A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 26/2021, proposto pelo Vereador Thiago Nunes, que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, …
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Projeto de Lei nº 6/2021, do Executivo, foi apresentado e aprovado em regime de urgência na 6ª Sessão Ordinária Quatro matérias foram votadas na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na manhã da terça-feira, dia 9 de março. Entre as proposituras aprovadas está o Projeto de Lei nº …
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Atendendo a uma solicitação do Vereador Paulo Juventude, o Executivo protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 39/2021, de 05/03/2021, que autoriza São Roque a adquirir passes escolares para estudantes, visando assim beneficiar alunos do Instituto Federal, ETEC e FATEC, além de bolsistas da rede privada de ensino. …
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Três Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo foram votados na reunião dessa terça-feira
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Projeto de Lei será encaminhado ao Executivo para ser sancionado pelo prefeito Marcos Neves Em mais uma Sessão Ordinária realizada de forma parcialmente remota, para evitar a propagação da COVID 19, a Câmara de Carapicuíba aprovou, nessa terça-feira (12), o Projeto de Lei n° 2.621/2020, de autoria do …
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