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A Câmara dos Vereadores de Cotia realizou sua décima sexta sessão ordinária de 2017 na tarde e noite de ontem (23/5). A sessão girou em torno, quase que exclusivamente, das contas da gestão do ex-prefeito Carlão Camargo (PSDB) referentes ao ano de 2013, que haviam sido rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da casa no mês passado.
A votação era muito aguardada, o que se traduziu em uma plenária lotada de civis como há meses não se via. Os vereadores passaram quase duas horas e meia lendo longos documentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da comissão e da própria Câmara, mas a maior parte do público não arredou pé e ficou até o final para ouvir a votação.
Todos os 13 vereadores da atual legislatura compareceram à sessão e, destes, 12 votaram favoravelmente à rejeição das contas. A cada voto favorável, aplausos e comemorações do público presente, a despeito dos apelos do presidente da casa, Paulinho Lenha, para que a plenária não se manifestasse.
A vereadora Ângela Maluf (PV) foi a única a emitir voto diferente: absteve-se. Anteriormente na sessão, ela pediu vistas no processo (o que adiaria a votação), mas foi explicado que, por não se tratar de uma propositura, o texto não estava sujeito a vistas. Tanto o pedido da vereadora quanto o seu voto causaram surpresa e indignação em parte do público. Mulheres puderam ser ouvidas expressando decepção com a única representante feminina da legislatura.
Em sua justificativa, a vereadora disse que a rejeição “desobedece a constituição federal e pode ser anulada. Nesse momento, devemos ser técnicos e apolitizados, para que amanhã essa casa não possa ser alvo de uma ação judicial. Devemos esgotar todos os direitos de defesa do réu”, disse, sendo recebida com vaias pela plateia.
Nenhum representante da defesa de Carlão compareceu à sessão, apesar de terem direito à fala. As testemunhas arroladas também não vieram. Lenha enfatizou isso para rebater a justificativa de Angela.
A análise final dos parlamentares, oficializada por meio do Decreto Legislativo 2/2017, torna Carlão inelegível por oito anos, impedindo-o, portanto, de concorrer nas próximas quatro eleições (municipais e gerais).
Alguns dos demais vereadores também discursaram para justificar seus votos. O líder do governo Dr. Castor (PSD) chamou as movimentações de Carlão de “pedaladas fiscais” e finalizou dizendo que “político é eleito para servir o povo, não para se servir dele”.
Edson Silva (PRB) expressou indignação com um boato que circulou nas redes sociais dando conta de que os vereadores estariam sendo subornados para votarem favoravelmente às contas do ex-prefeito. Por meio de nota, tanto o vereador quanto a Câmara repudiaram a falsa informação e prometeram recorrer à Justiça para punir os responsáveis (veja aqui).
Lenha encerrou a noite comentando que “nunca se viu isso nesta casa”, referindo-se à sessão e à decisão dos parlamentares.
No início da sessão, antes das contas serem discutidas, o vereador Celso Itiki (PSD) criticou novamente as obras do Sistema Produtor São Lourenço, que, segundo ele, trazem transtornos aos moradores de Caucaia do Alto.
* Atualizado em 30 de maio de 2017 para correção do período a que as contas rejeitadas se referem
