O autor da Lei é o Vereador Professor Ladenilson (MDB). Na Cidade de Carapicuíba, entrou em vigor a Lei 3.832/2022, após a sanção do Prefeito Marcos Neves (PSDB). Esta nova legislação “Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos equipamentos públicos e privados de Saúde do Município …
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O Executivo Municipal sancionou a Lei nº 5.207, apresentada pelo Vereador Guilherme Nunes, que obriga os supermercados, mercados, padarias, açougues, bares e restaurantes do município de São Roque a disponibilizarem gratuitamente, em todos os caixas, inclusive de autoatendimento, dispensador de álcool gel antisséptico 70%. O Vereador Guilherme Nunes explica que …
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Proposituras apreciadas nesta quinta-feira tratam da celebração de convênio com o DER/SP e da cessão de servidores A Câmara Municipal de Cotia voltou a se reunir extraordinariamente na manhã desta quinta-feira, dia 14 de janeiro. A 2ª Sessão Extraordinária do ano foi convocada para apreciação de um …
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Com o intuito de auxiliar artistas, grupos e espaços culturais que foram prejudicados pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Carapicuíba por meio da Secretaria de Cultura e Turismo promovem os editais com recurso da Lei Federal Aldir Blanc, para artistas que foram cadastrados na Secretaria de Cultura e …
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