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Educação SP divulga calendário letivo para rede estadual em 2019

Início das aulas está previsto para 1º de fevereiro; programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases

A Secretaria da Educação de São Paulo publicou no Diário Oficial da edição desta quinta-feira (6) o calendário letivo de 2019. No próximo ano, os estudantes da rede estadual das 91 Diretorias de Ensino retornam às salas de aula em 1º de fevereiro. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).

O documento estabelece também outras datas importantes para as unidades de ensino. De acordo com a programação, o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 27 de junho. Já o início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho. O término do ano letivo, no mínimo, será em 16 dezembro. É a partir desses limites que as escolas, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.

Matrículas para novos alunos
Para quem está fora da rede estadual em 2018 e quer continuar ou retomar os estudos ano que vem, as matrículas estão abertas. Os interessados (no caso de menores de 18 anos, pais ou responsáveis) devem procurar a escola mais próxima e apresentar nome completo, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. A confirmação da pré-matrícula, realizada em outubro, já está disponível para consulta na mesma unidade onde foi realizado o cadastro.

Calendário 2019
1º de fevereiro Início do ano letivo
27 de junho Encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre
28 de junho Início das férias escolares
31 de julho Início das aulas do 2º semestre
16 de dezembro Data mínima para fim do ano letivo

 

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