Governo do Estado – Granja News https://www.granjanews.com.br O Jornal da Granja Viana e Região Sat, 24 Jul 2021 00:09:35 +0000 pt-BR hourly 1 Prefeitura de Carapicuíba e Governo do Estado oferecem cursos profissionalizantes aos jovens https://www.granjanews.com.br/prefeitura-de-carapicuiba-e-governo-do-estado-oferecem-cursos-profissionalizantes-aos-jovens/ Sat, 24 Jul 2021 00:09:35 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=46290 Foto: Divulgação

A Prefeitura de Carapicuíba, em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Novotec Expresso, oferece cursos profissionalizantes para jovens entre 14 e 24 anos. As inscrições já estão abertas por meio do site: http://www.novotec.sp.gov.br/ e devem ser realizadas até 10 de agosto.

A duração dos cursos é de 120 horas, em parceria com escolas técnicas ou instituições tecnológicas de ensino superior. São diversos cursos desenvolvidos para atender as demandas atuais do mercado de trabalho e os interesses dos jovens.

É importante ficar atento aos critérios de classificação utilizados para selecionar os alunos quando há mais inscritos do que vagas. O programa tem como premissa a paridade de gênero dentro das turmas e há prioridade aos estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública e das ETECs.

Ao acessar o site, basta fazer um cadastro simples para, na tela de inscrição, selecionar Carapicuíba e escolher o curso desejado. A comunicação com os inscritos é feita pelo e-mail cadastrado na hora da inscrição.

Veja:

Curso

Período

Vagas

Escola

Gestão de pequenos negócios

Tarde

25

Local a definir

Ajudante de logística

Tarde

25

Local a definir

Gestão de pequenos negócios

Manhã

25

Local a definir

Marketing digital e vendas em redes sociais

Tarde

40

Etec

Ajudante de logística

Tarde

40

Fatec

Jogos digitais

Tarde

40

Fatec

Jogos digitais

Noite

40

Fatec

Excel aplicado à área administrativa

Tarde

40

Fatec

Excel aplicado à área Administrativa

Noite

40

Fatec

Gestão de pequenos negócios

Tarde

40

Fatec

Gestão de pequenos negócios

Noite

40

Fatec

Segurança cibernética fundamental

Tarde

40

Fatec

Comunicação e projeto de vida para o mercado de trabalho

Tarde

40

Fatec

Comunicação e projeto de vida para o mercado de trabalho

Noite

40

Fatec

Rotinas de recursos humanos

Tarde

40

Fatec

Rotinas de recursos humanos

Noite

40

Fatec

Criação de sites e plataformas Digitais

Tarde

40

Fatec

Ajudante de logística

Noite

40

Fatec

Computação em nuvem

Noite

40

Fatec

Segurança cibernética fundamental

Noite

40

Fatec

Gestão de projetos sociais

Tarde

40

Fatec

Gestão de projetos sociais

Noite

40

Fatec

Criação de sites e plataformas digitais

Noite

40

Fatec

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Coletiva de Imprensa: Anúncios do Governo 23-04-2021 https://www.granjanews.com.br/coletiva-de-imprensa-anuncios-do-governo-23-04-2021/ Fri, 23 Apr 2021 16:43:21 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=43934

 

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (23) o repasse de R$ 33,3 milhões do Governo do Estado para as Prefeituras de São Paulo visando auxiliar em ações de vacinação. “O Governo de São Paulo vai apoiar a vacinação dos municípios do Estado com a destinação de R$ 33,3 milhões, que serão aplicados na compra de insumos e no pagamento das equipes de atendimento de vacinação”, afirmou o Vice-Governador.

“Quero aproveitar para agradecer o apoio dos prefeitos, das equipes municipais de vacinação que, junto ao Governo de São Paulo, têm feito a diferença na vacinação da população paulista. Já passamos de mais de dez milhões de doses aplicadas”, completou Rodrigo Garcia.

Neste momento, os postos de saúde estão imunizando a população contra a COVID-19 e também contra a gripe, com campanhas simultâneas. Assim, o novo recurso visa auxiliar os municípios a adquirir insumos e reforçar as equipes que atuam no atendimento da população.

O valor foi pactuado entre o Governo de São Paulo e os secretários de saúde municipais. “A vacinação da COVID-19 começou dia 17 de janeiro e os municípios, em nenhum momento, pararam de vacinar. Hoje temos uma concomitância, estamos fazendo a vacinação contra a COVID-19 e começamos a vacinação da influenza, o que requer dessas equipes um trabalho ainda maior”, disse Regiane de Paula, Coordenadora Geral do Programa Estadual de Imunização.

