A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Ordinária do último dia 18, o Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria dos vereadores Guto Issa, Rafael Tanzi e Alexandre Pierroni, que permite a presença de doulas junto às parturientes nos hospitais públicos e privados do município. O texto legal menciona que as …
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Tendo como uma de suas principais bandeiras as causas relacionadas à proteção animal e a criação de políticas públicas que envolvam o tema, o Vereador Alexandre Pierroni protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 30/2019 que institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais em São …
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Após solicitação do Vereador Cabo Jean, nas últimas semanas o Departamento de Trânsito da Prefeitura realizou a instalação de mais de 40 placas de denominação de ruas em diversos Bairros de São Roque. Cabo Jean informa que os Bairros que foram atendidos e que receberam pelo menos em partes essas …
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A Lei Federal que trata sobre a “Política Nacional de Mobilidade Urbana”, ou seja, que dispõe sobre os modos de transporte urbano, entre outros assuntos foi sancionada em 2012. Em 2014, chegaram ao Brasil as Plataformas Digitais e Eletrônicas de Transporte, como a UBER por exemplo, e por esta razão …
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Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de São Roque o Projeto de Lei nº 11/2019-L, apresentado pelo Vereador Marquinho Arruda, cujo propósito é o de instituir no município a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas. Para o autor, Marquinho Arruda, a ideia é a de conscientizar as …
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Foi acatado pela Câmara Municipal o Parecer Contrário nº 037/2019, referente ao Projeto de Lei nº 10-L, apresentado pelo Vereador José Luiz da Silva César, que instituía em São Roque o casamento comunitário. José Luiz explica que diversos governos municipais já oferecem anualmente o casamento coletivo comunitário. “O Parecer Contrário …
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Na última quarta-feira, 13, o vereador Alexandre Pierroni participou da Audiência Pública promovida pela Prefeitura Municipal na qual se discutiu o plano de ação para implantação do projeto de reforma e revitalização do Sítio da Capela de Santo Antônio. Realizada na Câmara Municipal, a audiência teve a participação de membros …
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O vereador Guto Issa enviou nesta semana, ao Poder Executivo, Ofício pedindo a construção de habitações populares no município, através de programas de subsídios governamentais como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Guto, que presidiu a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) do plano Diretor, instituída na Câmara Municipal com …
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A Lei Municipal n° 4.759, de autoria do vereador Niltinho Bastos, que trata da inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário no município, foi regulamentada nesta semana através do Decreto n° 8.976, assinado pelo Prefeito Cláudio Góes. O conteúdo do Decreto foi definido em reunião com a …
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O vereador Cabo Jean tem acompanhado as obras preparatórias para o asfaltamento da Rua Maria Clara Sabbatini, no bairro Santo Antônio, cujos recursos foram enviados através de Emenda Parlamentar, por indicação do Deputado Estadual Roberto Morais, atendendo a sua solicitação e do vereador Marquinho Arruda. Ao custo de R$240.317,97, as …
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