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Por Victor de Andrade Lopes
O sistema FIRJAN (Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou no mês passado o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) referente ao ano de 2013. O índice foi calculado em 5243 dos mais de 5500 municípios do Brasil, mas 324 ficaram de fora por impossibilidade de analisar os dados – entre eles, Cotia.
Segundo o site da entidade, o índice é um instrumento de “controle social” cujo objetivo é “estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos”.
O índice leva em conta cinco indicadores: Custo da Dívida, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Receita Própria. Cada indicador recebe um conceito: A (Gestão de Excelência), B (Boa Gestão), C (Gestão em Dificuldade) e D (Gestão Crítica). O conceito é determinado pela pontuação do município em cada área, variando de 0,0 a 1,0.
Carapicuíba recebeu conceito A em investimentos, com pontuação máxima; conceito B em Receita Própria e Custo da Dívida; e C em Gastos com Pessoal e Liquidez. O conceito geral foi B, deixando o município em 61º lugar no ranking do estado de São Paulo e 318º no ranking nacional.
Cotia, assim como outros 323 municípios em todo o país, ficou de fora do ranking. Consultado pela nossa reportagem, o sistema FIRJAN informou que Cotia disponibilizou seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mas “a ausência do detalhamento de algumas informações até a data limite da nossa coleta impediu a consistência da análise.” A prefeitura não teria informado valores de Transferências Correntes, que são definidas pelo Tesouro Nacional como as “dotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, etc.”.
Segundo a resposta que deram à nossa reportagem, a situação de Cotia é “impossível” dentro do sistema brasileiro, uma vez que “todos municípios devem receber pelo menos as Transferências Constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo).” Caso a prefeitura informe os dados, contudo, o índice de 2013 será atualizado no próximo IFGV, a ser divulgado em 2016, quando todos os índices anteriores serão atualizados.
A prefeitura de Cotia foi procurada, mas até a publicação desta matéria, ainda não havia nos dado resposta.
Para conferir o IFGV de cada município, clique aqui.
