Granja News O Jornal da Granja Viana e Região
Por Victor de Andrade Lopes
Um grupo de moradores e administradores de bolsões residenciais de Cotia se reuniu na manhã do último sábado (11/4) com dois vereadores para realizar um encontro preparatório para uma reunião entre o Ministério Público (MP) do município e a prefeitura que ocorrerá no próximo dia 15. A reunião tratará do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em outubro de 2012 pelo MP de Cotia e que determina a retirada de cancelas e portões que impedem o acesso a ruas que o órgão considera como públicas.
O encontro foi realizado no auditório da Faculdade Mario Schenberg e consistiu em uma apresentação de slides dos vereadores Fernando Jão e Luis Gustavo Napolitano (ambos do PSDB), que explicaram como os bolsões podem se adaptar ao TAC e o que fazer no futuro para garantir o direito à segurança. Assim, os parlamentares esperam “armar” os presentes com mais conhecimento para a reunião do dia 15. A pedido dos presentes, nenhuma fotografia foi registrada.
Em suas explanações, eles explicaram que os bolsões começaram a surgir quando o estado passou a não mais dar conta da segurança pública e que eles fazem parte da identidade da Granja Viana. Segundo Fernando, o direito à segurança é tão relevante quanto o direito de ir e vir. “O desembargador da 4ª Câmara Cível entendeu que não se pode mitigar o direito à segurança por causa do capricho de uma pessoa que quer entrar numa rua fechada apenas por querer”, disse.
O texto do TAC, segundo o vereador, autoriza a manutenção de guaritas e o controle do acesso (coleta de dados, por exemplo), mas os porteiros não podem impedir a entrada de ninguém. O bolsão que desrespeitar isso pode ser multado e até ter sua guarita derrubada. “Podemos criar alternativas inteligentes para conciliar o TAC com a segurança”, diz Fernando.
Uma moradora questionou os vereadores sobre o motivo de ruas antes consideradas privadas de repente serem consideradas públicas. Fernando explicou que nem ele, nem Luis Gustavo nem o prefeito Carlão Camargo estavam na gestão que autorizou a criação de alguns dos bolsões, mas que eles estavam lá naquele momento para tentar administrar a nova situação.
Em um dos seus slides, Luis Gustavo explicou que há várias medidas para serem tomadas em curto, médio e longo prazo. Em curto prazo, o ideal é regularizar todos os bolsões. Para médio e longo prazo, o tucano sugere mobilizar deputados estaduais e federais para que novas leis sejam criadas no sentido de preservar os bolsões e garantir o direito à segurança.
Em seguida, ele apresentou o projeto Portais da Granja Viana, com sugestões de medidas para melhorar a segurança nos bolsões: controle biométrico voluntário, acompanhamento de pessoas não identificadas (isto é, deslocar uma viatura da empresa de segurança para seguir a pessoa que entrou mas não quis ter seus dados coletados), ampliação de câmeras (incluindo câmeras inteligentes) e formação de multi-associações.
Ao longo de toda a reunião, vários moradores fizeram comentários e intervenções, gerando discussões, embora os vereadores tenham tentado organizar o encontro de modo que eles expusessem todo o raciocínio de uma vez só e, ao final, todos debatessem. Ao final, o espaço foi aberto a discussões, e o tempo fechou no auditório quando dois militantes contra o fechamento de ruas públicas acusaram as associações de serem ilegais e criminosas. Em meio a gritos e trocas de acusações, Luis Gustavo deu a reunião por encerrada e reiterou o convite para o próximo encontro.
A reunião entre o MP de Cotia e a prefeitura será no dia 15 (quarta-feira), às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Cotia (Avenida Professor Manuel José Pedroso, 1700, 4º andar – Parque Bahia, Cotia/SP).