Fonte: saopaulo.sp.gov.br

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Governo de SP cria nova fase e permite a reabertura do comércio e atividades religiosas no estado https://www.granjanews.com.br/governo-de-sp-cria-nova-fase-e-permite-a-reabertura-do-comercio-e-atividades-religiosas-no-estado/ Fri, 16 Apr 2021 17:52:50 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=43733 A ‘fase de transição’ libera a partir de domingo (18), o retorno de alguns serviços ao funcionamento, seguindo limitações

Por Victoria Cattony

Em coletiva de imprensa realizada hoje, dia 16, o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, declarou a criação de uma nova fase entre as vermelha e laranja no plano de flexibilização da quarentena em SP, e chamou-a de ‘fase de transição’.

A decisão permite a reabertura do comércio a partir deste final de semana, seguindo algumas limitações, como horário de funcionamento das 11 horas às 19 horas e lotação máxima de 25%. Também passa a valer a celebração de missas, cultos, e outras atividades religiosas, a partir do domingo (18).

Além disso, Garcia anuncia também a reabertura de restaurantes, bares, academias, salões de beleza, cinemas e teatros para o próximo final de semana (24), também com limitações de horário e lotação, mediante fiscalização.

 

 

Foto: Divulgação

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No feriadão, Secretaria da Justiça e Cidadania alerta motoristas sobre riscos de misturar álcool e direção https://www.granjanews.com.br/no-feriadao-secretaria-da-justica-e-cidadania-alerta-motoristas-sobre-riscos-de-misturar-alcool-e-direcao/ Fri, 19 Apr 2019 19:37:31 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=31379 cartaz de campanha de trânsito responsável do estado de SP para a páscoa de 2019O feriado de Páscoa movimenta milhões de veículos pelas estradas paulistas. Para alertar os motoristas sobre os riscos de misturar álcool e direção a Secretaria da Justiça e Cidadania promove permanentemente a campanha Dirigir com Responsabilidade: Questão de Cidadania. Pratique! A ação visa à conscientização dos motoristas para reduzir o número de acidentes de trânsito durante os feriados prolongados.

Na Páscoa passada, entre 29 de março e 1º de abril, 66 pessoas morreram nas rodovias estaduais e nas vias municipais em São Paulo. Os números são do Infosiga SP, sistema de dados criado pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, programa do Governo de São Paulo que visa a reduzir fatalidades causadas por acidentes no estado. A ferramenta traz informações detalhadas sobre ocorrências nos 645 municípios paulistas e serve de base para projetos eficientes de mitigação de acidentes elaborados pelas Secretarias e Autarquias do Governo Estadual e também por 224 municípios conveniados. Atualmente, o Estado destina R$ 180 milhões para 8.200 intervenções com foco em melhorias em ruas e avenidas, além de ações de fiscalização e educação para o trânsito. O Infosiga SP é o primeiro sistema de dados do Brasil a publicar mensalmente estatísticas de fatalidades no trânsito. O conteúdo está disponível no site: www.segurancanotransito.sp.gov.br.

“A construção de políticas públicas de conscientização da população para evitar acidentes de trânsito deve ser permanente”, afirma o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti. Ele destaca que a primeira fase da campanha ocorreu no Carnaval.

cartaz de campanha de trânsito responsável do estado de SP para a páscoa de 2019

Lei Seca

Aprovada em 2008, a Lei Seca atendeu ao clamor social para reduzir o número de acidentes de trânsito em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas no Brasil. Em 2017, o Código Brasileiro de Trânsito ganhou reforço com a sanção da Lei nº 13.546, que ampliou as penas para o motorista que causar, sob efeito de álcool e de outras drogas, acidentes de trânsito.

Atualmente, o motorista sob efeito de álcool ou de outras drogas psicoativas que causar um acidente poderá responder por homicídio culposo e ficar preso por um período que varia de 5 a 8 anos. Antes da aprovação da Lei nº 13.546, a pena era de 2 a 5 anos. O condutor envolvido nesse tipo de crime também é suspenso ou proibido de obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de 6 meses a 2 anos, foi ampliada para 2 a 5 anos. O motorista também poderá ser suspenso ou perder o direito de dirigir.

O material informativo da campanha Dirigir com Responsabilidade: Questão de Cidadania. Pratique! está disponível no site e nas redes sociais da Secretaria da Justiça e Cidadania. Acesse: http://www.justica.sp.gov.br/id_19175/18-04-2019/destaques/

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Governo de São Paulo anuncia programa Dronepol https://www.granjanews.com.br/governo-de-sao-paulo-anuncia-programa-dronepol/ Sat, 13 Apr 2019 16:32:36 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=31336 A medida inclui a aquisição de 208 drones para o sistema para transmissão de imagens em tempo real ao Centro de Operações da Polícia Militar

O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, anunciaram nesta sexta-feira (12) o novo programa Dronepol, com inserção de drones no sistema Olho de Águia para transmissão de imagens em tempo real ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

“O custo operacional para drone de alta tecnologia é 140 vezes menor do que o custo operacional de um helicóptero Águia da Polícia Militar. Com segurança absoluta, porque você não tem recursos humanos. E a funcionalidade e eficiência chega a ser superior, dado ao fato de que o drone pode fazer voos em baixa altitude”, disse Doria.

