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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei nesta semana que obrigará o governo estadual a publicar, em seus sites oficiais, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções na rede pública de saúde.
As informações deverão ser atualizadas semanalmente pela Secretaria da Saúde e devem obedecer aos princípios de legalidade, transparência e respeito à privacidade do paciente. O Projeto de Lei 1208/15 é de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL) e depende agora da sanção do governador Geraldo Alckmin.
Para o deputado, a proposta busca trazer mais transparência ao sistema de saúde. “Com a aprovação do projeto, não haverá mais motivação para a pessoa passar na frente a não ser a motivação médica. A nossa ideia é criar um portal dentro da Secretaria de Saúde em que constem todas as pessoas que estão na fila do SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirma Raul Marcelo.
