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Tag Archives: ALESP

Presidiários que estudarem poderão ter pena reduzida, propõe ALESP

Levar conhecimento aos presidiários por meio da leitura de obras literárias, religiosas e científicas é o objetivo do Projeto de Lei 390/2017, aprovado pelos deputados estaduais. A iniciativa propõe um novo olhar para a ressocialização do preso. “É uma preocupação constante do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva iniciativas voltadas à redução …

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Assembleia aprova a renegociação da dívida do Estado de São Paulo com a União

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (14/12), no plenário Juscelino Kubitschek, o Projeto de Lei 920/2017, de autoria do governo paulista. A proposta trata da renegociação de dívidas do Estado com a União e foi aprovada por 46 votos favoráveis e 8 contrários. O projeto recebeu uma emenda aglutinativa que, …

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Prefeitura de Cotia discute com o DER projeto para minimizar o trânsito da Raposo

Os secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Cotia participaram de uma reunião no Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para apresentar propostas de melhorias nos congestionamentos da rodovia Os secretários de Habitação Sérgio Folha e de Desenvolvimento Urbano de Cotia José Roberto Baraúna participaram de uma reunião com o …

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CPI de Maus-Tratos Contra Animais convoca Unesp e Unicamp para os dias 12 e 13 de dezembro

O uso de cobaias no ensino (em sala de aula, não na pesquisa) é uma prática cruel e desnecessária que precisa chegar ao fim a exemplo do que já acontece nas melhores universidades do mundo. Todos os dias cães, gatos, porcos, vacas, coelhos, ratos e outros animais são submetidos a …

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Transporte coletivo paulista terá câmeras para inibir casos de assédio e roubo

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (8/12), projeto de lei que determina a instalação do sistema de vigilância em ônibus, trens, metrô e até em balsas. As câmeras vão fazer o monitoramento e gravação das imagens tanto do interior quanto do exterior das instalações. A proposta segue agora para a sanção …

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Projeto de lei cria o Dezembro Vermelho em São Paulo

A Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (7/12), o projeto de lei que determina que o último mês do ano seja dedicado a ações para prevenir a AIDS. O autor do Projeto de Lei 1539/2015 que propõe criar o “Dezembro Vermelho” no Estado de São Paulo é o deputado Roberto Engler (PSDB). “O nosso …

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Área da podologia é regulamentada pela Assembleia de São Paulo

Foi aprovado na última quinta-feira (07/12), o projeto de lei que regulamenta a profissão de podólogo no Estado de São Paulo. O texto prevê que para livre exercício da profissão, o profissional deve ter certificado garantido pelo Ministério da Educação ou Secretaria de Estado de Saúde. Para o autor do …

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Projeto da ALESP institui o Dia do Artesão e a Semana Estadual do Artesanato

A proposta foi aprovada na última quinta-feira (08/12) na Assembleia Legislativa. A data escolhida para celebrar o dia Estadual do Artesão é 19/03. A partir daí, até o dia 26/03, será promovida a Semana do Artesanato para desenvolver ações que valorizem essa atividade. A iniciativa é do deputado José Zico Prado (PT). “Primeiro …

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Prefeito Rogério Franco participa de assinatura de autorização para reforma de escolas

O prefeito Rogério Franco participou da assinatura da autorização para início da reforma de oito escolas estaduais no município de Cotia. A assinatura contou com a participação do Secretário Estadual de Educação, José Renato Nalini, do deputado estadual, Marcio Camargo, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), …

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Entidades pleiteiam simplificação da Nota Fiscal Paulista

O deputado estadual Itamar Borges, líder do PMDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, participou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, da audiência pública, de iniciativa do deputado Jorge Caruso (PMDB), que tratou do Projeto de Lei 718/2017. O deputado federal Baleia Rossi (PMDB) também participou do encontro. O projeto altera …

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