A Polícia Militar vai adquirir 208 novos drones para a implantação do sistema, que, com os equipamentos já disponíveis, somará 250 drones. O valor estimado do investimento é de mais de R$ 6,3 milhões. O processo para as aquisições dos equipamentos deve iniciar ainda no primeiro semestre, por meio da abertura de licitação, e os equipamentos devem ser entregues até outubro.

“O Olho de Águia é um sistema que busca a consciência situacional, o que está ocorrendo em tempo real naquele exato momento, para que os decisores do Copom possam tomar as suas decisões”, afirmou o Secretário.

Para que a unidade policial possa operar os aparelhos, eles devem estar de acordo com as normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea). Além disso, a unidade policial deverá ter um núcleo de operação composto por no mínimo cinco policiais – um oficial até o posto de capitão e quatro praças, com até 20 anos de serviço. Os PMs devem concluir o Curso de Especialização de Operador de RPAS, que é oferecido pelo Comando de Aviação da PM.

O curso tem duração de quatro semanas, totalizando 180 horas/aula. O primeiro curso de 2019 iniciou em 11 de março e foi concluído no último dia 5, com uma turma de 30 policiais. Em 2018, foram realizados três cursos, que formaram 75 policiais militares de 15 núcleos operacionais.

Olho de Águia

O Olho de Águia é um sistema que possibilita a captação, transmissão, gravação e gerenciamento de imagens de interesse da Segurança Pública, ou seja, monitora, em tempo real, os cenários encontrados durante a execução das atividades de policiamento ostensivo e preventivo.

A medida proporciona ao policial uma visão diferente, que ele não teria a olho nu e permite, ainda, que os materiais captados sejam retransmitidos de forma instantânea aos comandos da Polícia Militar, viabilizando melhor análise para estratégia adequada de abordagem e atuação em cada situação.

A captura e a transmissão das imagens podem ser feitas por via aérea, com a utilização de um helicóptero Águia, e via terrestre, por motocicletas equipadas com o kit tático. Atualmente, há cinco kits, três com transmissão online, sendo dois via internet e um via rádio, e dois em helicópteros Águia.

Para deslocamento rápido, as motocicletas transportam o sistema de transmissão em live streaming. O via rádio é em uma mochila que só pode ser levada em veículos de quatro rodas, já que pesa cerca de 20 quilos. Em helicópteros, a câmera capta a imagem e transmite para o Copom por antena.

O sistema pode ser utilizado em missões de inteligência e operações, monitoramento de grandes eventos, reintegrações de posse, controle de distúrbios civis e manifestações. Já está em funcionamento na Capital e na Grande São Paulo e pode atuar remotamente em casos de necessidade.

Cenário atual

A Polícia Militar conta hoje com 15 núcleos habilitados para operacionalização dos drones, sendo que nove possuem os equipamentos. Do total, dois núcleos estão no interior e litoral sul, o 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Andradina, e Comando de Policiamento do Interior 6 (CPI-6), em Santos. Na Capital, contam os aparelhos, o Centro de Comunicação Social da PM (CComSoc), o 47º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 (CPA/M-9), a Diretoria de Ensino e Cultura e o Comando do Corpo de Bombeiros. A previsão é que até o final do ano os drones cheguem a 71 núcleos.

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Audiência públicas temáticas do PPA do Estado de SP têm início na próxima segunda-feira (15) https://www.granjanews.com.br/audiencia-publicas-tematicas-do-ppa-do-estado-de-sp-tem-inicio-na-proxima-segunda-feira-15/ Sat, 13 Apr 2019 01:02:23 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=31317 Temas debatidos fazem parte de agenda proposta pela ONU em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos países do mundo todo

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, promove neste mês as audiências temáticas do PPA (Plano Plurianual) 2020/2023. Destinado a todos os cidadãos, os encontros acontecerão nos dias 15, 18, 22, 23 e 24 de abril, promovendo o diálogo entre governo, autoridades públicas, movimentos sociais, estudantes universitários e demais pessoas interessadas no assunto.

Trata-se de um espaço em que a sociedade pode se manifestar com sugestões, levantamento dos problemas e propostas de ações e melhorias. As audiências estão baseadas em cinco temas alinhados à agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) em torno dos objetivos de desenvolvimento do milênio, conforme orienta o Decreto 64.124/2019. Os temas são:

  • Pessoas – desenvolvimento social, da erradicação da pobreza e a fome de todas as maneiras e da garantia a dignidade e a igualdade;
  • Planeta – cuidado com os recursos naturais e o clima do planeta para as futuras gerações;
  • Prosperidade – garantia de vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza;
  • Paz – promoção de sociedades pacíficas, justas e inclusivas;
  • Parceria – meios de implementação que pretendem viabilizar os temas anteriores.

