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A Câmara dos Vereadores de Cotia realizou na tarde e noite de ontem (24/10) sua trigésima quarta sessão ordinária de 2017. A sessão foi marcada pela forte presença de servidores públicos do município, que compareceram em peso para protestar contra a aprovação de um projeto de lei de autoria da prefeitura que altera diversos de seus direitos.
Após as formalidades iniciais, os vereadores abriram os trabalhos já com a leitura do projeto polêmico. Poucos minutos depois, os manifestantes começaram a protestar com vaias e apitos. O presidente da casa, Paulinho Lenha (PSB), tentou pedir silêncio com base no regimento interno (que proíbe manifestações da plenária), mas os protestos continuaram. Ele também explicou que segurou o projeto por um ano (em 2016, os servidores já haviam se mobilizado em sessão ordinária contra a retirada de direitos; veja detalhes aqui).
Eventualmente, a educadora Silvana Bezerra adentrou o plenário e tentou conversar pessoalmente com Lenha, mas foi impedida e retirada à força por um guarda civil e pelo próprio Lenha, auxiliado por Tim (PMDB). O momento da confusão foi capturado em vídeo e publicado nas redes sociais, ganhando repercussão em páginas de grande popularidade como o Mídia Ninja (veja aqui o vídeo). Nas redes sociais, internautas criticaram a truculência com que Silvana foi tratada.
Após o ocorrido, a sessão foi interrompida por aproximadamente uma hora. Os manifestantes cobravam a volta dos parlamentares aos gritos de “Trabalha! Trabalha!”. Quando retornaram, os parlamentares decidiram ler o projeto de lei que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Cotia. A leitura do longo texto deixou o público inquieto, e quando o clima voltou a ficar tenso, Lenha bradou: “Depois não reclamem! Cada grito dado é um voto a mais contra vocês aqui”, ameaçou. Concluída a leitura do plano, a sessão foi suspensa por mais uma hora para que os vereadores se reunissem com comissões que representavam diversas categorias do funcionalismo público cotiano.
Na volta, Lenha informou que, na reunião, foi negociado que o projeto voltaria para o Poder Executivo para que o prefeito Rogério Franco (PSD) dialogue com as comissões. Em seguida, encerrou a sessão devido ao avançar do horário.
Nota oficial da Câmara de Cotia
Por meio de nota enviada à imprensa e publicada em seu site oficial, a câmara se manifestou sobre os episódios ocorridos na sessão. Veja abaixo a íntegra do texto:
“A respeito dos fatos ocorridos durante a 34ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Cotia vêm a público esclarecer que o Regimento Interno da Casa, em seu Artigo 19, Inciso VI, Alínea f, proíbe a entrada de pessoas não-autorizadas nas dependências do Plenário, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos.
Essa norma foi desrespeitada na noite desta terça-feira (24), quando duas pessoas adentraram o Plenário durante a leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2017, de autoria do Poder Executivo. Por esta razão, foi necessária a adoção de medidas de segurança, com a sua retirada do Plenário e recondução ao espaço reservado ao público.
Sendo a Câmara um ambiente democrático e aberto ao diálogo, a Sessão foi interrompida e uma Comissão de funcionários públicos foi recebida pelos vereadores, que ouviram suas reivindicações e se comprometeram a debater com a categoria as matérias sobre o tema.”
