Jornada 6X1: A mudança é necessária

Por José Alfredo Bosi

Confesso que relutei sobre escrever acerca deste tema. É um assunto delicado e requer algumas reflexões. De início, façamos uma breve retrospectiva histórica da legislação trabalhista. Em meados do séc XIX, na Inglaterra, a jornada de trabalho foi fixada em 10 horas semanais. Em 1919, logo após o final da I Guerra Mundial, a recem criada Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o limite de 8 horas por dia e 48 horas por semana para a jornada. No Brasil, as Constituições de 1946 e 1967 mantiveram a jornada de 48 horas semanais, porém, no decorrer deste período, alguns direitos importantes foram garantidos ao trabalhador, como por exemplo, o repouso semanal remunerado. A Constituição de 1988 fixou a jornada de trabalho máxima em 44 horas semanais além de ampliar e acrescentar uma gama de direitos sociais bastante significativos. Em todas essas situações, setores mais conservadores da sociedade procuraram evitar as conquistas dos trabalhadores e não pouparam argumentos alarmistas e apocalípticos. Mas a verdade é que a economia absorveu as mudanças.

Países europeus já adotaram jornadas de trabalho semanais bem menores. Na Inglaterra, berço da Revolução Industrial, a jornada média não ultrapassa 40 horas. Existem, porém, muitos contratos que estabelecem uma jornada de 38 horas e até menores. Na Itália, as mesmas 40 horas.  Na França são 35.

Trabalhei durante alguns anos na área de medicina ocupacional. Examinei alguns milhares de trabalhadores pelo Estado de São Paulo. Constatei algumas situações bastante desfavoráveis aos funcionários. O processo de fadiga se instala insidiosamente no organismo humano, induzindo, à invalidez e à velhice, alem de abreviar a vida. Acrescentam-se efeitos deletérios como o esgotamento psíquico do trabalhador, ou a Síndrome do Esgotamento Profissional (burnout). O menor tempo de convivência familiar também é um ponto a ser considerado. Nas grandes cidades, como São Paulo, o deslocamento até o local de trabalho costuma ser cansativo dado o tempo dispensado. Precisamos acrescentar a triste estatística dos acidentes de trabalho que (ainda!) ocorrem em setores, como por exemplo, a construção civil. É evidente que existem setores da economia mais complicados do que outros no mercado de trabalho. Precisamos levar isso em conta ao produzir uma nova legislação. Cada ramo tem suas particularidades.

A minha conclusão não poderia ser outra: devemos sim repensar a jornada 6×1 e considerar alguma alternativa mais condizente com a dignidade do ser humano. Algumas empresas na região da Grande São Paulo já adotam a jornada 5X2. Todavia, precisamos evitar a armadilha demagógica do “nada mudará” ou “as firmas não sentirão”. É enganoso pensar que bastará algum tipo de benefício compensatório para o empregador. Nesse tipo de mudança os efeitos serão sentidos. É inevitável. A história nos ensina que as alterações na legislação trabalhista demandam ajustes na contabilidade das empresas, sejam elas benéficas para o trabalhador ou não. Com o tempo, felizmente, a economia absorve, até com ganhos de produtividade para alguns setores. É a velha história do caminhão de melancia: no sacolejar elas se ajeitam. O importante é fazer a coisa certa.

José Alfredo Bosi é médico e economista. Foi professor da Faculdade Europan/Estácio de Cotia e da Escola Pedro Casemiro Leite. É apresentador do podcast ReporterPod. Instagram: @dr.zealfredo