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A Prefeitura de Vargem Grande Paulista realizou no dia 18 de outubro, Audiência Pública para discussão da outorga da concessão do serviço de transporte público coletivo do município. A apresentação do projeto básico do sistema de transporte foi feita à população no plenário da Câmara Municipal, com a presença do prefeito Roberto Rocha.
Segundo o prefeito, a audiência é uma das etapas necessárias do processo de licitação. “Agora, para todas as contratações de serviços públicos é obrigatória a realização de um chamamento público. Também contratamos um engenheiro especializado que fez um estudo e o projeto básico do sistema de transporte, que norteará o processo licitatório de concessão”, informou Roberto Rocha ao abrir a Audiência.
Ele explicou, ainda, os problemas enfrentados pelo município com a antiga empresa que detinha a concessão do serviço. “A empresa estava com dificuldades financeiras e deixou de cumprir o contrato que foi rescindido de imediato. Diante desta situação, um contrato emergencial foi feito para que a população não fosse prejudicada e ficasse sem transporte”.
De acordo com o estudo feito para o projeto básico, apresentado pelo secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais Aureo Fiorita, a previsão é que 9 linhas entrem em operação com a nova concessão:
- São Marcos X Parque do Agreste Via Marco Polo
- Jardim Europa X Paysage
- Nagoya X Chácara do Carmo
- Km 48 (Rod. Bunjiro Nakao) X Recanto Verde Via Jd. Elias
- Jardim Vargem Grande X Jardim São Marcos
- Capela São Pedro X Portão Vermelho
- Centro X Cidade Jardim Via INSS
- KM 43 (Rod. Raposo Tavares) X Chácara Remanso Via Santa Adélia
- Centro X Jardim Ruth Maria
Para atender esta demanda, a empresa contratada deverá disponibilizar 12 ônibus e 1 de reserva, que deverão rodar mais de 50 mil quilômetros por mês. A concessão do transporte público coletivo não terá subsídio da Prefeitura e ganhará o processo licitatório a empresa que oferecer menor tarifa. A outorga da concessão terá validade de 8 anos podendo ser prorrogado por igual período.
Após apresentação do projeto básico, o público presente participou com perguntas e sugestões, entre elas, de mais horários para algumas linhas. “Vamos analisar as sugestões propostas pela população e discutir o projeto com a equipe de transição do próximo governo”, comentou Áureo.
A previsão de publicação oficial do edital está prevista para até o final deste mês. “A administração municipal não tem como prestar este serviço, por isso a necessidade da concessão. Antes da antiga empresa descumprir o contrato, num universo de aproximadamente 90 mil passageiros, cerca de 70 mil utilizavam o transporte público municipal. Hoje, conforme mostrou o estudo, este número baixou para 53 mil devido a queda da qualidade do serviço. Nosso objetivo com a nova concessão é oferecer à população um transporte mais digno e eficiente, com tarifa acessível”, destacou o secretário de Assuntos Jurídicos, Luiz Henrique Laroca.
Veja o projeto completo no site www.vargemgrandepta.sp.gov.br
Fotos: Daniela Motta Rosetti
