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Vereadores de Cotia abrem 2019 com aumento para servidores e críticas à Sabesp e à Danúbio Azul

Texto e fotos por Victor de Andrade Lopes

vereadores na mesa diretora da câmara de cotia durante sessãoA Câmara dos Vereadores de Cotia realizou na manhã de anteontem (5 de fevereiro) sua primeira sessão ordinária de 2019. Foi também a primeira sessão com a nova mesa diretora, que tem Dr. Castor Andrade (PSD) como presidente, Eduardo Nascimento (PSB) como vice-presidente, Professor Osmar (PV) com 1º secretário e Celso Itiki (PSD) como 2º secretário.

Comissões permanentes

Após as formalidades iniciais, os vereadores anunciaram as novas composições das comissões permanentes, que ficarão conforme segue abaixo:

O ex-presidente da câmara Paulinho Lenha e o atual ocupante do cargo, Dr. Castor Andrade na mesa diretora da câmara
O ex-presidente da câmara Paulinho Lenha e o atual ocupante do cargo, Dr. Castor Andrade

Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Marcos Nena (MDB)
Vice-presidente: Paulinho Lenha (PSB)
Membro: Celso Itiki (PSD)

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Fernando Jão (PSDB)
Vice-presidente: Sandrinho Santos (SD)
Membro: Eduardo Nascimento (PSB)

Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Marcinho Prates (SD)
Vice-presidente: Pedinha (PROS)
Membro: Sandrinho Santos (SD)

Comissão de Meio Ambiente
Presidente: Paulinho Lenha (PSB)
Vice-presidente: Marcos Nena (MDB)
Membro: Tim (MDB)

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Edson Silva (PRB)
Vice-presidente: Celso Itiki (PSD)
Membro: Arildo Gomes (PDT)

Eduardo Nascimento discursando na tribuna da câmara de cotia
Eduardo Nascimento
Projetos

Logo na primeira sessão do ano, os vereadores aprovaram oito matérias. Três delas concedem aumentos aos servidores públicos: o Projeto de Lei Complementar 1/2019, que compatibiliza a remuneração dos servidores públicos municipais ao novo valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2019; o Projeto de Lei Complementar 2/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais; e o projeto de Lei Complementar 3/2019, que reajusta e reclassifica cargos que especifica, estabelece o menor valor de padrão ou referência de vencimentos, cria funções gratificadas, e dá outras providências correlatas – basicamente, ele estabelece em R$1,2 mil o piso salarial. Todos foram aprovados por unanimidade.

A Câmara também aprovou um projeto que diz respeito aos seus próprios servidores. No caso, é o projeto de lei 1/2019, que altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que “dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança” da Casa de Leis.

Edson Silva discursando na tribuna da câmara de cotia
Edson Silva

Outros projetos aprovados incluem o projeto de lei 2/2019, que revoga o inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, referente ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI); o projeto de lei 3/2019, que autoriza a prefeitura a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento); o Projeto de Decreto Legislativo 1/2019, que padroniza o Título de Cidadão Cotiano; e o Projeto de Resolução 1/2019, que regulamenta a utilização dos carros e motos a serviço da Câmara.

O projeto que concede o título de cidadão cotiano ao senador e ex-presidenciável Alvaro Dias (PODE) foi novamente adiado – a propositura vem sendo jogada para sessões posteriores desde abril do ano passado.

Fernando Jão discursando na tribuna da câmara de cotia
Fernando Jão

Apesar da quantidade de matérias votadas, o que movimentou mesmo a sessão foram os vetos sofridos pelos parlamentares. Só anteontem, foram lidos três: o do Projeto de Lei 46/2018, que impede empresas de água e eletricidade de cortarem o fornecimento de pessoas físicas por falta de pagamento às sextas-feiras e vésperas de feriado (para que o consumidor não tenha que esperar vários dias até poder ir ao banco regularizar sua situação); o do Projeto de Lei 47/2018, que autoriza a prefeitura a instituir o “Programa de Compensação de Débitos Tributários”; e o do Projeto de Lei 56/2018, que obriga a instalação de botões de pânico/assédio no transporte público do município, para que mulheres possam alertar os motoristas quando forem vítimas de assédio ou tentativas de estupro dentro dos veículos.

