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Nesta semana, o vereador Cabo Jean recebeu as respostas do Poder Executivo aos Requerimentos 5 e 6/2019, de sua autoria, contendo informações dos anos de 2017 e 2018 sobre a quantidade de servidores públicos não efetivos e as comissões remuneradas e a quantidade de servidores disponibilizados à outras instituições, todos integrantes da folha de pagamento do município, com o objetivo de encontrar alternativas para a economia de recursos públicos e beneficiar mais a população.
Cabo Jean participou da Audiência Pública realizada no último dia 7, na Câmara Municipal onde membros do Poder Executivo apresentaram a prestação das contas do ano de 2018, e se surpreendeu ao saber que dos pouco mais de R$266 milhões arrecadados, 50,1% foram gastos com a folha de pagamento.
Em 2017, no início de seu primeiro mandato, o vereador preocupado com o total de despesas do município, recebeu como resposta aos Requerimentos 231 e 237/2017, também de sua autoria, informações similares do período entre 2009 e 2016, ou seja, as duas gestões públicas anteriores ao atual governo, somaram R$28,5 milhões somente com servidores não efetivos, o que já indicava a necessidade de redução dos gastos com a folha de pagamento.
Sobre os dados referentes aos anos de 2017 e 2018, com as informações enviadas como Resposta aos seus Requerimentos, o parlamentar constatou que, em 2017, a folha de pagamento somente dos servidores não efetivos foi de R$5.745.511,04 e, em 2018, R$6.767.572,33. Com as 15 Comissões Remuneradas existentes atualmente os recursos somaram R$455.805,41 em 2017 e R$537.845,79 no ano seguinte.
“Reconheço e concordo que determinadas funções de fato devem ser cumpridas por funcionários de confiança, nomeados pelo Chefe do Executivo, mas fica a dúvida se entre os mais de 2 mil funcionários públicos efetivos, não existem profissionais que poderiam exercer muitas das funções que hoje estão a cargo dos comissionados o que, em tempos de crise econômica no país, resultaria em uma economia de recursos para o município e consequentemente a melhora dos serviços prestados à população, além de ser uma possibilidade de valorizar e dar condições de crescimento profissional aos funcionários efetivos”, comenta.
Outra informação que chamou a atenção do parlamentar é o valor de pouco mais de R$93 mil gastos mensalmente com os 35 servidores públicos municipais “emprestados” para outros órgãos e instituições que atendem à população, dos quais apenas 12 estão servindo obrigações do Poder Público firmadas através de convênios de fornecimento de mão de obra ao DETRAN, ao Corpo de Bombeiros e aos Correios, o que demonstra que outros servidores poderiam exercer suas funções dentro da própria Prefeitura diminuindo, por exemplo, o número de funcionários comissionados.
“O país está passando por uma crise, houve queda de arrecadação em todas as esferas do poder e em São Roque não é diferente mas acredito que é possível reduzir os gastos com a folha de pagamento para que mais recursos estejam à disposição de obras de infraestrutura, manutenção, limpeza, roçada e capinação de ruas e estradas, seguindo o exemplo do Governo Federal que na última semana, extinguiu 21 mil cargos comissionados através de Decreto do Presidente da República, que resultará em uma economia de cerca de R$195 milhões por ano para o país”, encerra Cabo Jean.
