“Agradeço a todos vereadores pela homenagem, especialmente ao Diego pela iniciativa, que é motivo de muito orgulho. Estou muito feliz por ter sido indicado para estar à frente do Cioeste em 2023, um importante consórcio que representa 10% do PIB do Estado de SP, 3% do PIB Nacional, sendo o maior consórcio da América latina com 3 milhões de habitantes”, destacou Josué.

Ele enfatizou, ainda, que será uma grande oportunidade representar as 12 cidades que compõem o consórcio. “A representatividade regional que o Cioeste tem será fundamental para discutirmos as demandas das cidades, principalmente das divisas como mobilidade, infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico, educação entre outros. Esta união de forças de todos os prefeitos ajudará a dialogar com os novos governantes”.

O prefeito finalizou a homenagem convidando os vereadores para participarem dos encontros do Cioeste, onde poderão debater os problemas regionais e buscar soluções conjuntas.

Em seu discurso, a Vereadora Dra. Cláudia Pedroso enfatizou que infelizmente o racismo permanece entre a população. “Existe o racismo estrutural e institucional e precisamos lutar contra ele. Já conversei com o Prefeito e em breve vamos implantar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, pois precisamos dar voz às pessoas que tem que ter garantido o seu direito e lugar de fala”, ressalta.

Para registrar o seu pedido, a Vereadora Dra. Cláudia Pedroso protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 890/2022, cujo texto destaca a luta organizada pelo Movimento Negro Brasileiro. “A luta organizada do Movimento Negro Brasileiro, convertida na Lei n° 10.678/2003, criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o propósito de enfrentar os problemas étnico-raciais. Em seguida foram criados por decretos, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR). Assim, o Decreto 4.886/2003, que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), consolida uma conjugação de esforços, onde a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em parceria com a sociedade civil, empresários, universidades, Ministério Público, Poder Judiciário, polícias, articulam-se para promover a justiça e a paz social no Brasil”, esclarece.

A Vereadora Dra. Cláudia Pedroso afirmou que para enfrentar o racismo e a intolerância étnico-racial, que se manifesta de maneira sutil no país, é indispensável conhecer e propor políticas públicas para as comunidades negras, quilombolas e comunidades tradicionais de matriz africana. “A reivindicação tem como objetivo propor a elaboração, implementação, o acompanhamento e a avaliação da política pública local de igualdade racial, de maneira que o município de São Roque possa ofertar para esta população diversos serviços públicos nas áreas de segurança, educação, trabalho e renda”, comenta.

A Indicação foi encaminhada ao Chefe do Executivo.

]]> https://www.granjanews.com.br/sessao-ordinaria-da-camara-sera-na-terca-feira-29/ Fri, 25 Nov 2022 14:37:28 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=57518 A Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque será transferida para às 18h de terça-feira, dia 29. A mudança ocorre em virtude do jogo do Brasil, dia 28.

]]> https://www.granjanews.com.br/camara-comemora-aniversario-de-sao-roque-em-sessao-solene-e-concede-homenagens-2/ Mon, 22 Aug 2022 01:48:28 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=55265 No último dia 11 de agosto, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizou a tradicional Sessão Solene comemorativa aos 365 anos de São Roque e de 190 anos de sua própria fundação, ocasião em que concedeu homenagens a cinco membros da comunidade são-roquense.

A Casa de Leis concedeu Placas Homenagem a Sra. Maria Luiza Mironti, indicada pelo Vereador Guilherme Nunes e também a Sra. Ana Cristina Meinberg, por recomendação do Vereador Julio Mariano. O título de cidadão são-roquense foi entregue pelo Vereador Thiago Nunes ao Sr. Alfredo dos Anjos Martins. A Medalha do Mérito Vasco Barioni foi oferecida ao Sr. Francisco Teixeira Oliveira, indicado pelo Vereador Alexandre Pierroni. O Vereador Toninho Barba fez a entrega da Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Sr. Gino Pizzingrilli, na oportunidade representado pelos seus irmãos Giuseppe, Vicenzo e Ludovicco.

A Mestre de Cerimônias da Solenidade foi a Advogada e Jornalista Simone Judica. Conduzida pelo Vereador e Presidente da Câmara Municipal Julio Antonio Mariano, a Mesa Diretora dos Trabalhos foi composta pelo Prefeito Guto Issa, pela Primeira Dama Josi Mattos, pelo Vice-Prefeito Maique Boccato e pelo Coronel da Polícia Militar Sérgio Kazuo Abe. Também prestigiaram a solenidade o Capitão da PM Fabricio Afonso de Souza e os Vereadores Dra Cláudia Pedroso, Diego Costa, Marquinho Arruda, Niltinho Bastos, Rafael Tanzi e William Albuquerque.

Personalidades da comunidade são-roquense, amigos e parentes dos homenageados lotaram o Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, palco da solenidade, para a noite de festa abrilhantada pela apresentação musical da Banda Regimental do Comando do Policiamento do Interior (CPI) 7, de Sorocaba.

Com o propósito de capacitar e fortalecer os órgãos relacionados à defesa da mulher instalados nos Legislativos municipais, o evento foi aberto pela procuradora especial da Câmara de Limeira, Vereadora Mariana Calsa. Na oportunidade, foram ministradas duas palestras, a primeira com o assunto “Como Criar e Fortalecer a Procuradoria Especial da Mulher na Sua Cidade” com Marina Helou (Primeira Procuradora Adjunta da Assembleia Legislativa de São Paulo) e na sequência ocorreu a explanação do tema “Políticas Públicas para as Mulheres” com Rosmary Corrêa (Presidente Estadual do Conselho da Condição Feminina).

Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de São Roque:

A Procuradoria Especial da Mulher foi criada através da Resolução nº12-L, de 14 de dezembro de 2020. A composição da Procuradoria da Mulher para o ano de 2022 aconteceu conforme expedição da Portaria nº 25/2022- L, de 16 de fevereiro de 2022, sendo integrada pela Vereadora Dra. Cláudia Pedroso (Presidente), Scarlat Varanda (Vice-Presidente) e Adriana Higachi (Secretária).

Entre as competências da Procuradoria Especial da Mulher estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, bem como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias e promover a integração entre o movimento de mulheres e a Casa de Leis.

Também coopera com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres, além de promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre a violência e discriminação contra a mulher, incluindo assuntos relacionados ao déficit de representação na política para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões instituídas pelo Poder Legislativo.

O primeiro Projeto de Lei que entrou para apreciação do Plenário foi o de nº 095/2022-L, que dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências. O autor da propositura, Vereador Alexandre Pierroni, destacou que o cidadão que está em situação de rua, quando tem um cãozinho, como ocorre na maioria das vezes, deixa de frequentar estes equipamentos públicos porque estes não permitem, em regra, a entrada do seu “companheiro”, do seu amigo de todas as horas.

Já o outro Projeto de Lei, de nº 096/2022-L, institui o programa “Comércio do Bem” para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios municipais e dá outras providências. Alexandre Pierroni comentou que como representante do povo, sobretudo das minorias, das pessoas que mais necessitam, ele entende como necessária essa medida, diante da escassez de recursos, em virtude da gravíssima crise econômica, a fim de viabilizar a missão social dessas entidades em prol dos mais necessitados.

Os referidos Projetos de Lei seguiram para sanção do Chefe do Executivo.

Às 9h, a Câmara Municipal concede Audiência Pública para apresentação à Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara, pelo Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), do relatório do 1º quadrimestre de 2022, com informações sobre a aplicação de recursos auditoriais, oferta e produção de serviços indicadores na área da saúde, para cumprimento ao estabelecido no art. 36 da Lei Complementar nº 141 de 2012.

Já às 14h30, a Câmara Municipal concede Audiência Pública para apresentação à Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022.
As Audiências Públicas são abertas ao público e com transmissão em tempo real no site da instituição (www.camarasaoroque.sp.gov.br), no Canal do YouTube e na página do Facebook da Câmara Municipal de São Roque.

]]> https://www.granjanews.com.br/camara-de-sao-roque-elege-mesa-diretora-para-o-exercicio-de-2022-e-julio-mariano-e-reeleito-presidente/ Tue, 26 Oct 2021 01:38:01 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=48772 Foto: Divulgação

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 25, o Vereador Julio Mariano foi reeleito para continuar gerindo a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no ano que vem. Para a Eleição foi registrada chapa única intitulada “Legislativo Democrático”, que concorreu à disputa dos cargos da nova Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2022.

A Mesa Diretora, exercício 2022, é composta pelo Julio Antonio Mariano (Presidente), Paulo Rogério Noggerini Júnior (1º Vice‑Presidente), Clóvis Antonio Ocuma (2º Vice‑Presidente), Diego Gouveia da Costa (1º Secretário) e William Albuquerque da Silva Albuquerque (2º Secretário).

Após ser declarado reeleito, Julio Mariano agradeceu aos Vereadores. “Agradeço aos Edis pela confiança. No ano que vem daremos sequência aos projetos na Casa de Leis, entre os quais, a implantação de um sistema para reaproveitamento das águas das chuvas, visando o reaproveitamento. Além de instalarmos placas de energia solar para diminuirmos o consumo de energia elétrica, pois queremos que a nossa Câmara seja cada vez mais sustentável”, finaliza.

Foto: Divulgação

No dia 6, às 9h, a Câmara Municipal concede Audiência Pública para apresentação à Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 4º bimestre e do 2º quadrimestre de 2021.
Já no dia 7, às 10h, a Câmara Municipal concede Audiência Pública para apresentação à Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara, pelo Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), do relatório do 2º quadrimestre de 2021, com informações sobre a aplicação de recursos auditoriais, oferta e produção de serviços indicadores na área da saúde, para cumprimento ao estabelecido no art. 36 da Lei Complementar nº 141 de 2012.

Tendo em vista as recomendações de distanciamento social da Organização Mundial de Saúde, e os protocolos vigentes durante o período de quarentena impostos pela Resolução nº 007, de 07/04/2020, a Audiência Pública será realizada em plataforma digital com transmissão em tempo real no site da instituição (www.camarasaoroque.sp.gov.br)  e também no Canal do YouTube e na página do Facebook da Câmara Municipal de São Roque, redes sociais nas quais a população poderá apresentar questionamentos sobre a apresentação.

]]> https://www.granjanews.com.br/sessao-da-camara-de-sao-roque-sera-na-terca-feira-dia-17-de-agosto/ Mon, 09 Aug 2021 20:28:33 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=46671 Foto: Divulgação

Em decorrência do feriado municipal de segunda-feira, dia 16 de agosto (aniversário de 364 anos de São Roque), a Câmara Municipal não terá expediente. A Sessão Ordinária foi transferida para terça-feira, dia 17 de agosto, às 14h.

A Sessão será através de videoconferência em virtude da pandemia da Covid-19 e transmitida em tempo real no site da Casa de Leis(www.camarasaoroque.sp.gov.br), na página Câmara Municipal de São Roque, no Facebook, e no canal Câmara São Roque, no Youtube.