A Prefeitura de São Roque abriu nesta segunda-feira, 30 de janeiro, as inscrições para o auxílio de transporte estudantil, que atende alunos de instituições de ensino superior, técnico, profissionalizante ou supletivo (ensino médio) localizadas em outras cidades.
Os interessados devem realizar a inscrição através do Protocolo Digital, no site da Prefeitura Municipal, até às 15h do dia 10 de fevereiro. Para pleitear o auxílio, o solicitante deverá anexar toda documentação solicitada e preencher o formulário disponibilizado no site da Prefeitura (https://cutt.ly/49SnEbW). Em caso de documentação incorreta, o candidato será comunicado para que retifique os documentos no prazo de cinco dias.
Par ter acesso ao valor, o candidato deve residir em São Roque, não possuir curso superior e preencher todos os requisitos descritos no Decreto N° 6.169, de 14 de fevereiro de 2006, que detalha o processo do auxílio de transporte escolar.
O aluno beneficiado deverá apresentar atestado de frequência emitida pela instituição de ensino até o dia 30 de julho, correspondente ao primeiro semestre, e até o dia 30 de dezembro correspondente ao segundo semestre. O estudante que não apresentar a frequência na data estabelecida, ou apresentá-la inferior à 75% (setenta e cinco por cento) perderá a bolsa auxilio transporte, sob pena de devolução dos valores recebidos.
A publicação da lista de beneficiados será feita através do site da prefeitura no dia 17 de março.