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Atualizado em 16/02/2017 às 11h18 com alterações enviadas pela assessoria de imprensa da prefeitura
A Prefeitura de São Roque obteve ao longo da semana dispensa de licença ambiental junto à CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em referência às tratativas de reconstrução da Avenida Antonino Dias Bastos.
A conquista promove mais rapidez aos trâmites necessários para o início das obras de reconstrução da avenida Antonino, pois desobriga o Governo Municipal de apresentar estudos mais detalhados, fato que demandaria maior tempo para o início dos trabalhos.
“Para darmos continuidade ao processo de reconstrução da Avenida, uma das exigências para conseguirmos os recursos necessários era a apresentação dos licenciamentos ambientais. Já havíamos conseguido a dispensa junto ao DAEE – Departamento de Aguas e Energia Elétrica. Faltava a parte da Cetesb, que conseguimos agora. Hoje a Prefeitura já possui as duas principais licenças”, explica Claudinei Rosa, diretor do Departamento de Planejamento.
O diretor municipal afirma que a dispensa será fundamental para encurtar a distância entre a situação atual e o reestabelecimento do trecho danificado.
“Com as dispensas em mãos, o próximo passo será aprovar o projeto definitivo da obra perante a Caixa Econômica Federal, que é a gestora do contrato junto ao Ministério das Cidades, o qual a Prefeitura pleiteia recursos para a execução da obra. E conseguimos isso num prazo muito curto de tempo, em apenas 45 dias”, explica.
Claudinei conta que, com a aprovação definitiva do projeto, o processo se aproximará da última fase burocrática antes do início da reconstrução da avenida.
“Toda a fase de documentação de projetos, orçamentos e documentação técnica de engenharia foram encaminhadas nesta semana para o corpo técnico da CEF. Agora aguardaremos a aprovação definitiva do projeto e tão breve, tendo a aprovação iniciaremos o processo licitatório, ou seja, a contratação de empresa para a realização das obras”, finaliza.
