O CMDCA – Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente- realizou, nesta terça-feira (16), nas dependências da Câmara Municipal, audiência pública para apresentação do resultado do documento que traça o Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente do Município. Esse trabalho está sendo desenvolvido desde setembro de 2017, …
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Na última segunda-feira, dia 15, a Câmara Municipal aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n°05/2018, de autoria do Poder Executivo, que inclui alterações no texto legal que regulamenta a cobrança de IPTU e de taxas de serviços públicos prestados pela prefeitura como, por exemplo, a coleta de …
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O Vereador Etelvino, buscando esclarecer a população que está recebendo inúmeras informações distorcidas, referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, que trata da questão do IPTU e taxa de coleta de lixo, fez alguns apontamentos. Etelvino relembra que em 2014, o ex-prefeito, a toque de caixa, contratou a empresa …
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Por Amanda Cóllo O Prefeito Claudio Góes vetou integralmente o Projeto de Lei nº 068-L, de autoria do Vereador Rafael Tanzi, que obrigava os distritos de São Roque a terem máquinas e equipes do Departamento de Obras. Rafael Tanzi explica que o referido Projeto de Lei tramitou na Câmara Municipal, …
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No último dia 16, aconteceu na Câmara Municipal, Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas do orçamento do município para o ano de 2019. O Vereador Julio Mariano participou da Audiência e constatou as principais ações de infra-estrutura, previstas para serem realizadas …
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O Vereador Etelvino, Presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, esclarece que desde que foi protocolado na Casa de Leis o Projeto de Lei nº 49, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a alienação de imóveis de propriedades do município, foram efetuadas diversas discussões referentes ao assunto. …
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Cerca de 50 alunos do curso de Direito da Universidade Brasil, Faculdade de São Roque, visitaram as dependências da Câmara Municipal durante à tarde da última segunda-feira, dia 15 de outubro. Acompanhados da Professora Vanessa Garcia Silveira, os estudantes foram recebidos pelos Vereadores Niltinho Bastos (Presidente da Câmara Municipal) e …
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No próximo dia 19 de outubro, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, a Câmara Municipal realiza pela primeira vez a Sessão Solene para entrega do Prêmio Comendador Mestre Airton Neves de Moura – Mestre Onça. Na oportunidade, será entregue Placa Homenagem ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos, artista …
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Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no último dia 8, foi aprovado o Projeto de Lei n° 80/2018, de autoria do vereador Alexandre Pierroni (Alexandre Veterinário), que institui a criação do “Programa de Higiene Bucal Infantil”. Segundo Pierroni, o objetivo do Projeto de Lei é o de criar um …
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A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque concede nesta semana duas Audiências Públicas. No dia 16, terça-feira, às 15h, será discutido o Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019. Na quarta-feira, dia 17, às 15h, será concedida …
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