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Pressão popular muda rumos do Plano Diretor de Cotia na 1ª audiência pública

Por Victor de Andrade Lopes

Na manhã do último sábado (26/4), ocorreu a primeira audiência pública sobre o a revisão do Plano Diretor de Cotia. O local escolhido foi o auditório do Centro de Educação Unificado de Cotia (CEUC) de Caucaia do Alto. A reunião teve a presença de vários representantes do poder público, além de cidadãos, jornalistas e membros de entidades civis, totalizando um público estimado em 100 pessoas, segundo dados da prefeitura.

P1050033P1050032P1050037A reunião teve início com explanações de políticos locais. O vice-prefeito de Cotia, Moisés Cabreira (PSD), pediu para que todos deixassem questões partidárias de lado. “Olhei nos olhos de cada um aqui e vi lideranças”, afirmou o vice-prefeito. O prefeito Carlão Camargo (PSDB) defendeu a importância do plano e afirmou estar confiante de que a cidade está no rumo certo. O presidente da Câmara dos Vereadores, Marcos Nena (PPS), juntou-se ao coro e também exaltou a relevância do plano e da participação popular. Carlão e Moisés se ausentaram logo depois para acompanhar a Romaria de Caucaia a Pirapora de Bom Jesus, que ocorria simultaneamente à audiência.

Após as explanações iniciais, foi exibido um breve vídeo com imagens da cidade e explicações de Benito Simões, Secretário de Planejamento.

P1050026Em seguida, foi montada a mesa técnica, que incluiu membros da Diretoria Executiva dos trabalhos de revisão do plano (nomeada no decreto Nº 7908, de 14 de abril de 2014): Onofre de Oliveira Ferreira, presidente; Patrícia Marques Machado, vice-presidente; Juliana Cristina Camargo Duarte, Secretária Geral do Gabinete; e os membros André Luis Escolástico e Luciane Laraia Alegre.

Simões, que também esteve à mesa, explicou que a prefeitura tinha um prazo para iniciar a revisão (que expirou no último dia 18 de outubro), previsto na própria versão atual do texto (aprovada em 2007), mas ela ainda não tinha elementos técnicos para fazê-lo. Ele também lembrou a importância dos planos setoriais. “Fizemos um perfil socioeconômico, populacional, de ocupação de solo, tudo por meio de planos setoriais. Quero que eles maturem um pouco para revisarmos o Plano Diretor como um todo.”

Em seguida, André Luis apresentou as sugestões enviadas por e-mail e advindas das secretarias municipais, alertando que elas só seriam consideradas válidas se incluíssem o dispositivo e o capítulo a que se referiam. Começou então uma longa apresentação de slides com diversas sugestões de alterações pontuais no plano. São adições, supressões e mudanças de palavras que afetam artigos referentes ao meio ambiente, ao lazer, à acessibilidade, ao manejo de resíduos e a muitos outros assuntos.

P1050100Quando o microfone foi cedido à fala dos representantes da sociedade civil (mediante prévia inscrição), começou uma série de manifestações de repúdio. O jornalista e ambientalista Wlad Farias, longamente aplaudido ao final de sua fala, fez um duro discurso no qual chamou a audiência de “encenação”. “Vimos termos vagos, que podem ser alterados na calada da noite. A divulgação do evento foi restrita. Endossar o que ocorre aqui é falta de cidadania”, afirmou ele.

Antes de passar a palavra para o próximo inscrito, Benedito garantiu que as reuniões não eram definitivas, mas apenas preparatórias.

P1050101Então, falou o ex-vereador e ex-candidato à prefeitura Toninho Kalunga (PT) que, apesar de não ter se inscrito, pediu preferência por “questão de ordem”. Segundo ele, o evento deveria ser considerado uma reunião preparatória, e não uma audiência pública. “O Poder Judiciário poderia até anular isto aqui. Está parecendo uma mera revisão ortográfica. Se não tornarem isto uma reunião preparatória, a prefeitura continuará sendo o que foi nos últimos anos: não democrática”, falou o petista.

P1050103O próximo a falar foi o vereador Luis Gustavo Napolitano (PSDB). Ele contou ter se decepcionado com o processo de revisão do plano em 2007, ocasião na qual pediu a participação de várias pessoas, mas se mexeram. “Começamos melhor esta revisão de 2014, mas queria ter visto mais gente aqui hoje”, declarou o tucano.

P1050109Por fim, falou o ex-candidato a vereador Silvio Cabral (PV). Ele acusou a prefeitura de instalar apenas sete faixas de divulgação do evento e de ter marcado a reunião propositadamente no mesmo dia da Romaria. Ainda segundo ele, o Conselho das Cidades foi convocado há um ano e nunca se reuniu. Endossou, ainda, a fala de Kalunga. “Essa reunião deveria ser anulada. Só vimos questões ortográficas. Queremos adiar ainda mais a revisão, para o último dia possível (2 de janeiro de 2019). Não podemos legitimar isto aqui!”, protestou.

A mesa então esclareceu que precisa realizar as outras duas reuniões previstas por questões legais. Comprometeram-se, contudo, a sair dali com a sugestão de prolongar o prazo. Onofre também avisou que convocará o Conselho das Cidades.

P1050110P1050114A palavra foi então finalmente passada ao restante dos inscritos. Falaram líderes comunitários e de entidades locais. Ana Alcantara, do Movimento Viva Morro Grande, pediu esclarecimentos sobre as questões legais envolvidas na reunião. Francisco “Chiquinho” Machado, presidente de uma associação de amigos do bairro, lamentou a ausência de uma leitura comunitária do plano, mas colocou-se à disposição para as discussões da revisão. Delia Costa, do Movimento em Defesa da Granja Viana (MDGV), lembrou a importância de Cotia para o corredor ecológico Japi-Morro Grande. “Muitos dos que moram em Cotia escolheram a cidade por causa do verde aqui presente”, lembrou ela.

P1050115Ao final do período de manifestações populares, André convocou uma votação relâmpago para averiguar se todos os presentes concordavam em transformar a série de audiências públicas em reuniões preparatórias e prorrogar o prazo para que haja mais discussões, com maior participação e divulgação. Quase que por unanimidade, a população presente votou pelo sim.

a próxima reunião preparatória sobre o Plano Diretor ocorrerá neste sábado, dia 3 de maio, a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal de Cotia – Rua Batista Cepelos, 26, Centro.

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