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Em 41 Sessões Ordinárias e uma Extraordinária, a Câmara Municipal de Cotia aprovou 242 proposituras ao longo de 2023. Neste ano, o Poder Legislativo também promoveu três Sessões Solenes e os vereadores apresentaram 1.288 Indicações ao Poder Executivo.
Ao todo, 1.530 matérias tramitaram na Câmara Municipal. Dos 63 Projetos de Lei aprovados, 28 são de autoria do Poder Legislativo e 38 do Executivo. Os vereadores também apresentaram 59 Projetos de Decreto Legislativo, 46 Moções, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e 11 Projetos de Resolução. Dois Projetos de Lei Complementar de autoria dos parlamentares foram votados, além de 26 do Poder Executivo.
Conforme determina o Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia, a Sessão Legislativa corresponde ao período entre os meses de fevereiro e junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Durante o recesso parlamentar, iniciado na última sexta-feira, não são realizadas Sessões Ordinárias, mas os demais serviços seguem funcionando normalmente.
Neste ano, seguindo o Decreto nº 9.240/2023, do Executivo, as repartições públicas municipais funcionam até esta quarta-feira, dia 20 de dezembro. O atendimento à população será retomado no próximo dia 8.
|
Proposituras |
do Legislativo |
do Executivo |
Total |
|
Moções |
46 |
– |
46 |
|
Projetos de Decreto Legislativo |
59 |
– |
59 |
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
1 |
0 |
1 |
|
Projetos de Lei |
25 |
38 |
63 |
|
Projetos de Lei Complementar |
2 |
26 |
28 |
|
Projetos de Resolução |
11 |
– |
11 |
|
Requerimentos |
35 |
– |
35 |
|
Indicações |
1.288 |
– |
1.288 |
|
TOTAL |
1.447 |
64 |
1.531 |
Crédito da foto: Câmara Municipal de Cotia
