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Equipe de fiscalização constatou fraude em aplicação
de aula prática
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na última quinta-feira (8), irregularidade em aula prática de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, na cidade de Jandira.
Na Auto Moto Escola Avant Ltda ME, a equipe de fiscalização do Detran.SP verificou, por meio do sistema e-CNH, que havia uma aula aberta, porém, o carro estava parado no local e aluno e instrutor não estavam na prática de direção. O e-CNH apontava também outra aula em andamento. Os agentes de fiscalização solicitaram então o retorno do instrutor e do aluno para o CFC, o que não ocorreu.
Foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia da cidade por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
A autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.
“O processo de habilitação foi criado para formar um condutor responsável e cidadão. Por isso, é uma parte fundamental da construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir . É garantido sigilo ao denunciante.
