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Associação dos Pesquisadores chama a atenção nesta sexta (18 de novembro), às 10h, para um possível apagão científico, com o desmonte de importantes centros de pesquisa no Estado, falta de concursos públicos e reposição de profissionais.
Um manifesto de pesquisadores científicos e profissionais de apoio à pesquisa está agendado para a próxima sexta-feira, 18 de novembro, a partir das 10h, em frente ao Instituto Butantan, na Avenida Vital Brasil. Na ocasião, os profissionais reivindicam por falta de força de trabalho – não ocorrem concursos para reposição de novos pesquisadores e profissionais da carreira de apoio à pesquisa científica há mais de 10 anos – , falta de investimento em infraestrutura nos Institutos e reposição salarial da inflação, que não acontece já há 5 anos.
De acordo com o presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Joaquim Adelino Filho, o protesto ocorre em um momento bastante delicado da Ciência no estado, que sofre com o abandono das autoridades. “Apesar de reconhecerem a contribuição que nós damos ao País, já que investimentos em ciência são capazes de reduzir muitas crises econômicas, nossos institutos estão sendo desmontados e sucateados. Estamos ainda lutando contra a aprovação do projeto de lei 328/2016, elaborado pelo governador Geraldo Alckmin, que prevê a venda de 79 imóveis pertencentes ao estado – sendo que 13 deles abrigam importantes unidades de pesquisa. Este projeto está na pauta do dia e deve ser votado em breve. Caso seja aprovado, o governo terá a liberdade de vender os terrenos e imóveis sem que tenha que pedir qualquer tipo de autorização ou consentimento. Muitas de nossas linhas de pesquisas centenárias podem se perder, juntamente com anos e anos de investimento em pesquisa. Estamos correndo o risco de um apagão científico”, afirma Adelino.
Ele ainda explica que, como consequência da enorme queda no número de pesquisadores, a inovação também fica comprometida. “Sem inovação, seremos eternos dependentes da importação de tecnologias, insumos para a saúde, alimentos e etc. O país pode perder o que já foi investido nas pesquisas científicas, além do conhecimento gerado e adquirido ao longo de anos e quem paga a conta somos todos nós”, adverte o presidente da APqC.
Todos os Institutos, atualmente, somam juntos cerca de 1.480 pesquisadores em atividade – sendo que deveria ter em torno de 2.433, dos quais 62% está com idade acima de 50 anos. Mais de um terço (35%) dos cargos de pesquisador científico estão vagos nos 19 Institutos.
Com relação às carreiras de apoio técnico e administrativo, os institutos estão operando com 35% do quadro de funcionários que deveriam ter. Ambas as carreiras foram esvaziadas ao longo dos últimos anos por aposentadorias, mortes, exonerações e perda de funcionários para outras instituições.
O coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) concorda com a necessidade de reposição de pesquisadores e pessoal de apoio nos institutos e chegou inclusive a comparar a pesquisa a uma corrida de revezamento, sem linha de chegada. “Se você não tiver para quem passar o bastão, ele cai no chão e é difícil de recuperar depois”, afirma Orlando Melo de Castro.
Muitas linhas de pesquisa são umbilicalmente ligadas a pesquisadores específicos, que temem ver seu legado científico ser engavetado depois de se aposentarem. Como vem acontecendo, por exemplo, em algumas das linhas mais tradicionais de pesquisa do IAC: o melhoramento genético de plantas para a agricultura. “Melhoramento é uma atividade de longo prazo e de alto risco; se não tiver manutenção, se não tiver continuidade, acaba”, finalize Adelino.
Outros programas de melhoramento, como os de algodão, arroz e trigo, são exemplos de abandono. Outros, como os de amendoim, soja e adubos verdes, sobrevivem às custas de um ou dois pesquisadores, também em vias de se aposentar. Muitas áreas de pesquisa estão sendo prejudicadas pela falta de cientistas. Sem funcionários de apoio, os pesquisadores hoje têm de varrer o chão e limpar banheiros, executar as atividades de campo e serviços administrativos, atrasando o andamento das pesquisas.
Subordinado à Secretaria da Saúde, o Butantan é um dos únicos dos IPs que tem uma fundação de apoio própria, de caráter privado (a Fundação Butantan), o que ajuda – e muito – a proteger a saúde financeira do instituto, já que a verba de custeio que o instituto recebe do Estado mal consegue arcar com as contas básicas. Também os Laboratórios de Investigação Médica (LIMs), que pertencem ao Hospital das Clínicas, possuem a Fundação Faculdade de Medicina, de caráter privado, que oferece apoio para a realização de seus estudos.
Casos semelhantes de descaso e desmonte ocorrem dentro dos demais institutos, que também dependem diretamente dos orçamentos aprovados pelo Governo do Estado. Prestes a completar 100 anos do estabelecimento do regime de tempo integral (RTI) e 41 anos do estabelecimento definitivo da carreira de Pesquisador Científico (PqC), hoje se faz necessária uma nova atitude de reflexão à respeito da importância da pesquisa científica e tecnológica no Estado. Afinal, são a ciência e a tecnologia as bases da civilização no século XXI.
Dia do Pesquisador Científico
Criada no dia 18 de novembro 1975 pela Lei Complementar nº. 125, a carreira de Pesquisador Científico não foi conquistada de maneira improvisada. Ela é fruto da eficiente atuação de um grupo de cientistas, bem assessorados juridicamente. A conquista começou em 1917, quando foi criada a lei de Regime de Tempo Integral, também conhecida como RTI. Segundo a lei, os profissionais deveriam se dedicar exclusivamente às investigações científicas e ao cumprimento de sua missão institucional. Pela primeira vez, o pesquisador era contemplado com um regime de trabalho adequado para o desenvolvimento da pesquisa científica.
Ao longo dos anos, a lei do RTI se modificou para abranger profissionais de áreas diferentes. No fim da década de 1940, por ter se ampliado demais, a lei precisou ser revista. Para isso, em 1955 foi criada a Comissão para o Regime de Tempo Integral, a CPRTI, cuja função era reexaminar a situação dos pesquisadores dentro dos Institutos de Pesquisa.
Com o passar do tempo, tornou-se urgente a criação de uma lei que protegesse de forma mais efetiva o trabalho do pesquisador científico. Desde 1968, iniciativas foram elaboradas para o desenvolvimento de uma carreira, mas apenas em 1975 é que o esforço diligente de um grupo de trabalho amadureceu na forma da lei n. 125, assinada pelo governador Paulo Egydio Martins.
