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Confira tudo que aconteceu na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira

Requerimento sugere a reforma da EMEB Monteiro Lobato, no Jardim Nossa Senhora de Fátima

 

Para o vereador Markinhos, autor da documento, a reforma deve garantir mais conforto a alunos e servidores da referida unidade escolar

 

O vereador Marcos Danilo de Sousa (PL), o “Markinhos”, apresentou o requerimento nº 38/25 na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2025. No documento, o parlamentar solicitou à Prefeitura a reforma e ampliação da EMEB Monteiro Lobato, localizada no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

De acordo com Markinhos, a reforma deve garantir mais conforto aos alunos e servidores. “Há muito tempo a escola necessita dessa reforma. Uma grande quantidade de crianças faz uso daquele local, então o prefeito precisa dar uma atenção urgente”, defendeu na tribuna.

Depois de passar pela Casa de Leis, o documento seguiu para as mãos do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”.

Parlamentar propõe implantação da “Feira do Empreendedorismo Feminino” em Jandira

 

Autora do requerimento à Prefeitura, a vereadora Camila Amorim explicou que o evento busca promover capacitação, fortalecimento e visibilidade às empreendedoras da cidade; na data, ela também pediu a implantação de oficinas ou cursos gratuitos sobre Internet e redes sociais aos idosos

 

A Câmara Municipal de Jandira aprovou dois requerimentos de autoria da vereadora Camila Amorim da Silva (PRD), a “Camila Amorim”, durante a 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025. Por intermédio do documento nº 34/25, a parlamentar solicitou à Prefeitura a implantação da “Feira do Empreendedorismo Feminino” no município.

Camila Amorim defendeu que o evento visa promover a capacitação, o fortalecimento e a visibilidade das empreendedoras da cidade, com foco no incentivo à troca de experiências, desenvolvimento de novas habilidades e divulgação das iniciativas de negócios.

“A feira será um espaço para que mulheres empreendedoras, tanto em estágio inicial quanto mais consolidadas no mercado, possam expor seus produtos e serviços, além de participar de palestras, workshops e rodas de conversa sobre temas relevantes ao empreendedorismo feminino, como gestão de negócios, inovação, liderança e sustentabilidade”, ponderou.

De acordo com a requerente, a ação também tem a finalidade de alcançar as mulheres que sofrem algum tipo de violência, para que elas consigam apoio e orientação para conquistar a independência financeira, se espelhando em outras mulheres empoderadas da cidade.

Parlamentar jandirense cobra a revitalização completa do Parque Pedra Bonita

 

Ao elaborar seu requerimento à Prefeitura, o vereador Franklin Venancio lembrou que o espaço é essencial para garantir lazer e bem-estar à população; no mesmo dia, ele pediu ainda a revitalização da região central do município, com ênfase no Terminal Rodoviário e na Praça Anielo Gragnano

 

Na 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025, os requerimentos nº 36 e 37/25 passaram pelo plenário da Câmara Municipal de Jandira. Ambos foram elaborados pelo vereador Franklin Venancio da Silva Netto (PL) e, após aprovação na Casa, seguiram para análise do Poder Executivo.

No primeiro texto, o parlamentar reivindicou à Prefeitura a revitalização completa do Portal Ecológico Parque Pedra Bonita, com a implantação de uma pista de caminhada ao redor do lago, o reforço das telas de proteção de todo o espaço, a melhoria das trilhas, a manutenção e a substituição dos aparelhos quebrados da academia ao ar livre, bem como a manutenção do playground existente e a instalação de brinquedos inclusivos.

Ele pediu ainda a ampliação e a modernização da iluminação pública e a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras no local, além da ampliação do horário de funcionamento do parque até as 22h.

“A revitalização do Parque Pedra Bonita é essencial para garantir um ambiente adequado para o lazer e bem-estar da população, proporcionando espaços mais seguros, acessíveis e bem estruturados”, ressaltou o vereador.

Por sua vez, o segundo requerimento demandou a revitalização do centro da cidade, com foco especial para o Terminal Rodoviário e para a Praça Central Anielo Gragnano. Para o vereador, a medida traria mais conforto e segurança aos munícipes.

Vereador quer cumprimento de Lei Municipal sobre a “Semana de Conscientização do Autismo”

 

Léo da Feira argumenta que a medida deve disseminar conhecimento sobre o transtorno, facilitando o diagnóstico e contribuindo para a intervenção precoce; para ele, a conscientização também contribui no combate ao preconceito

 

O vereador Leandro José Moreau colocou em votação o requerimento nº 23/25 na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, em 11 de fevereiro de 2025. Por intermédio do documento, o parlamentar recomendou à Prefeitura o cumprimento da Lei Municipal nº 2.168, de 06 de abril de 2017, que trata da “Semana de Conscientização do Autismo”.

