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Texto e fotos por Victor de Andrade Lopes
A Câmara dos Vereadores de Cotia realizou na manhã de hoje (12/12) sua quadragésima primeira e última sessão ordinária de 2017. O encontro foi marcado pelos discursos dos vereadores, que fizeram um balanço do primeiro ano de seus mandatos atuais e também da gestão Rogério Franco (PSD) da prefeitura. Foi marcado também pela aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2017, que concede 13º e férias aos vereadores, ao prefeito e ao vice-prefeito.
Em discurso, Marcos Nena (PMDB) disse haver pouco a comemorar em 2017. “Temos um secretariado que não se importa com a cidade, que não fica em seus postos de trabalho, que está aberto ao empresariado e não à população. Em 2018 não haverá vagas nas creches! Os problemas de 2016 estão vivos em 2017 e vão se repetir em 2018. Fomos conversar sobre reciclagem com o secretário do meio ambiente e ele disse que não tinha a informação. É a pasta dele! E o logo da administração ainda é verde. Deve ser para atrair os que querem desmatar a cidade”, disse.
Em seguida, Professor Osmar (PV), que estreou na câmara em 2017, adotou um tom mais moderado. “Foi um ano de aprendizado e de boas expectativas para o ano que vem. Fomos eleitos para trabalhar para a cidade, e não para ficar com baixas expectativas.”
Edson Silva (PRB), outro estreante, também foi moderado. Disse que “nem tudo acontece como planejamos” e comentou o processo contra a chapa Franco-Almir que correu na Justiça e travou os trabalhos da prefeitura até ser devolvido à primeira instância (veja detalhes aqui, na página 5). Também falou sobre a atuação dos secretários: “O prefeito Rogério Franco disse que quem não trabalhasse seria trocado. Não dá para dois secretários trabalharem e o resto não fazer nada”. Sobre seu trabalho, disse poder andar “de cabeça erguida” pela cidade.
Fernando Jão (PSDB), que só chegou à Câmara em agosto, após deixar o cargo de secretário de governo, também lembrou que o processo eleitoral atrasou alguns trabalhos e acrescentou as dificuldades que Cotia e outras cidades têm com licitações impugnadas por empresas derrotadas, uma manobra que faz os processos ficarem travados no Tribunal de Contas por meses. Ele também fez uma promessa: “Em 2018, Cotia será um grande canteiro de obras e de realizações.”
Tim (PMDB) retomou a rodada de críticas. Disse que acompanha há cinco anos as obras da creche do Mirizola e afirma que ela já custou R$ 9 milhões e ainda não foi entregue. Acusou também Luciano César, à frente do departamento de compras do município, de trabalhar apenas das 10h às 12h. “Temos de acordar pra vida! Você gasta uma fortuna com árvores de natal no centro e em Caucaia, mas precisamos de creches, escolas. Esse papo de que secretário vai ser trocado se não trabalhar é conversa pra boi dormir”.
O líder do governo Dr. Castor (PSD) concordou que o processo contra a chapa atrasou trabalhos e reverberou a promessa de Jão. Disse que não se pode generalizar a atuação dos secretário, citando Magno Sauter e Rodrigo Dantas (respectivamente, secretários de saúde e de obras) como bons exemplos. Em resposta ao discurso de Tim, disse também que as árvores de natal foram frutos de doações, com custo zero para a prefeitura. Finalizou prometendo que a prefeitura buscará o que a população precisa.
Em momento raro, o presidente Paulinho Lenha (PSB) passou brevemente a presidência da casa ao vice Marcinho Prates (SD) para falar na tribuna como líder do seu partido, uma vez que seu colega de legenda Eduardo Nascimento não compareceu à sessão. Ele reconheceu que o processo impôs dificuldades à prefeitura, mas não deixou de criticar a gestão. Citou uma festa em Caucaia do Alta para a qual a prefeitura prometeu dar apoio em forma de infraestrutura, promessa que foi quebrada após um aviso na véspera do início do evento.
Num aparte, Nena disse que a mesma Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer que deixou de apoiar o evento em Caucaia pretende patrocinar o evento das 500 milhas no Kartódromo da Granja Viana. De volta ao microfone, Lenha elevou o tom. “Enquanto a gente se esforça para trabalhar, esses forasteiros ficam na base do ‘quanto pior, melhor’. Fico entristecido quando passo na frente da prefeitura e vejo aquela corja de vagabundos. Esse ano não foi bom!”
Lenha foi o último a discursar como líder e os parlamentares voltaram a discutir projetos. Aprovaram por unanimidade duas moções de aplausos: uma (nº 44/2017) para João dos Santos Viterbo da Cruz (ex-candidato a prefeito pelo PMN) por sua nomeação ao cargo de secretário de relações governamentais; e outra (nº 45/2017) para o prefeito de Barueri Rubens Furlan (PSDB). Nena, Edson, Jão e Dr. Castor foram à tribuna elogiar o tucano, colocando-o como um exemplo para prefeitos mais novos.
O projeto que concede título de cidadão cotiano ao prefeito de São Paulo, João Dória, foi adiado por 10 sessões.
Foi aprovado o projeto de lei 33/2017, que constava na pauta há várias semanas. Ele prevê que empresas que tenham dívidas com a prefeitura possam quitá-las por meio de benfeitorias para o município, como a construção de creches. Na tribuna, Jão, autor da proposta, defendeu o projeto: “Nesse momento de crise econômica, esse projeto é de grande ajuda. Os processos envolvendo débitos de empresas ficam anos na Justiça, gerando custos para o setor jurídico da prefeitura”, disse.
No final da sessão, os edis aprovaram em segundo turno a proposta de emenda à lei orgânica 4/2017, que concede a eles mesmos e ao prefeito e vice-prefeito de Cotia o direito ao 13º salário, além de férias remuneradas. Segundo a documentação do projeto (que pode ser consultada aqui), o mesmo se justifica pelo Recurso Extraordinário 650898, julgado favoravelmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no começo do ano.
Ainda no início da sessão, foi lido um ofício da prefeitura que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar 6/2017, que dispõe sobre a mobilidade urbana de Cotia.
Agora a Câmara entra em recesso, com a próxima sessão provavelmente acontecendo no dia 6 de fevereiro de 2018.
