vereadores, que se reuniam numa sala atrás da plenária. Alguns poucos vereadores estavam em suas cadeiras, mas apenas conversavam entre si. Os manifestantes tentaram por várias vezes contatar os parlamentares, seus assessores e funcionários da casa, sem sucesso.

Eventualmente, um funcionário da câmara veio conversar com os presentes. Ele explicou que os projetos nada têm a ver com a Granja Viana, mas os civis recrutaram que aquilo não se trata de Granja Viana, mas de Carapicuíba como um todo. “A pauta fala de três áreas que eram industriais e que vão ser liberadas para moradia”, disse ele. Sobre isso, um dos articuladores retrucou afirmando que o texto da lei menciona a Chácara das Paineiras, área residencial. O funcionário disse ainda que não há lei aprovada que permita a construção de prédios de 12 andares, como alguns moradores temiam. Ele explicou por fim que é normal que os vereadores conversem entre si na sala atrás da plenária antes de assumirem seus lugares.

Finalmente, às 15h, os parlamentares vieram à plenária para a votação. Estavam presentes os vereadores Carlos Japonês (PR), Serginho da Sabesp (PSDB), Joel da Madeireira (PRB), Elias Cassundé (PMDB), José Carlos Adão (PSD), Jeferson Macedo (PRP), Paulo Xavier (PSDB), Flavinho Ampermag (PRP), Abraão Júnior (PT), Tantinho (PMDB) e Zé Amiguinho (PDT).

A sessão foi iniciada com a leitura de um versículo da bíblia (apesar de isto não ser exigido no regimento interno, e a despeito dos protestos do público, que lembravam que o estado é laico e que nem toda a população é cristã) e prosseguiu com a leitura da ordem do dia, de forma rápida e confusa para o público – que foi, de novo, ignorado ao pedir uma leitura mais compreensível.

Na base do “aqueles que forem favoráveis, permaneçam sentados”, os quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade de uma vez só. Em menos de 15 minutos, a sessão estava encerrada e os parlamentares começavam a deixar o recinto. Indignados, os moradores protestaram e cobraram um processo mais claro e transparente, batendo as mãos na mureta que separa a área do público e a área dos vereadores. Como resposta, as luzes da área do público foram apagadas. Os representantes da população não a dirigiram nenhuma palavra, muitos sequer olharam para seus eleitores.

Depois de muita cobrança, o mesmo funcionário que havia falado com os manifestantes voltou para explicar que todos os projetos haviam sido aprovados por unanimidade. Sem dar mais explicações, deixou o local.

Em nota publicada no site oficial da Câmara, a casa dá conta apenas da aprovação do projeto que envolve a unidade do AME. O texto não menciona os três outros projetos contemplados e omite as manifestações da população.

Os manifestantes tentaram obter o texto dos quatro projetos e também o expediente onde constam os nomes dos vereadores que estiveram presentes. Uma vez que a câmara não forneceu os documentos, a articulação do movimento pretende lançar mão de todas as medidas possíveis, desde protocolar pedidos até ingressar no Ministério Público para anular a votação. Querem também garantir que o zoneamento da Granja Viana não seja alterado para permitir prédios.