Granja News O Jornal da Granja Viana e Região
Por Victor de Andrade Lopes
Foi fundada na noite de ontem (4/11) a Associação Pró-Emancipação da Granja Viana e Bairros Limítrofes. A reunião teve a presença de cerca de 30 pessoas – a maioria morava em Cotia e Carapicuíba. O advogado Gilberto Capocchi conduziu a reunião com o auxílio de Ronaldo Alves, presidente da Federação das Associações Anexionistas e Emancipacionistas do Estado de São Paulo (FAAESP) e explicou um pouco sobre os trabalhos da então futura associação.
A reunião iniciou-se com a notícia de que, até o dia 12 de novembro, a Presidente da República Dilma Rousseff deverá sancionar a lei 98/2002, já aprovada pelo Congresso na semana passada. O projeto é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e teve amplo apoio no Senado. Para ver a íntegra da lei, que poderá ter alguns artigos vetados pela presidente, acesse aqui: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=138858&tp=1
Em seguida, Gilberto fez a leitura de alguns artigos do estatuto da associação. A diretoria eleita naquela noite exercerá seus poderes por três anos e dois meses – a primeira gestão, excepcionalmente, durará um pouco mais, pois as demais eleições serão sempre no mês de janeiro, a cada três anos. Desta forma, a próxima eleição ocorrerá em janeiro de 2017. Os membros poderão ser reeleitos uma única vez. Ronaldo lembrou que, uma vez que a Granja se emancipe, a associação perde automaticamente a sua função, logo, é importante pensar em um grupo de transição.
Antes de a diretoria ser eleita, contudo, debates marcaram o encontro. Primeiramente, discutiu-se a necessidade de se traçar um perímetro delimitando o que é a Granja Viana. Muitos dos presentes acreditavam que a determinação do perímetro deveria preceder a fundação da associação, enquanto outros apoiavam o inverso. Gilberto explicou que, uma vez que a associação fosse fundada – o que, segundo ele e Ronaldo, é imprescindível do ponto de vista legal – aí sim será possível dar prosseguimento a algumas etapas essenciais, como a delimitação do perímetro e o estudo de viabilidade socioeconômica. Este estudo levantará a arrecadação e os gastos do futuro município e determinará se ele se sustenta financeiramente ou não.
Outra questão levantada é a dos municípios limítrofes a Cotia e que possuem porções consideradas como Granja Viana. Diversos moradores de Carapicuíba e um de Jandira questionaram como poderiam se incorporar ao possível município. Gilberto e Ronaldo explicaram que um dos caminhos possíveis é emancipar apenas as partes cotianas da Granja Viana e, em seguida, anexar as porções de outros municípios. Para isso, contudo, é necessário um trabalho paralelo nestes locais para que os habitantes conheçam a questão e se mobilizem em sintonia com os emancipacionistas de Cotia.
Para que um município se emancipe, é convocado um plebiscito que ocorre no mesmo ano que as próximas eleições municipais (2016). Para que o município se emancipe, ao menos 20% da população da futura cidade precisam votar a favor – o que reforça a necessidade de que os granjeiros transfiram seus títulos de eleitor para a região. O futuro município também não pode ter menos de 12 mil habitantes e não pode fazer com que seu município mãe “suma”, ou seja, o desmembramento não pode “mutilar” Cotia a ponto de a cidade mudar totalmente seu formato.
A eleição da diretoria ocorreu em seguida e ela ficou configurada da seguinte forma: Gilberto Capocchi como presidente, Guenther Sommer como vice-presidente, Cristiano como Secretário, José Marques como secretário de comunicação social, Rogério Bonfiglioli como diretor administrativo, Cláudio Martins e Igor como conselheiros fiscais, e Tatiana Mohovic (do Transition Granja Viana) e Delia Costa (presidente do Movimento em Defesa da Granja Viana – MDGV) como suplentes do conselho fiscal.
Questionado sobre o tempo que se leva para emancipar um município, Ronaldo respondeu que depende. “É um trabalho árduo, demorado e cansativo, precisa-se conseguir apoio político e da população. Tudo isso influencia no tempo que a Granja demorará a se emancipar”.
O distrito de Caucaia do Alto também já está dando seus passos rumo à emancipação.
Ainda não há uma data para a próxima reunião da associação. Assim que ela for marcada, o Granja News divulgará a informação.
