Por Victor de Andrade Lopes
Moradores da Granja Viana se reuniram na noite da última quinta-feira (2/10) no restaurante Barqueta para debater o desenvolvimento da região e os caminhos a serem seguidos no futuro, tendo em vista o Plano Diretor de Cotia, que atualmente está em processo de revisão.
Um dos principais pontos abordados no decorrer do encontro foi a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que norteia a maneira como terrenos são explorados no município. Segundo alguns dos presentes, as prefeituras se aproveitam de brechas na lei para aprovar empreendimentos incompatíveis com o bairro.
Falando especificamente do empreendimento em frente ao condomínio Palos Verdes, os moradores lembraram que este só foi possível do jeito que está anunciado (ou seja, com mais do que os quatro andares permitidos por lei) porque o texto prevê andares abaixo do nível da rua. “Seria o caso de exigirmos que a lei limite as edificações a quatro andares independentemente de eles estarem abaixo ou acima do nível da via”, sugeriu Delia Costa, do Movimento em Defesa da Granja Viana.
Como não poderia deixar de ser, a invasão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) a um terreno em Carapicuíba virou pauta da discussão. Delia explicou que a área em questão foi transformada em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) durante a revisão do plano diretor do município, em 2011. Poucos se opuseram a isso nas reuniões de revisão do texto, e esses poucos ainda foram vaiados, segundo a militante. Os participantes do encontro concordaram que o Plano Diretor de Carapicuíba já é um caso encerrado e que o momento agora é de Cotia.
O tombamento da Granja Viana, isto é, o congelamento da aprovação de novos empreendimentos, voltou a ser sugerido e os participantes concordaram que seria interessante buscar alguma pessoa envolvida no processo de tombamento do City Lapa, na Zona Oeste paulistana, para relatar a experiência.
Durante o encontro, circulou um abaixo assinado (cuja versão virtual pode ser conferida ) que exige a “urgente” revisão das Leis de Zoneamento de ambos os municípios (Carapicuíba e Cotia); que os municípios tragam condições de “saneamento básico, mobilidade e preservação de áreas verdes” ao se desenvolverem; e que nenhum empreendimento seja mais construído na região “sem que seus projetos sejam aprovados em até três audiências públicas, realizadas com as organizações de sociedade civil organizada, movimentos de proteção ao meio ambiente e moradores do entorno afetados”.
Questionou-se a validade jurídica de assinaturas digitais no site do Avaaz, e foi então explicado que o abaixo-assinado digital serve mais para chamar a atenção da população, mas que um promotor pode, de fato, validar as assinaturas digitais se assim julgar pertinente.
Ao final da reunião, estabeleceram-se algumas prioridades para o futuro, dentre elas: chamar a atenção da grande imprensa para os problemas da região e formar um grupo de estudos sobre os políticos paulistas eleitos nestas eleições de 2014, a fim de posteriormente “adotar” um ou mais deles para que a região tenha uma representação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.