camarasaoroque – Granja News https://www.granjanews.com.br O Jornal da Granja Viana e Região Thu, 13 May 2021 15:00:44 +0000 pt-BR hourly 1 Câmara de São Roque faz Sessão Extraordinária na sexta-feira, dia 14 https://www.granjanews.com.br/camara-de-sao-roque-faz-sessao-extraordinaria-na-sexta-feira-dia-14/ Thu, 13 May 2021 15:00:44 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=44437 Na próxima sexta-feira, dia 14, às 10h30, a Câmara Municipal realiza Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Julio Mariano, para votar o Projeto de Lei nº 61/2021-E, de autoria do Poder Executivo, que visa autorizar o convênio do Município com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para a recuperação da Estrada do Vinho.
A Sessão Extraordinária acontece remotamente através de teletransmissão, é transmitida ao vivo através do site www.camarasaoroque.sp.gov.br, pelo canal Câmara São Roque no YouTube e pela página oficial da instituição no Facebook, Câmara Municipal de São Roque.
Em virtude da Pandemia do Covid-19 e seguindo as normas sugeridas pelas autoridades de saúde, é vedada a participação popular com o objetivo de evitar aglomerações.

 

Foto: Divulgação

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Câmara de São Roque realiza Sessões nesta quarta-feira https://www.granjanews.com.br/camara-de-sao-roque-realiza-sessoes-nesta-quarta-feira/ Tue, 06 Apr 2021 14:37:08 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=43340 A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realiza nesta quarta-feira, às 10h, a 10ª Sessão Ordinária e também a 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias. Nas pautas de votação estão o Projeto de Lei nº 032-L, proposto pelo Vereador Diego Costa, e os Projetos nº 43 e 46/2021, de autoria do Poder Executivo. Os editais podem ser consultados na íntegra por meio do link: https://consulta.siscam.com.br/camarasaoroque/sessoes

Desde o início da pandemia, as Sessões do Legislativo são-roquense ocorrem através de plataforma digital e a população pode acompanhar os debates em tempo real no site www.camarasaoroque.sp.gov.br, na página Câmara Municipal de São Roque, no Facebook, e no Canal Câmara São Roque, no Youtube.

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Câmara de São Roque realiza duas Sessões Extraordinárias nesta terça-feira, 30 https://www.granjanews.com.br/camara-de-sao-roque-realiza-duas-sessoes-extraordinarias-nesta-terca-feira-30/ Tue, 30 Mar 2021 12:48:07 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=43180 A Câmara Municipal realiza duas Sessões Extraordinárias nesta terça-feira, 30, às 14h, através de videoconferência para a apreciação de dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
O Projeto nº 45/2021 – E, altera a redação do caput do artigo 5°, da Lei n° 5.219, de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, enquanto que o Projeto de Lei nº 42/2021 – E, dispõe sobre abertura de crédito.
Por causa da pandemia da Covid-19, as sessões estão sendo realizadas por vídeoconferência e têm transmissão ao vivo no site www.camarasaoroque.sp.gov.br, na página Câmara Municipal de São Roque, no Facebook, e também no canal Câmara São Roque, no YouTube.

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São Roque/SP- Em virtude da antecipação de feriados, Câmara Municipal não terá expediente dias 31 de março e 1º de abril https://www.granjanews.com.br/em-virtude-da-antecipacao-de-feriados-camara-municipal-nao-tera-expediente-dias-31-de-marco-e-1o-de-abril/ Fri, 26 Mar 2021 17:32:05 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=43127 Como forma de combate à Covid-19 e com a intenção de promover o distanciamento social evitando aglomerações de qualquer natureza, a Câmara Municipal não terá expediente nos dias 31 de março e 1º de abril, seguindo a ação adotada pela Prefeitura de São Roque antecipando os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, dias que antecedem o feriado nacional da Sexta-Feira Santa, 02 de abril, devendo retomar as atividades internas na segunda-feira, dia 05 de abril às 8h.

Próximas duas Sessões da Câmara têm alteração de dia e horário
Em virtude da promulgação da Resolução nº 008/2021, as datas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias foram alteradas e serão realizadas no dia 26 de março, às 14h, e no dia 07 de abril, às 10h, respectivamente.
Por causa da pandemia da Covid-19, as sessões estão sendo realizadas por vídeoconferência e têm transmissão ao vivo no site www.camarasaoroque.sp.gov.br, na página Câmara Municipal de São Roque, no Facebook, e também no canal Câmara São Roque, no YouTube.