“Pela primeira vez, alinhamos a agenda da ONU com a elaboração do PPA, num esforço conjunto de alcance de metas globais de sustentabilidade compartilhadas para a melhoria de desenvolvimento em todo o mundo”, explica Cassiana Montesião, especialista em políticas públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Assim como as demais audiências públicas eletrônica e regional, a temática serve como instrumento de transparência e de participação da população no planejamento do Governo do Estado, garantido pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição Estadual.

Os cinco encontros presenciais acontecerão na EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores), localizada na Rua João Ramalho, 1.546, Bairro Perdizes, em São Paulo, e contarão com a participação de um representante do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU e de uma secretaria parceira vinculada ao tema.

Cada encontro terá duração de 3 horas e meia, divididos em duas partes, a expositiva e a de debates e elaboração de propostas. As inscrições são feitas no local.

Confira abaixo a agenda dos encontros de cada tema:
15/4 (14h às 18h) – Parceria
18/4 (8h30 às 12h30) – Paz
22/4 (14h às 18h) – Prosperidade
23/4 (14h às 18h) – Planeta
24/4 (14h às 18h) – Pessoas

A importância do PPA

A Lei do PPA é aquela que estabelece as diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos, a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. É o instrumento que orienta as demais leis orçamentárias, dado que nenhuma ação orçamentária pode ocorrer se não estiver prevista no PPA.

O PPA organiza as ações de governo em programas, voltados para a oferta de bens e serviços que atendam demandas da sociedade; esclarece a orientação estratégica do governo, definindo suas metas e prioridades, bem como resultados esperados; norteia a alocação de recursos nos orçamentos anuais; explicita, quando couber, a distribuição regional das metas e da aplicação de recursos públicos; estabelece as bases para parcerias com entidades privadas, permitindo a utilização de fontes alternativas para o financiamento dos programas e; permite o gerenciamento das ações, atribuindo responsabilidade por seu monitoramento e resultados.

O PPA terá como diretrizes: I – a descentralização, visando o fortalecimento dos municípios, a redução das desigualdades regionais e a difusão territorial das principais políticas públicas; II – a participação social, visando inserir o cidadão na avaliação das políticas públicas e a ampliação das parcerias com a sociedade civil e com o setor privado; III – a transparência, visando fortalecer o controle social e o combate à corrupção; IV – a eficiência, visando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e o incremento da eficácia dos gastos públicos; V – a inovação, visando à adoção de modernas tecnologias para a melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços públicos, em todos os campos da atuação do Governo Estadual.

A metodologia utilizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, consagrada em diversos países desenvolvidos – do “Orçamento por Resultados” –, orienta a administração a formular programas e alocar os recursos com foco na obtenção de resultados para a população. O “Orçamento por Resultados” promove uma gestão para a qualidade do gasto público, o que traz maior racionalidade e efetividade às políticas públicas previstas na programação do PPA.

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Estado de SP inicia campanha de vacinação contra gripe https://www.granjanews.com.br/estado-de-sp-inicia-campanha-de-vacinacao-contra-gripe/ Fri, 12 Apr 2019 02:00:10 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=31261 Meta é vacinar 90% da população-alvo, de 13,2 milhões de paulistas; campanha terá etapas para diferentes públicosjoão doria e autoridades acompanhando aplicação de uma dose de vacina contra a gripe

O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, participaram, nesta quarta-feira (10), da abertura da campanha de vacinação contra gripe. A expectativa é, em parceria com os municípios paulistas, imunizar 90% da população-alvo de 13,2 milhões de paulistas contra o vírus Influenza.

“A vacina é segura e eficaz. Neste momento, convocamos os pais e responsáveis para levarem as crianças aos postos, bem como gestantes e mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias”, destacou o Secretário José Henrique Germann.

As ações serão desenvolvidas em mais de 11,4 mil postos de vacinação em todo o Estado, entre postos fixos e volantes, com a mobilização de mais de 39 mil profissionais. A campanha ocorrerá em duas etapas, de acordo com a diretriz do Ministério da Saúde, responsável por encaminhar as doses da vacina para todo o país.

A primeira etapa começa no dia 10, voltada a gestantes, puérperas (com até 45 dias após o parto) e crianças a partir de seis meses e menores de seis anos. Nesta fase, também haverá uma campanha para atualização das carteiras vacinais dos pacientes desse grupo.

Entre 22 de abril e 31 de maio, serão vacinados, na segunda etapa, os demais grupos de risco, como idosos, profissionais da saúde, população indígena, professores e pacientes com doenças crônicas, como asma, diabetes, doenças imunossupressoras e outras.

