O Legislativo são-roquense aprovou na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 03, o Projeto de Lei nº 113/2022-L, de autoria do Vereador Alexandre Pierroni (Alexandre Veterinário), que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. O autor do PL, …
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Foi aprovado durante Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de São Roque, realizada na noite de quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei nº 93/2022-L, de autoria do Vereador Alexandre Pierroni (Alexandre Veterinário), que cria o Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos. Segundo o autor da propositura, Vereador …
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Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 11, realizada pela Câmara Municipal, o Vereador Alexandre Pierroni conquistou a aprovação unânime de dois Projetos de Lei. O primeiro Projeto de Lei que entrou para apreciação do Plenário foi o de nº 095/2022-L, que dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos …
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O Projeto de Lei nº 52/2022-L, de autoria do Vereador Alexandre Pierroni, foi aprovado por unanimidade durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Roque, realizada na noite de segunda-feira, dia 13. A propositura institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, cuja finalidade é implantar estratégias para …
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Foto: Divulgação Foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Roque, realizada na última segunda-feira, dia 07 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 83/2021-L, de autoria do Vereador Alexandre Pierroni, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados e atacadistas de oferecerem, durante suas compras, carrinhos …
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Foto: Divulgação Com o objetivo de propor medidas que contribuam com as entidades assistenciais do município, o Vereador Alexandre Pierroni havia apresentado o Projeto de Lei nº 52/2021, para instituir o programa “Comércio do Bem”, cuja finalidade era de autorizar às entidades sociais, declaradas de utilidade pública, a comercializarem suas …
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Foto: Divulgação O vereador Alexandre Pierroni lamentou que o Projeto de Lei nº 61/2021-L, de sua autoria, que criava o Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos, foi rejeitado pela maioria dos Vereadores. O referido Projeto de Lei entrou para votação e apreciação do Plenário durante Sessão Ordinária …
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Foto: Divulgação Na semana passada, durante Sessão da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, dia 2 de agosto, aprovou-se o Projeto de Lei 81/2021, de autoria do Poder Executivo, revogando a Lei 4.721, de 31 de outubro de 2017, que permitia a concessão de uso de terreno público junto a Sociedade …
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