Granja News O Jornal da Granja Viana e Região
Texto e fotos por Victor de Andrade Lopes
A Câmara Municipal de Cotia promoveu sua 37ª sessão ordinária na manhã da última quinta-feira (10/11). A sessão foi marcada por um protesto dos funcionários públicos do município, que são contrários à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 12/2016, que altera diversos artigos da lei orgânica do município, removendo direitos e benefícios dos servidores.
Às centenas, os funcionários públicos ocuparam a plenária da câmara e bloquearam a Rua Batista Cepelos, onde fica a entrada principal do edifício. Logo após a leitura da ata da sessão anterior, o vereador Paulinho Lenha protestou contra sua redação, afirmando que ela não refletia o ocorrido na sessão passada (veja detalhes aqui). O presidente Sérgio Folha, então, suspendeu a sessão para que o setor jurídico da casa analisasse o pedido de Lenha e também para que os vereadores recebessem uma comissão de representantes dos servidores.
Enquanto o encontro não ocorria, os demais funcionários continuaram ocupando a Câmara e a rua em frente (Batista Cepelos). Com cartazes, buzinas e palavras de ordem, eles prometeram não sair do local até terem suas reivindicações atendidas.
Na reunião, acompanhada pela imprensa, os representantes de diversas categorias (educação e Guarda Civil Metropolitana, por exemplo) apresentaram suas propostas aos vereadores presentes. Alguns disseram que o servidor já recebe pouco, e que se tiver benefícios cortados, ficará numa situação pior ainda. Outros argumentaram que os serviços públicos da cidade estão sucateados e a aprovação da proposta só ampliará o sucateamento.
Folha garantiu a eles que o projeto seria retirado da pauta e que os vereadores conversariam com o Poder Executivo de Cotia. Também marcou uma nova reunião com os representantes para a próxima quarta-feira (16/11), às 9h, na própria Câmara; véspera da próxima sessão.
O vereador e prefeito eleito, Rogério Franco (que foi vaiado ao passar pela sala de sessões), disse que muitas pessoas ainda não aceitam o que as eleições definiram e que “quem não aceitar o resultado das urnas terá uma grande decepção em janeiro [do ano que vem]”. Disse também para os servidores ficarem atentos a políticos que usam os movimentos como plataforma política. Finalizou garantindo que fará um governo de diálogo. “Não quero iniciar um governo com o funcionalismo contra mim. Muito pelo contrário. O plano de carreira vai ser discutido com vocês e com o sindicato”, disse.
Em seguida, os servidores realizaram uma assembleia ao ar livre em frente à Câmara. Ouviram a representante da educação do município, Audelza Santana, que repassou os detalhes do encontro de minutos atrás. Em votação, os servidores novamente rejeitaram o projeto, por unanimidade. Aprovaram também a realização do encontro do dia 16 e a manutenção da paralização de hoje (10/11) e da próxima quinta (17/11). Só não houve consenso imediato quanto a emendar ou não as greves, pois alguns propunham que a greve fosse de uma semana inteira, entre hoje e o dia 17, enquanto que outros preferiam mantê-la somente nas duas quintas.
Um breve debate foi convocado então, e duas pessoas usaram o microfone para defender as propostas. Uma delas argumentou que a greve deveria ser de uma semana para fazer pressão nos políticos, pois “não dá para confiar neles”. A outra disse que a comissão já saiu da reunião com a palavra dos parlamentares e que é preciso confiar nessa comissão. Em votação, a grande maioria dos servidores aprovou somente a paralização de hoje e da próxima quinta.
Ao final da assembleia, os servidores deixaram claro também que o Sintrasp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Osasco e Região) não os representa (um integrante da entidade chegou a ser hostilizado no interior da Câmara). O movimento tem o apoio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), da Intersindical e da UMEC (União Municipal dos Estudantes de Cotia).
Por meio de uma nota publicada no site oficial da prefeitura de Cotia, a Comissão de Transição do órgão afirmou que “a proposta não afeta os direitos e vantagens já incorporados aos servidores municipais” e que ela só terá efeito no futuro, “de modo a garantir que esses benefícios continuem a ser plenamente honrados”. A nota afirma ainda que “a medida visa proteger a municipalidade e seus servidores dos impactos da crise econômica nacional”, de modo que em Cotia não ocorra o que ocorreu em outras cidades, “com atrasos salariais, parcelamentos e outras dificuldades”, diz a nota.