No dia 4 de maio, ocorrerá o “Dia D” de vacinação, quando os postos funcionarão no sábado, das 8h às 17h.

“A vacina que está sendo aplicada aqui é produzida pelo Instituto Butantan e, hoje, início da campanha de imunização contra a gripe, as doses começam a ser aplicadas nos postos de saúde”, destacou o Governador João Doria.

A vacina é produzida pelo Instituto Butantan, que neste ano disponibilizou 64 milhões de doses ao Governo Federal para a realização da campanha em todo o Brasil. Segundo recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), a vacina de 2019 irá prevenir a população-alvo contra o vírus Influenza dos tipos A (H1N1), A (H3N2) e B.

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Célia Parnes assina liberação de R$ 13,3 milhões para 53 projetos sociais no Estado se SP https://www.granjanews.com.br/celia-parnes-assina-liberacao-de-r-133-milhoes-para-53-projetos-sociais-no-estado-se-sp/ Wed, 10 Apr 2019 02:14:22 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=31168 Recursos do Condeca vão beneficiar 12.385 crianças e adolescentes atendidos por organizações da sociedade civil e prefeituras

A secretária estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, Célia Parnes, assinou nesta terça-feira, 9/04, às 12h, parcerias e convênios com 43 organizações da sociedade civil e 10 prefeituras para a liberação de R$ 13.303.737,73 em recursos oriundos do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente). A cerimônia foi realizada no auditório da secretaria, na capital. Estiveram presentes, o deputado estadual Fernando Cury (presidente do Condeca) e o secretário-executivo da SEDS, Paulo Mathias (vice-presidente do Condeca).

Ao todo, serão desenvolvidos 53 projetos sociais focados em atividades culturais, educacionais, de informática, para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência intelectual, preparação para o mundo do trabalho a adolescentes em medidas socioeducativas, empreendedorismo e geração de renda, primeira infância, prevenção às drogas, educação ambiental, esporte e saúde.

O investimento trará benefícios diretos para 12.385 crianças e adolescentes da Grande São Paulo e das regiões administrativas de Bauru, Campinas, Franca, Marília, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

“Os projetos sociais apoiados pelo Governo de São Paulo, por meio dos recursos transferidos pelo Condeca às organizações da sociedade civil e prefeituras, têm por objetivo promover atividades e ações socioeducativas que vão transformar para melhor a realidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o Estado”, explicou Célia Parnes. “Esses projetos vão semear um futuro de maiores oportunidades e inclusão aos nossos jovens justamente nesta fase de vida em que mais precisam de atenção e acolhimento, fortalecendo seus sonhos e esperanças”, concluiu.

Nesta fase, serão contempladas 16 Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS). As cidades beneficiadas são: Araçoiaba da Serra, Avaré, Bariri, Barueri, Campinas, Capela do Alto, Casa Branca, Cravinhos, Cunha, Embu das Artes, Franca, Guapiara, Ipaussu, Itaporanga, Jundiaí, Limeira, Maracaí, Mauá, Monteiro Lobato, Ourinhos, Porangaba, Ribeirão Preto, Santo Antôniodo Pinhal, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, Sarutaiá, Sorocaba, Tambau, Taquarituba, Taubaté, Tupã, União Paulista, Urupês e Vinhedo.

Já as instituições beneficiadas são: AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente; AAPQ – Associação de Apoio ao Projeto Quixote; AINDA – Associação Integrada de Deficientes e Amigos; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto;

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa Branca;
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapiara;
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaporanga;
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo;
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo;
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú;
Associação Acorde Oficinas para Desenvolvimento Humano
Associação Almater;
Associação Comunitária do Movimento Popular Social – MPS;
Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazare
Associação de Convivência Novo Tempo;
Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho;
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade;
Associação Fazendo História;
Associação Filantrópica Esperança para Todos (Afeto);
Associação Lar da Benção Divina;
Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas;
Associação Projeto Esperança, Criança e Família – HAPET;
Associação Projeto Esperança, Criança e Família – HAPET;
Casa da Criança de Taquarituba;
Casa Santa Maria;
Centro de Promoção Social de Bariri;
Centro Social São José;
Colônia Espírita Fraternidade;
Instituição Padre Haroldo Rahm;
Instituto Cultural Artevida;
Instituto Fausto Giannecchini;
Instituto Fomentando Redes e Empreendedorismo Social;
Instituto Limite;
Instituto Luiz Bertazzoni de Arte e Cultural (Instituto Luiz Bertazzoni de Arte, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Esporte e Promoção Social); Instituto Muda Brasil
Instituto Reciclagem do Adolescente; Instituto Social Dalva Rangel
Instituto Social Ser Mais; Lar Anália Franco de São Manuel
Legião Mirim de São Manuel; Obras Sociais Universitárias e Culturais;
Serviço de Aprendizagem Rural ao Adolescente;
Sociedade Espírita Obreiros do Bem.

