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Vereador Diego Costa defende prioridade no pagamento da licença-prêmio a servidores com dependentes em tratamento oncológico ou acometidos por doenças graves
O Diego Costa protocolou, na Câmara Municipal, a Indicação nº 138/2026, solicitando ao Poder Executivo o encaminhamento de um Projeto de Lei que estabeleça a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos que possuam dependentes em tratamento oncológico ou acometidos por doenças graves.
De acordo com o Vereador Diego Costa, a proposta tem como objetivo garantir maior celeridade e sensibilidade administrativa nesses casos, assegurando suporte financeiro aos servidores que enfrentam situações familiares delicadas, especialmente relacionadas a tratamentos de saúde de alta complexidade e custo elevado. “A medida sugerida não implica criação de novo benefício e nem ampliação de vantagem funcional, mas apenas a fixação de critério de prioridade na análise e no pagamento de verba já regulamentada, preservando-se a proporcionalidade e os limites orçamentários estabelecidos na legislação vigente”, explica.
O Vereador destaca que a iniciativa reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à valorização do servidor e à proteção das famílias em momentos de vulnerabilidade. “Aguardo que o Projeto seja encaminhado para apreciação do Legislativo, pois entendo que representa um gesto de sensibilidade e justiça com os servidores que enfrentam momentos tão delicados”, finaliza.
