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Na 4ª Sessão Ordinária, plenário da Câmara de Jandira aprova duas Moções de Aplauso
Por intermédio da Moção nº 05/24, os vereadores prestaram homenagem à servidora pública Eranilda Bessa, que se aposenta nesta quinta-feira, em reconhecimento aos 32 anos de trabalho de excelência, dedicados ao atendimento da população jandirense no Legislativo Municipal; já a Moção nº 04/24 registrou aplausos ao senhor Davi Rosa Filho pelos serviços prestados ao município como pastor e líder da Igreja Evangélica de Jandira
De maneira unânime, o plenário da Câmara Municipal de Jandira aprovou duas Moções de Aplauso durante a 4ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2024. Assinada pelo vereador e atual presidente da Casa de Leis, Silvair Soares de Brito (PSDB), o “Silvio Cabeleireiro”, a Moção nº 05/24 homenageou a senhora Eranilda Bessa do Nascimento Vaz, que se aposenta no fim do mês, como forma de reconhecer o trabalho de excelência desenvolvido no Poder Legislativo Municipal ao longo dos últimos 32 anos.
Nascida na cidade de Virgolândia, em Minas Gerais, Eranilda veio morar em Jandira com apenas três anos de idade. No município, ela estudou e constituiu sua própria família.
Após prestar concurso público, Eranilda foi convocada para assumir o cargo de recepcionista na Câmara em 1991, sendo seu primeiro e atual emprego. Nesses anos, ela também colaborou em outras áreas, como telefonia, almoxarifado, departamento de pessoal, contabilidade e tesouraria – sempre com muita responsabilidade e sorriso no rosto.
“Através desta moção, queremos honrar a vida da nossa querida amiga Eranilda e agradecer por sua consideração a esta Casa. Foram muitos desafios, todos eles enfrentados com união e sabedoria. É uma benção olhar para trás e vislumbrar o quanto sua atenção e acolhimento transformaram o atendimento à população do nosso município”, pontuou o chefe do Legislativo.
Na mesma sessão, o vereador Marcos Danilo de Sousa (PRD), o “Markinhos”, também apresentou a Moção nº 04/24, que saudou o senhor Davi Rosa Filho, apóstolo da Igreja Evangélica de Jandira. Como justificativa, o parlamentar afirmou que a homenagem foi proposta devido à contribuição e aos serviços prestados ao longo de mais de 25 anos como pastor e agente público.
Vereador jandirense pede a instalação de painel de LED no campo do Tablado
Para Marcio Oliveira, autor do requerimento, a medida deve permitir que os munícipes acompanhem o placar e outras informações sobre os jogos com mais comodidade; na ocasião, o parlamentar também indicou que a Prefeitura tornasse a Rua André Vidal de Negreiros mão única
Dois requerimentos de autoria do vereador Marcio Odair Nascimento de Oliveira (Cidadania), o “Marcio Oliveira”, passaram pelo plenário da Câmara Municipal de Jandira na 4ª Sessão Ordinária, em 27 de fevereiro de 2024. Por intermédio do documento nº 55/24, o parlamentar solicitou à Prefeitura a instalação de um painel de LED no campo sintético existente na Área de Lazer do Trabalhador – popularmente conhecida como Tablado de Jandira.
Em sua justificativa, Marcio Oliveira cogita ainda que a instalação do painel seja feita por intermédio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Segundo ele, a medida deve possibilitar que os munícipes acompanhem o placar dos jogos e outras informações pertinentes com mais conforto e comodidade.
Por sua vez, o requerimento nº 56/24 aconselhou que o departamento competente da Prefeitura realizasse um estudo para tornar a Rua André Vidal de Negreiro mão única para o trânsito de veículos. Neste caso, o autor se mostrou preocupado com o risco de acidentes no local.
Sessão da Câmara de Jandira dá destaque para ações em prol das pessoas com deficiência e TEA
Ao todo, quatro textos sobre os assuntos foram votados e aprovados durante a 4ª Sessão Ordinária
A 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, acontecida em 27 de fevereiro de 2024, foi marcada pela preocupação com as pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município. Ao todo, quatro textos sobre os temas foram votados e aprovados na data.
Elaborado pelo vereador Silvair Soares de Brito (PSDB), o “Silvio Cabeleireiro”, o Projeto de Lei nº 110/23 cogitou a instituição do “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março. Para o parlamentar, a ação deve reduzir o preconceito e garantir mais conscientização e empatia à sociedade jandirense. A matéria prevê ainda que os órgãos públicos poderão promover eventos que valorizem a pessoa com Síndrome de Down.
Por sua vez, o PL Nº 08/24, subscrito pelo vereador Gilson Rodrigues de Souza (PRTB), o “Pastor Gilson”, abordou a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD) na cidade. O autor explicou que seu projeto representa um compromisso com uma Jandira mais igualitária e inclusiva. “A carteira servirá como um meio claro de identificação da condição de deficiência, permitindo o atendimento prioritário em locais públicos e privados, evitando situações constrangedoras e garantindo um tratamento justo”, concluiu.
Também de autoria de Pastor Gilson, o requerimento nº 53/24 sugeriu a celebração de convênios com clínicas particulares da região, especializadas no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a medida, o parlamentar pretende fortalecer a rede de apoio e assistência do município.
