Alckmin libera R$ 416 milhões para estâncias turísticas

Durante evento em Serra Negra, governador assinou decreto que muda forma de liberação de recursos de convênio, beneficiando as estâncias

O governador Geraldo Alckmin anunciou neste sábado, 10, a liberação de R$ 416 milhões para as 70 estâncias turísticas do Estado. O anúncio ocorreu durante a abertura da 1ª Reunião Extraordinária da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância de São Paulo), na Estância Hidromineral de Serra Negra. Os prefeitos das 70 estâncias turísticas paulistas debateram ações e atividades a serem realizadas ao longo do ano com o DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). Também participaram do evento os secretários de Turismo, Fabrício Cobra Arbex, Casa Civil, Samuel Moreira e, Esporte Lazer e Juventude, Paulo Gustavo Maiurino.

“Nós estamos liberando R$ 416 milhões para as estâncias turísticas com objetivo de promover qualidade de vida, receber bem o turista e melhorar a infraestrutura e a geração de emprego e de renda. São R$ 333 milhões para as estâncias e R$ 83 milhões para os municípios de interesse turístico”, disse o governador.

Na ocasião, Alckmin assinou decreto que modifica os procedimentos para liberação de recursos para municípios que assinam convênios com o Estado de São Paulo. A partir da publicação, o governo poderá liberar 20% do valor do convênio quando a prefeitura assinar a ordem de serviço da obra para a qual pleiteou recursos.

Atualmente, a liberação do dinheiro só acontece após comprovada a realização do projeto (ou pelo menos parte dele). A nova medida ajuda a vida financeira das prefeituras, garantindo uma injeção antecipada de recursos no caixa municipal. O decreto vale para todos os convênios com valor superior a R$ 500 mil, inclusive os realizados por meio do DADETUR com as estâncias turísticas.

Estâncias Turísticas
O Estado de São Paulo tem ao todo 70 estâncias turísticas – cidades que são destinos turísticos consolidados, com atrativos naturais, culturais ou mesmo artificiais que promovam o fluxo permanente de visitantes. Apenas cidades com até 200 mil habitantes podem pleitear o título, que é concedido mediante apresentação de um projeto de lei por um deputado estadual, a partir de uma proposta dos municípios, que é analisada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a lei é aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador.

O município então passa a contar com apoio financeiro para melhoria de sua infraestrutura turística, mediante apresentação de projetos para elaboração de convênios com o Estado. As estâncias são continuamente avaliadas e pode perder esse título se não cumprirem os requisitos mínimos previstos na legislação estadual. As cidades precisam ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, de informação e toda a infraestrutura de apoio turístico para recepção dos visitantes.

DADETUR
O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR) coordena o trabalho junto às 70 estâncias turísticas do Estado. Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADETUR provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias. Para receber recursos, as prefeituras devem apresentar projetos indicando onde eles serão aplicados.