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Artesp discute desafios das agências reguladoras no 10º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões

Representantes de agências reguladoras irão debater sobre qualidade e evolução tecnológica dos serviços prestados aos usuários e como garantir a segurança jurídica dos contratos

O diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Giovanni Pengue Filho, participa nesta quarta-feira (13/09) do 10º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, em Brasília. Realizado pela ABCR e BRASVIAS, o evento é promovido pela iniciativa privada para discutir a infraestrutura rodoviária brasileira. Em sua contribuição para o debate, Giovanni participa do painel Regulação de concessões de rodovias: desafios de curto e médio prazos”, no qual representantes de agências reguladoras irão discutir sobre como assegurar os padrões de qualidade e evolução tecnológica para oferecer melhores serviços aos usuários, bem como garantir a segurança jurídica dos contratos em face à exposição ao risco do investimento.

O painel de debate também terá a presença de Marcelo Vinaud, diretor da ANTT, José Alfredo Gomes Stratmann, diretor da Agepar, José Mario Abdo, representante da Abdo & Consultores Associados, Claudia Bonelli, sócia-diretora da Tozzini Freire Advogados e José Carlos Cassaniga, presidente do Grupo Ecorodovias.

Novas concessões em São Paulo. Na ocasião, o diretor-geral da ARTESP abordará também os caminhos trilhados pelo Governo de São Paulo para o futuro da infraestrutura rodoviária no Estado. No primeiro semestre deste ano já foram realizadas duas licitações de rodovias, com resultados bem sucedidos: a do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista, licitado com ágio de 131% sobre a proposta inicial de valor de outorga, e a do lote Rodovias dos Calçados, com ágio recorde de 438%.

Este sucesso coloca as concessões paulistas de rodovias em outro patamar e reflete a confiança dos investidores nos projetos de infraestrutura do Estado. São Paulo vive uma nova fase, com maior transparência e processos mais claros que reforçaram o histórico de segurança jurídica dos contratos e atraíram a participação de novos players. “Esse conjunto recente de mudanças trouxe novos perfis de investidores e, certamente, estimulará boas parcerias com o Estado e melhores serviços para os usuários das rodovias paulistas”, avalia Giovanni.

Atualmente, o Governo está trabalhando para concluir a licitação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021), cujo edital deve ser publicado nos próximos meses. O projeto, que vai concluir todo o trecho do anel viário que circunda a capital paulista, já cumpriu as etapas legais de audiências e consultas públicas e aguarda o edital para que a licitação prossiga dentro do calendário planejado. Um segundo projeto, ainda em fase inicial de estudos, é a concessão do chamado Lote Rodovias do Litoral.

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