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Proprietária do estabelecimento é presa em flagrante
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta quarta-feira (7) irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Carapicuíba. A fiscalização na Auto Moto Escola Ideal constatou que três aulas práticas abertas não estavam sendo ministradas e apreendeu moldes de silicone, usados para abertura e fechamento de aulas sem a presença do aluno. A proprietária da autoescola foi presa em flagrante.
As irregularidades no processo de habilitação foram constatadas por meio do e-CNH, sistema eletrônico de registro de aulas por meio da digital dos cidadãos. O sistema permite ao Detran.SP rastrear todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
O caso foi registrado em boletim de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com previsão de pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelos CFCs como os candidatos à habilitação, responderão a inquérito policial.
A autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 60 dias e responderá no Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa tem direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
