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Eleição do Conselho Gestor da APA Embu Verde acontece neste sábado (21)

Próximo ao natal, pleito ocorre sob denúncias de prejuízo à participação da sociedade civil  

A Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde, em Embu das Artes, terá eleição para escolha de novos membros  do seu conselho neste sábado (21), das 9h às 16h, na Escola Municipal Valdelice Aparecida Medeiros, na Av. Aimará, 920, Parque Pirajussara – Embu. Os candidatos são pessoas física e entidades representantes da população local. O eleitor deverá escolher 10 concorrentes de sua confiança e, para votar, é necessário ter e levar o título de eleitor devidamente atualizado e registrado em Embu das Artes.

A APA Embu Verde é uma importante conquista da sociedade civil junto ao município. Ocupa aproximadamente 15 km² e foi criada oficialmente em 2008, por lei municipal nº 108/2008, para preservar o Patrimônio Natural da cidade. Seu bioma é predominantemente de Mata Atlântica, onde abriga espécies raras de plantas e animais, incluindo exemplares ameaçados de extinção, como a árvore araucária e a onça parda.

Trata-se de uma Unidade de Conservação de Uso Misto, ou seja, prevê a preservação do local e também permite a ocupação por residências e outras atividades, desde que sejam sustentáveis. Apesar de protegida por lei, a preservação do local está sob forte ameaça, devido ao crescimento urbano desenfreado e a expansão imobiliária.  O Conselho Gestor tem papel fundamental para reverter o quadro, pois deve acompanhar as atividades e discutir o funcionamento da APA.

Ele se utiliza da legislação vigente, bem como de documentos específicos, como o Plano de Manejo, para que sua gestão e diretrizes sejam cumpridas e melhoradas. Por isso, eleger pessoas e entidades verdadeiramente comprometidas com os aspectos socioambientais, é também ajudar a preservar e a recuperar o verde da cidade.

Moradores denunciam convocação em curto prazo e falha para indicar suplentes

Conselheiros da APA que atuaram na última gestão estranharam a data marcada para a eleição, conforme indaga o morador Francisco Mourão: “a prefeitura abandonou a última assembleia de 2018, em que discutíamos o trâmite do calendário eleitoral. Passou um ano sem chamar reuniões e, agora, aparece de supetão e marca para véspera de natal?”

O local da votação também tem gerado estranhamento, uma vez que nas edições anteriores o centro da cidade foi utilizado, como o Parque Francisco Rizzo e o Estádio Municipal. Desta vez, no entanto, o local da votação será a escola no bairro Pirajussara. Para o morador Ricardo Simi “colocar o local de votação a mais de 15km da APA e distante do centro é um ato arbitrário que prejudica a população”.

Alguns candidatos denunciaram que foram impedidos de indicar seu suplente, apesar da ficha de inscrição da eleição, divulgada dentro do decreto 1869/2019, que regulamenta a eleição, ter campo próprio para isso. O morador Edgard Henrique Ricco denuncia: “fui fazer minha inscrição e a de meu suplente com a ficha publicada no site da prefeitura preenchida, onde indiquei o meu nome e o do meu suplente, mas se negaram a aceitar. Questionei o secretário com que base legal negaram e não recebi resposta.”

Alvo de embates frequentes pela preservação e combate a crimes ambientais, a APA Embu Verde sempre teve eleições muito disputadas, mas para Rodolfo Almeida, presidente da Sociedade ecológica Amigos de Embu – SEAE, “neste ano de 2019 a situação é muito delicada, o que está acontecendo é um verdadeiro atentado a APA, tanto moral quanto jurídico, pois é nítido que fazem tudo para prejudicar a participação popular. Esse desmonte já aconteceu em outros conselhos do município e somente com a população mobilizada e atuante nas eleições é que podemos enfrentar esse autoritarismo!”, encerra.

Confira a relação de Inscritos para a Eleição do Conselho Gestor da APA Embu Verde

A Comissão Eleitoral se reuniu para analisar a documentação das entidades cadastradas. Foi publicada na noite desta terça feira (17) a lista dos candidatos aptos a concorrer, conforme segue:

SEGMENTO ONGS/OSCIPS: Associação Ecológica Amigos De Embu, Casa De Cultura Do Jardim Santa Tereza, Instituto Embu De Sustentabilidade.

SEGMENTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: Associação Amigos De Bairro Das Chácaras Bartira, Associação Amigos De Parque Das Artes, Associação Amigos Do Bosque De Embu, Associação Dos Moradores Do Jardim São Marcos.

SEGMENTO REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO: Adriana Tomazelli De Camargo, Alex Alves Pereira, Antonio Carlos De Moraes, Armin Quadros Campos Melo, Denilson Leitão, Edgard Henrique Ricco, Eliseu De Oliveira Costa, Francisco Carlos Maia Muniz Mourão, José Petrucio Saturnino De Jesus, Luiz Antonio Scaglianti, Ricardo Moraes Simi, Ronald James Goldberg, Roseli Aparecida De Almeida, Sidnei Selegrine.

 

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