Já o requerimento nº 41/23, colocado em discussão pelo vereador Franklin Venancio da Silva Neto (Podemos), recomendou a criação do Parque Sensorial na cidade, também destinado às pessoas com TEA. Segundo ele, a iniciativa busca promover o estímulo sensorial e o desenvolvimento motor e cognitivo de crianças, jovens e adultos com TEA, além de estreitar suas relações afetivas.
Câmara de Jandira aprova três projetos redigidos pelo Poder Executivo
Na 4ª Sessão Ordinária, os parlamentares jandirenses foram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar nº 03/24, que dispôs sobre a adequação da remuneração mínima do quadro de pessoal dos servidores municipais da Prefeitura; já o Projeto de Lei nº 05/24 abordou a dispensa do alvará de construção às obras públicas em vias férreas e estações situadas em logradouros públicos; por fim, o Projeto de Lei nº 06/24 tratou de alteração da Lei nº 2.507, de 02 de junho de 2023, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto ao BRB, Caixa e BB
Os parlamentares da Câmara Municipal de Jandira aprovaram três projetos encaminhados pela Prefeitura durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024. O Projeto de Lei Complementar nº 03/24, que obteve dez votos favoráveis e duas abstenções, dispôs sobre a adequação da remuneração mínima do quadro de pessoal dos servidores municipais da Prefeitura.
Por intermédio de mensagem de lei, o prefeito Henri Hajime Sato (PSDB), o “Dr. Sato”, explicou que a ação busca atender ao que foi estabelecido pelo Decreto nº 11.864, referente ao salário mínimo federal. “Essa medida se faz necessária para assegurar que os servidores municipais recebam remuneração condizente com os parâmetros estabelecidos pelo Governo Federal, garantindo, assim, a justiça e a equidade salarial no âmbito municipal”, salientou.
Em seu turno, por nove votos a favor e três abstenções, o Projeto de Lei nº 05/24 discorreu sobre a dispensa do alvará de construção às obras públicas em vias férreas e estações situadas em logradouros públicos. Neste caso, o chefe do Executivo esclareceu que o projeto “visa adequar a legislação municipal no sentido de agilizar os procedimentos inerentes a eventuais obras de modernização de vias férreas, nos termos da lei”.
Por fim, com noves votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei nº 06/24 tratou da alteração da Lei nº 2.507, de 02 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco de Brasília (BRB), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na prática, o texto deu nova redação a um dos artigos da lei mencionada.
“O projeto tem por objetivo atender o ofício circular SEI nº 20/2024/MF, informando a necessidade de adaptação da redação do art. 2º da Lei 2.507, de 02 de junho de 2023, de forma a atender às novas exigências promovidas”, resumiu o prefeito.
Após a tramitação na Câmara, as três matérias retornaram para a devida sanção do Poder Executivo.
Na 4ª Sessão Ordinária, plenário da Câmara de Jandira aprova duas Moções de Aplauso
Por intermédio da Moção nº 05/24, os vereadores prestaram homenagem à servidora pública Eranilda Bessa, que se aposenta nesta quinta-feira, em reconhecimento aos 32 anos de trabalho de excelência, dedicados ao atendimento da população jandirense no Legislativo Municipal; já a Moção nº 04/24 registrou aplausos ao senhor Davi Rosa Filho pelos serviços prestados ao município como pastor e líder da Igreja Evangélica de Jandira
De maneira unânime, o plenário da Câmara Municipal de Jandira aprovou duas Moções de Aplauso durante a 4ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2024. Assinada pelo vereador e atual presidente da Casa de Leis, Silvair Soares de Brito (PSDB), o “Silvio Cabeleireiro”, a Moção nº 05/24 homenageou a senhora Eranilda Bessa do Nascimento Vaz, que se aposenta no fim do mês, como forma de reconhecer o trabalho de excelência desenvolvido no Poder Legislativo Municipal ao longo dos últimos 32 anos.
Nascida na cidade de Virgolândia, em Minas Gerais, Eranilda veio morar em Jandira com apenas três anos de idade. No município, ela estudou e constituiu sua própria família.
Após prestar concurso público, Eranilda foi convocada para assumir o cargo de recepcionista na Câmara em 1991, sendo seu primeiro e atual emprego. Nesses anos, ela também colaborou em outras áreas, como telefonia, almoxarifado, departamento de pessoal, contabilidade e tesouraria – sempre com muita responsabilidade e sorriso no rosto.
“Através desta moção, queremos honrar a vida da nossa querida amiga Eranilda e agradecer por sua consideração a esta Casa. Foram muitos desafios, todos eles enfrentados com união e sabedoria. É uma benção olhar para trás e vislumbrar o quanto sua atenção e acolhimento transformaram o atendimento à população do nosso município”, pontuou o chefe do Legislativo.
Na mesma sessão, o vereador Marcos Danilo de Sousa (PRD), o “Markinhos”, também apresentou a Moção nº 04/24, que saudou o senhor Davi Rosa Filho, apóstolo da Igreja Evangélica de Jandira. Como justificativa, o parlamentar afirmou que a homenagem foi proposta devido à contribuição e aos serviços prestados ao longo de mais de 25 anos como pastor e agente público.