Os vetos foram todos adiados por uma sessão e os vereadores não economizaram palavras para criticá-los, a exemplo do que já haviam feito em 2018. Fernando Jão disse que o problema da cidade é a secretaria de assuntos jurídicos. “Como você aprova a parada de segurança [projeto que permite aos ônibus pararem fora dos pontos em certos horários para que passageiras mulheres percorram caminhos menores para chegar até suas casas] e veta o botão de pânico? Temos que conversar com esse secretário! Proponho que adiemos todos os vetos”, disse na tribuna.

Marcos Nena discursando na tribuna da câmara de cotia
Marcos Nena

Num aparte, o colega Marcos Nena notou que os projetos vetados são sempre os que beneficiam a “massa”. Em outro momento, chamou o veto ao botão do pânico de “inadmissível”.

Críticas à Danúbio Azul e à Sabesp

O vice-presidente Eduardo Nascimento iniciou uma rodada de críticas à Danúbio Azul e à Sabesp. Disse que a primeira “manda na cidade e faz o que quer” e que ela ignora a lei municipal que obriga os ônibus a terem cobradores.

Dr. Castor Andrade discursando na tribuna da câmara de cotia
Dr. Castor Andrade

Quanto à segunda, disse que ela atende a pedidos “quando quer e se quiser” e que em 2010, quando foi firmado o contrato entre a concessionária e a prefeitura de Cotia, esta última estimava em 39% o esgoto tratado da cidade enquanto que o IBGE calculava 81%, uma disparidade numérica demasiadamente grande. Além disso, disse que o contrato tinha um valor de R$120 milhões e, mesmo assim, muitas casas seguem sem esgoto.

Marcos Nena acompanhou o colega e disse que a Danúbio não quis fazer um terminal na cidade devido à topografia serrana da mesma. Acrescentou ainda que “a Danúbio tem que deixar de imperar na cidade e o poder público tem que deixar de se ajoelhar para ela”. Sobre a Sabesp, criticou o fato de ela ter tirado Caucaia do Alto da rota do esgoto, fazendo com que as casas da região despejem seus dejetos em córregos.

Arildo Gomes discursando na tribuna da câmara de cotia
Arildo Gomes

Arildo Gomes, por sua vez, se disse grato à Danúbio Azul por ela tê-lo dado seu primeiro emprego de  carteira assinada, aos 15 anos, quando chegou da Bahia. Sua fala recebeu críticas de diversos colegas, prontificando-o a se retratar posteriormente, dizendo que foi eleito pelo povo e que se houver um requerimento convocando a Danúbio a dar explicações, ele o assinará.

Outros assuntos

O vereador Edson Silva (PSD) celebrou os resultados da campanha de doação que promoveu na própria câmara no início do ano e cobrou a instalação de um hemocentro na cidade. Disse também que o vereador tem poder de cobrar, fiscalizar e solicitar, mas não de executar.

Professor Osmar discursando na tribuna da câmara de cotia
Professor Osmar

Professor Osmar parabenizou o prefeito Rogério Franco (PSD) pela entrega dos uniformes escolares e lamentou o crime ambiental de Brumadinho [cujo número de vítimas fatais estava em 150 no momento do fechamento desta matéria].

O ex-vice-presidente Marcinho Prates anunciou que 40 escolas de Cotia receberão reformas. Celso Itiki relatou ter ido a Brasília recentemente para buscar recursos com o deputado Herculano Passos (MDB) e disse que a obra de duplicação da Estrada de Caucaia do Alto deverá ajudar a salvar vidas.

Celso Itiki discursando na tribuna da câmara de cotia
Celso Itiki

Jão, em determinado momento, mandou um recado a um vereador ainda desconhecido: “Tem gente que vem aqui, ouve uma conversa e depois vai falar com o prefeito. Não seja meu porta voz! Quando eu for situação e oposição, serei homem de dizer isso aqui. E se eu descobrir quem é o vereador, eu falo!”

O novo presidente da casa, Dr. Castor, anunciou a intenção de abrir um concurso para professor de libras, de modo que as sessões sejam acessíveis para pessoas com deficiência auditiva.

Dr. Castor Andrade discursando na tribuna da câmara de cotia
Dr. Castor Andrade
Sandrinho Santos discursando na tribuna da câmara de cotia
Sandrinho Santos
Paulinho Lenha discursando na tribuna da câmara de cotia
Paulinho Lenha

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