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São Roque/SP- Vereador Thiago Nunes cobra melhorias na prestação de serviços de energia elétrica e água https://www.granjanews.com.br/sao-roque-sp-vereador-thiago-nunes-cobra-melhorias-na-prestacao-de-servicos-de-energia-eletrica-e-agua/ Tue, 09 Mar 2021 18:37:47 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=42734 Ao usar a tribuna durante Sessão Ordinária da Câmara de São Roque, realizada na tarde da última segunda-feira, dia 08, o Vereador Thiago Nunes falou sobre problemas com o fornecimento de energia e também de água no município.

De acordo com o Vereador Thiago Nunes, a CPFL está prestando um serviço de má qualidade. “A empresa está deixando a desejar, pois neste período de chuvas, a energia acaba sempre, prejudicando assim toda a nossa população, inclusive comerciantes, pois com constantes quedas pode-se queimar equipamentos, além de atrapalhar quem trabalha através de home-office”, explica o parlamentar.

No início de março, Thiago Nunes encaminhou à CPFL o Ofício nº 675/2021, solicitando informações sobre as quedas de energia que acontecem no Distrito de São João Novo quando chove, independente da intensidade. Agora, o Parlamentar aguarda por melhorias na prestação dos serviços.

Outro assunto mencionado pelo Vereador Thiago Nunes foi quanto a Sabesp, que está prestando um serviço ruim em vários Bairros. “Vamos cobrar dessas duas empresas pelo fornecimento eficiente de água e energia elétrica, porque pagamos caro pelos serviços e não estamos sendo bem atendidos”, fala.

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São Roque/SP- Cabo Jean cobra redução do valor da tarifa ou gratuidade do passe estudantil nos ônibus municipais https://www.granjanews.com.br/sao-roque-sp-cabo-jean-cobra-reducao-do-valor-da-tarifa-ou-gratuidade-do-passe-estudantil-nos-onibus-municipais/ Tue, 09 Mar 2021 18:28:25 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=42731 Na última segunda-feira, 08, durante seu pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de São Roque, o vereador Cabo Jean pediu ao Poder Executivo a redução da tarifa do passe estudantil para os alunos que utilizam do transporte público para irem às escolas no município.

Desde que a empresa Jundiá assumiu o transporte público coletivo no município, o vereador tem acompanhado a qualidade e a regularidade da prestação dos serviços à população são-roquense e, após a análise de valores da nova tabela de tarifas, verificou que os alguns dos novos valores tarifários vigentes são maiores do que os cobrados anteriormente.

De acordo com o Decreto Municipal nº 9.475 de 11 de fevereiro de 2021, o valor da tarifa escolar passou para R$4,50, já com o benefício de 50% de desconto, uma vez que o valor da tarifa básica passou para R$9,00. Entretanto, até a data anterior a publicação deste valor, estava em vigor o Decreto Municipal nº 8.875, de 05 de setembro de 2018, que determinava o valor do passe escolar em R$2,32, ou seja, R$0,65 mais barato que a atual tarifa social cobrada atualmente cujo valor é de R$3,00 para a aquisição antecipada através de crédito no cartão de transporte.

O parlamentar explica que o Decreto anterior, de 2018, determinava que a tarifa básica seria o valor usado para calcular os descontos e benefícios, entre eles o passe escolar e a tarifa social, cujos beneficiários desta última são aqueles que não recebem nem o benefício da gratuidade, como no caso dos idosos com mais de 60 anos, nem o desconto, como no caso dos estudantes, ou seja, qualquer outro usuário.

“Ao rescindir o contrato com a empresa Mirage e assinar um novo contrato com a empresa Jundiá, a Prefeitura assumiu o pagamento do subsídio variável, o que significa que o valor pago como subsídio à nova empresa será a diferença entre o que foi arrecadado por ela, através das diferentes passagens comercializadas e o valor da operação, que segundo o Poder Executivo é de R$1.176.511,36”, relata o vereador.

A Prefeitura se comprometeu a pagar o subsídio conforme estabelecido na Lei nº 4.422/2015, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, que em seu artigo 11, parágrafo único diz: “Na apuração do valor das tarifas será levado em conta todos os custos da operação, fixos e variáveis, a remuneração e o retorno do capital investido”.

“Estou pedindo ao Poder Executivo que reveja a possibilidade de garantir um passe escolar mais justo, ou até mesmo gratuito, uma vez que o novo formato de cálculo do valor do subsídio pode permitir isso. O que eu não posso concordar é que o passe escolar custe mais caro que a tarifa social. Acredito que no momento difícil que vivemos, qualquer valor faz diferença no orçamento da maioria das famílias, porque em muitas delas a renda diminuiu, outras tantas sofrem com o desemprego, e manter os jovens na escola também é uma responsabilidade da Administração Pública, que tem que oferecer meios e soluções para isso e, nesse caso, a Prefeitura tem o dever de contribuir, reduzindo o valor ou garantindo o passe escolar”, encerra.

