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Vereador jandirense solicita desassoreamento de córrego na Vila Eunice
De acordo com Silvio Cabeleireiro, autor do requerimento à Prefeitura, a medida deve melhorar a qualidade de vida dos moradores da região; na ocasião, o parlamentar também pediu a ampliação e a reforma da EMEB Prof. Alexandre Souza Rocha, assim como a reforma da EMEB Heneyde Storni Ribeiro, no centro
O requerimento nº 195/25 passou pelo plenário da Câmara Municipal de Jandira na 11ª Sessão Ordinária, em 15 de abril de 2025. Redigido pelo vereador Silvair Soares de Brito (PP), o “Silvio Cabeleireiro”, o documento recomendou à Prefeitura o desassoreamento do córrego localizado na Viela Alpha Rios e na Rua Paulo de Campos, no bairro Vila Eunice.
“O córrego encontra-se em condições inapropriadas de limpeza, higiene e conservação. Por ser bem próximo às casas, solicito que a limpeza e o desassoreamento sejam feitos de forma efetiva e contínua”, pontuou o parlamentar. Para ele, o desassoreamento deve melhorar a qualidade de vida das famílias que residem no local.
Também apresentado por Silvio Cabeleireiro na data, o requerimento nº 196/25 aconselhou a realização de estudos para ampliação e reforma da EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Prof. Alexandre Souza Rocha, bem como para reforma da EMEB Heneyde Storni Ribeiro – ambas situadas na região central da cidade. Segundo ele, a medida deve melhorar a estrutura, proporcionando aos alunos um ambiente escolar mais confortável.
Com a aprovação da Casa, as matérias foram encaminhadas para análise do Poder Executivo.
Projeto propõe que estabelecimentos ofereçam vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com TEA
Elaborado pelo vereador Léo da Feira, texto busca demonstrar respeito às necessidades específicas dos indivíduos com autismo e suas famílias
Oferecer vaga de estacionamento preferencial em estabelecimentos privados para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) é o que prevê o Projeto de Lei nº 37/25. De autoria do vereador Leandro José Moreau (PSD), o “Léo da Feira”, a matéria foi aprovada de maneira unânime pelo plenário da Câmara Municipal de Jandira na 11ª Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025.
A propositura estipula que os estabelecimentos privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com deficiência ficam obrigados a reservar vagas para pessoas com TEA, sinalizando com placas indicativas e também com a demarcação horizontal com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
“Essa medida demonstra respeito e consideração pelas necessidades específicas de indivíduos com autismo e suas famílias”, salientou o proponente. As vagas devem equivaler ao percentual definido no artigo 47, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
“Nas áreas de estacionamento de uso público e coletivo, em vias públicas, serão reservadas vagas específicas e devidamente sinalizadas”, prevê a redação. Os locais que já possuem as vagas destinadas a deficiências, por sua vez, deverão acrescentar a identificação mencionada.
O texto estabelece ainda que o descumprimento por parte dos estabelecimentos poderá acarretar a imposição de sanções, a serem regulamentadas pelo Poder Executivo.
Depois da tramitação na Casa de Leis, a proposta segue para apreciação do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”. Se sancionada, será promulgada e publicada no Diário Oficial do município e passa a ser lei.
PL propõe treinamento de funcionários do comércio para identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência
Assinada pela vereadora Camila Amorim, a matéria tem a finalidade de promover a segurança e contribuir para o combate ao assédio e à violência contra a mulher, especialmente em locais de grande circulação, como bares e comércios
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Jandira aprovou o Projeto de Lei nº 30/25 na 11ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 15 de abril de 2025. De autoria da vereadora Camila Amorim da Silva (PRD), a “Camila Amorim”, a propositura tratou da obrigatoriedade de treinamento para funcionários de bares e comércios em geral no município, visando à identificação e ao acolhimento de mulheres vítimas de assédio ou qualquer tipo de violência.
O objetivo principal do projeto é incentivar que os colaboradores estejam preparados para oferecer suporte adequado e direcionar as vítimas para os serviços de apoio necessários. “Em um contexto de crescente violência contra a mulher, iniciativas como esta buscam criar uma rede de apoio que envolva não apenas a sociedade civil, mas também o setor privado, para atuar de forma preventiva e efetiva. A ação de capacitar os profissionais de estabelecimentos comerciais permitirá que eles se tornem aliados fundamentais na proteção das mulheres”, argumentou a autora.
A proposta também determina que o estabelecimento deverá exibir, de forma clara e visível, cartaz informando sobre a disponibilização de pessoal qualificado e capacitado para prestar auxílio. Tal medida visa garantir que as vítimas tenham fácil acesso à informação sobre o suporte disponível e possam se sentir seguras ao buscar ajuda no comércio, sabendo que encontrarão profissionais preparados para auxiliá-las de maneira adequada e respeitosa.
Após tramitação no Poder Legislativo, o texto seguiu para sanção ou veto do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”.
Requerimento sugere reforma e modernização do Centro Especializado de Odontologia de Jandira
A medida, proposta por Tikinho, pretende garantir um ambiente mais adequado, seguro e eficiente para pacientes e profissionais de saúde; em outro documento, o vereador também indicou o recapeamento da Travessa Papa João Paulo XXIII, no centro
O vereador Lucimar Henrique (Agir), o “Tikinho”, apresentou dois requerimentos durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, acontecida em 15 de abril de 2025. Por intermédio do requerimento nº 194/25, o parlamentar solicitou à Prefeitura a realização de estudo técnico para reforma e modernização do Centro Especializado de Odontologia (CEO) do município.
Como justificativa, Tikinho lembrou que o centro desempenha um papel fundamental na oferta de atendimento odontológico especializado para a população jandirense. “A estrutura atual necessita de reformas e modernização para garantir um ambiente mais adequado, seguro e eficiente para os pacientes e profissionais de saúde”, complementou.
Em seu turno, o documento nº 193/25 reivindicou a pavimentação, fresagem e recapeamento da Travessa Papa João Paulo XXIII, localizada no centro da cidade. Neste caso, segundo o requerente, a ação deve valorizar a via, contribuindo para a mobilidade urbana e o desenvolvimento da região.
Parlamentar pede inclusão de acupuntura no Centro de Especialidades de Jandira
Segundo o vereador Cebolinha, autor do requerimento à Prefeitura, o pedido partiu dos próprios munícipes, que atualmente buscam o procedimento em outras cidades
O requerimento nº 185/25, elaborado pelo vereador Cícero Amadeu Romero Duca (PRD), o “Cebolinha”, passou pela Câmara Municipal de Jandira na 11ª Sessão Ordinária, dada no dia 15 de abril de 2025. Por intermédio do documento, o parlamentar solicitou à Prefeitura a inclusão da técnica de acupuntura nos serviços oferecidos pelo Centro de Especialidades.
“Essa técnica trata doenças respiratórias, dores de cabeça, problemas ortopédicos e emocionais, melhora as noites de sono. Além disso, a acupuntura pode ser usada em crianças, adultos e idosos”, comentou o parlamentar.
Cebolinha explicou ainda que o pedido partiu dos próprios munícipes, que reclamam de ter que buscar a realização do procedimento em outras cidades. Depois da aprovação no plenário, o texto seguiu para as mãos do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”.