As prefeituras de Cunha, Ipaussu, Maracaí, Monteiro Lobato, Porangaba, Santo Antônio do Pinhal, São Manuel, Sarutaiá, União Paulista e Urupês também receberão recursos para seus projetos.

Saiba como apoiar

É muito simples apoiar projetos sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. O depósito deve ser realizado na conta do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme dados abaixo:

Banco do Brasil: 001
Agência 1897-X
Conta Corrente: 8947-8
CNPJ do Fundo: 13.885.657/0001-25

Após a destinação, é necessário enviar uma cópia do comprovante de depósito com nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone ao Conselho Estadual no e-mail condeca@seds.sp.gov.br para obter o recibo. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é (11) 3223-9346 ou (11) 3222-4441.

O recurso é abatido do valor e direcionado ao Fundo da Criança e do Adolescente ou para algum projeto específico. Assim você contribui para a realização de projetos e garante um futuro com mais oportunidades para as crianças e adolescentes do nosso Estado.

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condeca

Recursos do Fundo Estadual dos Direitos das Crianças são oriundos do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90, os limites de destinação são de 1% para pessoa jurídica (CNPJ) e 6% para pessoa física (CPF) do total do Imposto de Renda Devido. Quem tiver imposto a restituir também pode realizar as doações.

Quando o contribuinte doa, o Conselho realiza a gestão do Fundo e faz chamada pública dos projetos por meio de edital. As entidades beneficiadas têm trabalhos sólidos, efetivos e reconhecidos internacionalmente.

REGIÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZAÇÃO – PREFEITURA MUNICÍPIO DRADS VALOR (R$) NOME DO PROJETO
BAURU Centro de Promoção Social de Bariri Bariri Bauru 229.152,75 Projeto Aprendizagem Cidadã II
CAMPINAS Instituição Padre Haroldo Rahm Campinas Campinas 472.120,00 Projeto Futuro em Nossas Mãos
CAMPINAS APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa Branca Casa Branca Mogiana 46.032,00 Projeto Sobre Viver
CAMPINAS Associação Almater Jundiaí Campinas 304.256,65 Projeto Ecoar
CAMPINAS AINDA – Associação Integrada de Deficientes e Amigos Limeira Piracicaba 125.000,00 Projeto Inclusão em Ação
CAMPINAS APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú Tambaú Mogiana 48.000,00 Projeto Nossa Arte
CAMPINAS Associação Filantrópica Esperança para Todos (Afeto) Vinhedo Campinas 341.368,17 Projeto Nutrir: Colorido e Divertido
FRANCA Instituto Fausto Giannecchini Franca Franca 386.200,00 Projeto Assistência para Toda Vida
MARÍLIA Prefeitura Municipal de Ipaussu Ipaussu Avaré 124.608,00 Projeto Integração Jovem
MARÍLIA Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas Ourinhos Avaré 171.103,56 Projeto Cyber Sala AMO-SIM
MARÍLIA Instituto Luiz Bertazzoni de Arte e Cultural (Instituto Luiz Bertazzoni de Arte, Cultura, Educacao, Meio Ambiente, Esporte e Promoção Social) Tupã Marília 151.688,00 Projeto a Arte Transformando Vidas
MARÍLIA Prefeitura Municipal de Maracaí Maracaí Marília 158.500,00 Projeto Geração Aprendiz
REGIÃO METROPOLITANA Instituto Cultural Artevida Barueri Grande São Paulo Oeste – Osasco 340.992,00 Projeto MuDança
REGIÃO METROPOLITANA Associação Acorde Oficinas para Desenvolvimento Humano Embu das Artes Grande São Paulo Oeste – Osasco 179.093,52 Projeto Brincarte
REGIÃO METROPOLITANA Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Mauá Grande São Paulo ABC – Santo André 148.316,00 Projeto GR Mauá – Complementação
REGIÃO METROPOLITANA Associação Lar da Benção Divina São Paulo Capítal 166.666,67 Recuperação de Aprendizagem
REGIÃO METROPOLITANA Instituto Social Ser Mais São Paulo Capital 1.025.512,32 Projeto Conect+
REGIÃO METROPOLITANA Instituto Social Dalva Rangel São Paulo Capital 260.500,00 Projeto Educação com Oficina Dalva Rangel
REGIÃO METROPOLITANA Associação Comunitária do Movimento Popular Social – MPS São Paulo Capital 254.846,35 Projeto Educação Ambiental Equilibrioleo
REGIÃO METROPOLITANA Obras Sociais Universitárias e Culturais São Paulo Capital 358.540,60 Projeto Novos Rumos: Qualificação Profissional de Jovens em Curso Técnico de Rede de Computadores
REGIÃO METROPOLITANA Instituto Fomentando Redes e Empreendedorismo Social São Paulo Capital 384.000,00 Projeto Teatro sem Fronteiras
REGIÃO METROPOLITANA APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo São Paulo Capital 468.639,44 Projeto Deficiência Intelectual, Cidadania e Prevenção à Violência
REGIÃO METROPOLITANA Instituto Muda Brasil São Paulo Capital 992.692,02 Projeto Cidades Criativas
REGIÃO METROPOLITANA AAPQ – Associação de Apoio ao Projeto Quixote São Paulo Capital 275.000,00 Projeto Formação Quixote: Conceitos e Manejos para Atendimento de Crianças, Jovens e Famílias em Situação Vulnerabilidade Social
REGIÃO METROPOLITANA Instituto Reciclagem do Adolescente São Paulo Capital 1.688.252,64 Projeto Reciclando Adolescentes através da Inovação
REGIÃO METROPOLITANA Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho São Paulo Capital 178.063,12 Projeto Direito a ter Direitos
REGIÃO METROPOLITANA Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazare São Paulo Capital 113.056,00 Projeto Jovem Aprendiz – Educação e Geração de Renda e Trabalho
REGIÃO METROPOLITANA AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente São Paulo Capital 628.262,46 Projeto Tratamento Odontológico à Criança e Adolescente com Deficiência Física
REGIÃO METROPOLITANA Associação Fazendo História São Paulo Capital 329.227,00 Projeto Adolescência e Autonomia
RIBEIRÃO PRETO Sociedade Espírita Obreiros do Bem Ribeirão Preto Ribeirão Preto 95.000,00 Projeto Programa de Educação para o Trabalho
RIBEIRÃO PRETO Serviço de Aprendizagem Rural ao Adolescente Cravinhos Ribeirão Preto 189.746,00 Projeto Protagonismo Jovem – Oportunidade e Conhecimento
RIBEIRÃO PRETO Instituto Limite Ribeirão Preto Ribeirão Preto 274.000,00 Projeto Oficina do Saber: Profissionalização com Qualidade e Respeito
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prefeitura Municipal de União Paulista União Paulista São José do Rio Preto 110.087,00 Projeto Multidisciplinar no Espaço Conviver
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prefeitura Municipal de Urupês Urupês São José do Rio Preto 60.000,00 Projeto Galera de Atitude
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prefeitura Municipal de Cunha Cunha Vale do Paraíba 70.000,00 Projeto Jovens & Livres
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato Monteiro Lobato Vale do Paraíba 89.600,00 Projeto Sementes da Tradição – Implantação do Núcleo de Viola Caipira para Crianças e Adolescentes
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal Santo Antônio do Pinhal Vale do Paraíba 300.000,00 Projeto Montanh’arte
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Associação Projeto Esperança, Criança e Família – HAPET Taubaté Vale do Paraíba 38.906,00 Projeto Ponte da Cidadania
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Associação Projeto Esperança, Criança e Família – HAPET Taubaté Vale do Paraíba 55.210,00 Projeto Sexualidade, Drogas e Cidadania: uma Proposta Educativa e Preventiva para Crianças, Adolescentes, Famílias e Funcionários
SOROCABA Associação de Convivência Novo Tempo Araçoiaba da Serra Sorocaba 295.058,00 Projeto Educação à Galope
SOROCABA Colônia Espírita Fraternidade Avaré Avaré 128.111,17 Projeto o Esporte e Fraternidade
SOROCABA APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto Capela do Alto Sorocaba 119.960,00 Projeto Estimulação Precoce
SOROCABA APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapiara Guapiara Itapeva 59.119,48 Projeto Videogame Jogos Interativos Inclusivos
SOROCABA APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaporanga Itaporanga Avaré 50.000,00 Projeto o Mundo Mágico da Informática
SOROCABA Prefeitura Municipal de Porangaba Porangaba Botucatu 196.346,60 Projeto Criança Esperança
SOROCABA Prefeitura Municipal de São Manuel São Manuel Botucatu 157.000,00 Projeto ”Bem me quer” – de Preparação para o Mundo do Trabalho aos Adolescentes em Medidas Socioeducativas
SOROCABA Casa Santa Maria São Manuel Botucatu 71.950,04 Projeto Mãos que Embalam
SOROCABA Legião Mirim de São Manuel São Manuel Botucatu 57.600,00 Projeto de Mãos Dadas para o Futuro
SOROCABA Lar Anália Franco de São Manuel São Manuel Botucatu 54.653,68 Projeto Pedacinho de um Sonho
SOROCABA APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo São Miguel Arcanjo sorocaba 27.000,00 Projeto Juventude em Ação
SOROCABA Centro Social São José Sorocaba Sorocaba 165.200,00 Projeto Escutar é Cuidar
SOROCABA Prefeitura Municipal de Sarutaiá Sarutaiá Avaré 100.000,00 Projeto Oficina de Muay Thai no Projeto Espaço Vida
SOROCABA Casa da Criança de Taquarituba Taquarituba Avaré 189.500,49 Projeto Brincando e Aprendendo
53 PROJETOS – R$ 13.303.737,73
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Arrecadação do IPVA 2019 cresce 7% no Estado de São Paulo https://www.granjanews.com.br/arrecadacao-do-ipva-2019-cresce-7-no-estado-de-sao-paulo/ Fri, 05 Apr 2019 01:21:59 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=30970 Número de proprietários que pagaram o imposto aumentou em relação ao ano passado; proprietários em atraso podem quitar o tributo na rede bancária, à vista, ou com cartão de crédito nas empresas conveniadas