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São Roque/SP – Vereador Cabo Jean sugere ao Poder Executivo terceirização dos Cemitérios Municipais https://www.granjanews.com.br/sao-roque-sp-vereador-cabo-jean-sugere-ao-poder-executivo-terceirizacao-dos-cemiterios-municipais/ Thu, 21 Jan 2021 00:09:22 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=41932 Por meio do Ofício nº 149/2021, protocolado recentemente na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Vereador Cabo Jean pede um estudo de viabilidade por parte da Administração Municipal para que verifique a possibilidade de terceirizar a manutenção dos Cemitérios Municipais, tanto da Paz, quanto do Cambará.
Cabo Jean explica que é lamentável a situação de ambos os Cemitérios. “A falta de manutenção nos locais acaba gerando um descontentamento por parte da população. Até porque a Prefeitura possui arrecadação, inclusive pela concessão dos túmulos e taxas de sepultamento, porém esse dinheiro não é investido nos próprios cemitérios, mas sim em outras áreas”, fala.

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Câmara de São Roque terá duas Sessões Extraordinárias nesta quarta-feira https://www.granjanews.com.br/camara-de-sao-roque-tera-duas-sessoes-extraordinarias-nesta-quarta-feira/ Wed, 20 Jan 2021 00:05:50 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=41907  

Nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro, às 10h, serão realizadas as duas primeiras Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, correspondentes a 18ª Legislatura.

Sob a Presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões Extraordinárias ocorrerão através de plataforma digital em função da pandemia do Coronavírus (COVID – 19), visando assim evitar aglomerações. A população poderá acompanhar a transmissão das Sessões Extraordinárias no site da instituição pública www.camarasaoroque.sp.gov.br, no Youtube -Canal Câmara São Roque ou na página no Facebook – Câmara Municipal de São Roque.

Os 15 Vereadores foram convocadas durante o recesso parlamentar e na pauta constam 12 Projetos de autoria do Poder Executivo. Para consultar o teor dos Projetos, acesse www.camarasaoroque.sp.gov.br, clique na aba Atividade Legislativa e na sequência em Sessões.

 

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São Roque/SP – Vereadora Dra. Claudia busca implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher https://www.granjanews.com.br/sao-roque-sp-vereadora-dra-claudia-busca-implantacao-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-mulher/ Tue, 19 Jan 2021 23:59:31 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=41904 A Vereadora Dra. Claudia Pedroso possui uma série de reivindicações que tratam sobre a implantação de políticas públicas que envolvam as mulheres, entre as quais, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Através da Indicação nº 08/2021, protocolada na Câmara Municipal de São Roque, a Vereadora Dra Claudia Pedroso pede apoio ao Prefeito Guto Issa. “No município temos poucos órgãos que atuam em defesa da mulher, portanto, vamos trabalhar para mudar essa tão triste realidade”, diz.

Segundo a Vereadora Dra. Claudia, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher funcionará como um instrumento deliberativo e fiscalizador, cujo propósito é o de desenvolver programas e projetos em várias áreas. “A nossa proposta é de que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher seja um canal permanente de diálogo e atuação com os movimentos das mulheres, desenvolvendo as diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações voltadas à mulher e suas necessidades”, esclarece.

 

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São Roque/SP – Vereador William Albuquerque pede ao Executivo estudo para Projeto de Lei de anistia de multa e juros de débitos fiscais do município https://www.granjanews.com.br/sao-roque-sp-vereador-william-albuquerque-pede-ao-executivo-estudo-para-projeto-de-lei-de-anistia-de-multa-e-juros-de-debitos-fiscais-do-municipio/ Sat, 09 Jan 2021 13:52:03 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=41801  

Na última segunda-feira, 04, o vereador recém-eleito William Albuquerque protocolou na Câmara Municipal um Ofício destinado ao Poder Executivo pedindo levantamento, estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar visando a anistia de multas e juros de débitos fiscais dos munícipes junto à prefeitura de São Roque.

A justificativa, de acordo com o documento, é a crise econômica causada pela pandemia do Covid-19, iniciada em 2020 e que, ao longo do ano passado, causou desemprego e fechamento de empresas de diversas áreas, comprometendo a renda familiar de boa parte da população.

“Hoje o chefe de família encontra-se com dificuldades para arcar com suas despesas pessoais e contas básicas, bem como com os impostos municipais. É necessário, e de fundamental importância, que a Administração Pública municipal entenda essa situação e conceda a anistia para que os cidadãos tenham a oportunidade de regularizar suas pendências fiscais com o município”, explica o vereador William Albuquerque.

 

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