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Equipes de fiscalização flagraram dois veículos que deveriam estar em aulas práticas estacionados sem os alunos e seus instrutores
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na manhã desta terça-feira (28/11) irregularidades na aplicação de aulas práticas da categoria B (carro) em dois Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, localizados em Embu das Artes.
A equipe de fiscalização constatou que um automóvel da autoescola Japa, que deveria estar em aula prática (como constava do sistema e-CNHsp), estava estacionado em um lava-rápido. Já o CFC Olho na Pista estava também com o carro estacionado em frente à autoescola, quando o mesmo deveria estar sendo utilizado em instrução para um de seus alunos.
O e-CNHsp rastreia todas as etapas do processo de habilitação. Os alunos não estavam presentes e os instrutores foram conduzidos à delegacia.
Foram registrados boletins de ocorrência na delegacia de polícia de Embu das Artes por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, as autoescolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão a processos administrativos instaurados pelo Detran.SP que podem resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“Habilitar-se significa bem mais do que simplesmente conseguir uma CNH. O processo de habilitação é pensado para formar um condutor consciente e cidadão. Por isso, é um passo importante na construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir . É garantido sigilo ao denunciante.