Como justificativa, Léo da Feira explica que a lei mencionada autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou parcerias com órgãos públicos e instituições privadas para a realização de ações sobre o tema.

Para o parlamentar, o trabalho de conscientização fomenta a inclusão das pessoas com autismo na sociedade, combatendo o estigma e o preconceito. “Além disso, [o cumprimento da lei] é essencial para disseminar conhecimento, facilitando o diagnóstico e a intervenção precoce”, pontua.

Projeto de Lei defende autorização para instalação de Ecopontos em Jandira

 

Elaborado pelo vereador Pastor Gilson, texto tem o intuito de promover o descarte ambientalmente adequado de resíduos sólidos e incentivar a prática da coleta seletiva; no mesmo dia, o parlamentar também acompanhou a aprovação de sua Moção de Aplauso às senhoras Renata Messias Alves e Ana Maria Belli Goulart – respectivamente, mantenedora e diretora do Colégio Rui Barbosa

 

O plenário da Câmara Municipal de Jandira aprovou, de maneira unânime, o Projeto de Lei nº 02/25 durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025. Redigida pelo vereador Gilson Rodrigues de Souza (PP), o “Pastor Gilson”, a proposição dispõe sobre a autorização para a instalação de Ecopontos na cidade, a fim de promover o descarte ambientalmente adequado de resíduos sólidos. “A proposta também visa incentivar a coleta seletiva, reduzindo o impacto causado pelo descarte irregular de materiais que podem ser reciclados ou reutilizados”, acrescentou o autor.

A redação define que os Ecopontos são locais públicos devidamente estruturados para o recebimento e o armazenamento temporário dos seguintes tipos de materiais: papel, metais, vidros e plásticos, madeira, estofados, pneus, óleo de cozinha usado e entulho – limitado a 50 quilos ensacados pelo munícipe. Em contrapartida, fica vedado o descarte de lixo orgânico, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e produtos químicos perigosos ou qualquer outro material classificado como resíduo perigoso.

Segundo a matéria, cabe ao Poder Executivo: determinar os locais estratégicos para a implementação dos Ecopontos, considerando a conveniência e a acessibilidade para os cidadãos; garantir a sinalização adequada dos Ecopontos, incluindo as regras para o descarte e os tipos de materiais permitidos e proibidos; implementar campanhas de conscientização sobre a importância do descarte adequado e da separação de resíduos, incentivando parcerias com instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das ações educativas; e realizar a manutenção e a limpeza periódica dos Ecopontos, assegurando o seu funcionamento adequado.

Além disso, compete ao Executivo buscar parcerias com a iniciativa privada e organizações não governamentais para auxiliar na operação e manutenção da iniciativa. O texto prevê ainda que os Ecopontos deverão contar com estrutura suficiente para atender à demanda da população, podendo incluir: caçambas ou recipientes separados para cada tipo de material; equipe capacitada para orientar sobre o descarte correto de materiais; e controle de acesso, como forma de evitar descartes irregulares.

Após a passagem pela Casa de Leis, o documento foi remetido para sanção ou veto do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”.

Na data, o parlamentar também colocou em pauta a Moção de Aplauso nº 01/25, destinada às senhoras Renata Messias Alves e Ana Paula Maria Belli Goulart – respectivamente, mantenedora e diretora do Colégio Rui Barbosa. A homenagem busca reconhecer o serviço prestado à educação e à formação de cidadãos no município.

Câmara Municipal de Jandira aprova projeto sobre atendimento prioritário a pais ou responsáveis de menores com TEA

 

Autor da proposta, o vereador Silvio Cabeleireiro explicou que a medida visa diminuir as dificuldades enfrentadas no acesso aos serviços públicos municipais, promovendo mais inclusão e respeito na cidade

 

Cuidar de quem cuida: este é um dos principais objetivos do Projeto de Lei nº 03/25, aprovado por unanimidade durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira em 11 de fevereiro de 2025. Assinada pelo vereador e atual presidente da Casa, Silvair Soares de Brito (PP), o “Silvio Cabeleireiro”, a propositura pretende garantir atendimento prioritário aos pais ou responsáveis legais de menores com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos órgãos públicos do município de Jandira.

Em plenário, o autor argumentou que a iniciativa configura mais uma ação de seu mandato em defesa das pessoas com TEA. “A prioridade é garantir maior agilidade e eficiência no atendimento, permitindo que as famílias desempenhem suas atividades com menos tempo de espera, enquanto são respeitadas as necessidades específicas do transtorno, como a sensibilidade a estímulos em ambientes movimentados”, avaliou o parlamentar.