Os proprietários de veículos licenciados no estado de São Paulo recolheram R$ 11,13 bilhões durante o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 que vai de janeiro a março. O valor é 7% maior que o arrecadado no mesmo período do ano passado.

O montante arrecadado já está próximo da estimativa para o ano de R$ 14,9 bilhões projetados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. Dentre os fatores que colaboraram para o resultado está a implementação do pagamento do imposto com cartão de crédito, uma novidade do IPVA 2019, e o aumento no número de proprietários que recolheram o imposto – 11,5 milhões, frente aos 11,3 milhões do ano passado.

No total, 9,7 milhões de proprietários de veículos quitaram o imposto (seja pelo pagamento à vista, com desconto em janeiro; em parcela única, em fevereiro e sem o desconto; ou dividiram em três vezes). Outros 1,8 milhão recolheram o imposto de apenas uma ou duas parcelas.

Além disso, apesar da saída de veículos com mais de 20 anos da base de incidência do IPVA, a entrada veículos zero KM na frota tributável colabora diretamente no aumento da arrecadação, em razão de seu valor venal – o tributo corresponde a 4% sobre o preço.

“O IPVA é uma receita importante para o Estado e para os municípios paulistas”, destaca o secretário Henrique Meirelles. “Pagando impostos estamos contribuindo para a prestação de serviços básicos para a população”.

Do IPVA arrecadado, 20% são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor remanescente é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário. Tanto a quota-parte estadual quanto a parcela de recursos entregue aos municípios vão compor o orçamento anual e, dessa forma, destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito.

“É importante que os contribuintes que ainda não recolheram o imposto regularizem a situação”, continua Meirelles. Os proprietários em atraso podem quitar o tributo na rede bancária, à vista, ou com cartão de crédito nas empresas conveniadas – consulte os endereços neste link. Quem deixar de recolher o imposto no prazo fica sujeito a multa e juros – os acréscimos moratórios são de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculados sobre o valor do imposto. Caso permaneça a inadimplência do IPVA, após o prazo para licenciamento do veículo, conforme calendário fixado pelo Detran-SP, o proprietário estará circulando irregularmente e poderá ter o veículo apreendido.

Além disso, o contribuinte que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 40%, além da incidência de honorários advocatícios).

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

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Rede socioassistencial de Carapicuíba recebe repasse de 1,2 milhão do Estado https://www.granjanews.com.br/rede-socioassistencial-de-carapicuiba-recebe-repasse-de-12-milhao-do-estado/ Thu, 04 Apr 2019 18:03:55 +0000 https://www.granjanews.com.br/?p=30948 Prefeito Marcos Neves e Secretária Estadual de Desenvolvimento Social Célia Parnes posam para foto enquanto assinam repasse
Prefeito Marcos Neves e Secretária Estadual de Desenvolvimento Social Célia Parnes
Na sexta-feira, 29, a Prefeitura de Carapicuíba recebeu repasse de R$ 1,2 milhão do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O valor é destinado à rede de proteção a pessoas em situação de rua, com deficiência, além de crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade existentes nos equipamentos públicos e entidades socioassistenciais.

O recurso total de R$ 40,6 milhões, autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, foi repassado para 101 municípios. As transferências consideram a quantidade de habitantes e as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social de cada região. As Prefeituras devem aplicar os repasses, exclusivamente, em ações assistenciais de acordo com a realidade local.

“Agradeço ao governador João Doria e a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parmes por ajudar nossa cidade, que precisa de investimentos do Governo do Estado para avançar ainda mais”, afirma o prefeito Marcos Neves.

A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença do prefeito Marcos Neves, da secretária de Assistência Social e Cidadania de Carapicuíba, e da Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, além de autoridades das demais cidades beneficiadas.

“Por ser uma cidade bastante populosa, Carapicuíba precisa desse apoio financeiro para a rede socioassistencial. É com alegria que recebemos esse recurso, porque assim podemos desenvolver o trabalho social, garantindo atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica a secretária de Assistência Social e Cidadania, Simone Fernandes Teixeira.

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