Granja News O Jornal da Granja Viana e Região
Por Victor de Andrade Lopes
O Transition Granja Viana promoveu na noite do dia 22 de outubro (quarta-feira)mais um encontro da série Conversando Sobre o Plano Diretor, desta vez com o tema Mobilidade e Calçadas na Granja Viana. O objetivo da reunião era discutir as leis de Cotia para o assunto, o conceito histórico das calçadas e quais os problemas da Granja hoje. Apesar da divulgação, o encontro não chegou a reunir mais de dez pessoas, incluindo as palestrantes e a imprensa, apesar de o tema ser alvo de reclamações constantes na imprensa e nas redes sociais. Segundo as organizadoras, autoridades e outros especialistas de Cotia foram formalmente convidados, mas nenhum apareceu.
A artista plástica Marília Gruenwaldt iniciou as apresentações com sua pesquisa sobre o conceito histórico de calçadas, voltando ao primeiro milênio depois de Cristo, quando o Código Justiniano do Império Bizantino estipulava tamanhos mínimos de recuos, vielas e calçadas e passando pela Idade Média. No Brasil, uma lei de 1828 entregava aos municípios a responsabilidade por elaborar códigos relacionados a calçadas.
Por meio de imagens históricas e dados compilados em uma extensa apresentação de slides, a artista intercalou a história das calçadas com a própria história de Cotia e da Raposo Tavares, falando também dos tributos envolvidos e das terminologias.
A jornalista e geógrafa Karen Gimenez falou em seguida, entrando em mais detalhes sobre as leis de Cotia e apresentando exemplos bem sucedidos de calçadas acessíveis a todos. De acordo com sua apresentação, em Cotia, a legislação entende as vias públicas como compostas por um leito carroçável (onde circulam os veículos), um canteiro (espaço entre duas pistas) e um recuo, que é o espaço livre de edificações.
Com imagens esclarecedoras, Karen explicou que há uma diferença entre alinhamento e recuo: o primeiro refere-se ao espaço entre o meio da rua e o muro que separa a calçada da área privativa do imóvel. Já recuo consiste no espaço entre este muro e a edificação. Contudo, ambos os conceitos se confundem e geram interpretações diversas, segundo ela. Se o recuo de alguns imóveis hoje é estreito, isto se deve a legislações antigas que não previam um espaçamento maior. Já o alinhamento, se for alterado, a prefeitura terá de indenizar todos os imóveis que forem forçados e realizar reformas de adequação. O grupo sugere, então, que além do texto, o plano diretor inclua uma “representação gráfica dos conceitos” de maneira a diminuir a “diversidade de interpretações”.
Após outros esclarecimentos sobre legislação, o grupo sugeriu ainda que “seja montado um grupo de trabalho multidisciplinar para rever a classificação das ruas conforme as regras do Ministério das Cidades”.