O texto estabelece que, para usufruir da prioridade no atendimento, os pais ou responsáveis deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA) ou a cédula de identidade que identifique o menor como pessoa com TEA.

Depois da tramitação no Poder Legislativo, a matéria foi enviada para apreciação do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”.

Suplente de vereador toma posse no Poder Legislativo jandirense

 

Beda retorna à vereança após afastamento de Marcio Oliveira, que foi convidado pelo Poder Executivo para chefiar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Na 2ª Sessão Ordinária, em 11 de fevereiro de 2025, o suplente de vereador Marcos da Silva Ferreira (PSD), o “Beda”, tomou posse e prestou juramento no plenário da Câmara Municipal de Jandira. A partir de agora, ele ocupa a vaga de Marcio Odair Nascimento de Oliveira (PSD), o “Marcio Oliveira”, que pediu afastamento do cargo, por tempo indeterminado, para assumir a chefia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a convite do Poder Executivo.

Beda já exerceu o cargo de vereador durante a 12ª, 13ª e 14ª Legislaturas. Logo depois de ser empossado, o parlamentar agradeceu aos seus eleitores e às pessoas que o ajudaram em sua trajetória, se colocando ainda à disposição dos demais edis para, juntos, trabalharem em prol do município.

“É um prazer imenso estar de volta a esta Casa de Leis. Primeiramente, só tenho que agradecer a Deus por ter me dado mais essa chance de representar a população de Jandira. Também quero agradecer à minha família e às pessoas que me confiaram o seu voto. Foram 1.314 votos! Quero agradecer também aos meus assessores. Sou muito grato, pois se não fosse por eles eu não estaria aqui. […] E, em especial, eu quero agradecer a duas pessoas: o prefeito Dr. Sato, que acreditou no meu trabalho, confiou em mim e provou que é uma pessoa de palavra, que nunca me abandonou; e o Ricardo Antunes, um rapaz que me ajudou bastante”, discursou na tribuna.

Numa demonstração democrática, todos os parlamentares celebraram o retorno de Beda à Casa de Leis e desejaram boa sorte ao longo do novo mandato.

Requerimento indica a instalação de Lotérica ou agência bancária no Jardim Gabriela, em Jandira

 

Documento aponta que, apesar do número expressivo de comércios e habitantes, a região ainda não conta com serviços bancários; texto contou com a subscrição dos vereadores Fábio Betera, Markinhos e Camila Amorim

 

O requerimento nº 26/25 passou pelo plenário da Câmara Municipal de Jandira na 2ª Sessão Ordinária, acontecida no dia 11 de fevereiro de 2025. O texto foi assinado pelos vereadores Fábio Camilo dos Santos (PT), o “Fábio Betera”, Marcos Danilo de Sousa (PL), o “Markinhos”, e Camila Amorim da Silva (PRD), a “Camila Amorim”.

Nele, os parlamentares solicitaram à Prefeitura o encaminhamento de informações sobre a possibilidade de instalação de Casa Lotérica ou agência bancária no Jardim Gabriela.

Na justificativa, os requerentes destacaram que o bairro tem um número expressivo de comerciantes e moradores, que precisam se deslocar até o centro para terem acesso a serviços bancários. “A instalação de uma unidade de Casa Lotérica e/ou agência bancária irá descentralizar e desafogar a demanda de serviços nas agências da região central do município, reduzindo as filas gigantescas”, concluíram.

Em Jandira, vereador pede instalação de tela de proteção e de cobertura na rampa de acesso do CRH

De acordo com o vereador Cebolinha, as ações devem reduzir o risco de acidentes no local

 

Na 2ª Sessão Ordinária, dada em 11 de fevereiro de 2025, o vereador Cícero Amadeu Romero Duca (PRD), o “Cebolinha”, submeteu o requerimento nº 35/25 ao plenário da Câmara Municipal de Jandira. Por intermédio do referido texto, o parlamentar requisitou à Prefeitura a troca ou a instalação de tela de proteção no guarda-corpo, assim como a instalação de uma cobertura na rampa do Centro de Reabilitação Humana (CRH) da cidade.

Segundo Cebolinha, a iniciativa deve garantir mais acessibilidade e segurança à população. “A rampa encontra-se com alguns desníveis e o vão do guarda-corpo é muito largo, o que pode causar acidentes, pois o local é frequentado por crianças, cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção em geral”, frisou o autor em sua justificativa.

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