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Prefeito de Vargem Grande Paulista anuncia início da regulamentação fundiária nos bairros Nova Conquista e Residencial Emerson

O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, está levando mais dignidade e segurança jurídica aos moradores dos bairros Nova Conquista e Residencial Emerson. Ele anunciou nesta semana, que está iniciando a regularização fundiária dos bairros em parceria com o Governo do Estado, por meio Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal.

Acompanhado dos vereadores Marcelinho, Marcelo Lenha, Ferrugem e Tom, o prefeito visitou os bairros juntamente com técnicos da Secretaria Estadual de Habitação/Programa Cidade Legal para informar aos moradores do início dos trabalhos de levantamento topográfico e cadastramento das famílias.

“Durante a minha campanha, a regularização fundiária foi um dos compromissos que assumi. Vamos regularizar a situação destes e de outros bairros para dar mais dignidade e mais qualidade de vida aos moradores, pois ao terem um endereço legalmente constituído, passam a desfrutar de todos os serviços que o município e o Estado oferecem”, afirmou o prefeito.

A regularização beneficiará cerca de 500 famílias, que não terão custo nenhum e ao final do processo receberão o tão esperado título de propriedade do imóvel. “Esses bairros não são áreas invadidas, mas sim loteamentos irregulares onde os moradores compraram seus lotes. Por isso, nada mais justo em viabilizarmos o titulo de propriedade e garantir a eles o comprovante de endereço, são áreas constituídas que já estão recebendo infraestrutura”, explicou Josué.

Prefeito, vereadores e técnicos do Cidade Legal percorreram os bairros e conversaram com os moradores a fim de comunicar que estarão visitando todos os imóveis nos próximos dias. “Essa parceria será muito importante, pois a Prefeitura sozinha não teria condições de desenvolver este projeto. Gostaria de pedir que os moradores recebam os técnicos do programa Cidade Legal, que estarão devidamente identificados”, destacou Josué.

Cidade Legal

O Programa Cidade Legal tem como objetivo auxiliar os municípios conveniados mediante apoio e orientação técnica nas ações municipais de regularização fundiária urbana. Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.

Em poucos dias os técnicos do Estado estarão visitando cada morador para iniciarem o processo de regulamentação.

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