Por Victor de Andrade Lopes A Câmara dos Vereadores de Cotia realizou na manhã de ontem (19/6) sua vigésima sessão ordinária de 2018. A sessão foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei 16/2018, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, e pela conclusão da leitura e …
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Por Victor de Andrade Lopes A Câmara dos Vereadores de Cotia realizou na manhã de ontem (12/6) sua décima nona sessão ordinária de 2018. A maior parte da sessão foi dedicada à leitura do Projeto de Lei Complementar 9/2018, que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O texto, que …
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Texto e fotos por Victor de Andrade Lopes A prefeitura de Cotia realizou na manhã do último sábado (3/2), no auditório do Colégio Madre Iva, uma audiência publica para apresentar seu plano de mobilidade urbana. O documento já havia sido lido na Câmara dos Vereadores ao longo de algumas sessões …
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Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo …
Leia mais »O Governo Federal prorrogou por mais sete anos o prazo para que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem o Plano de Mobilidade Urbana. De acordo com a Lei 12.587/2012, os municípios já deveriam ter realizado a entrega até o dia 15 de abril deste ano. Um dos …
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