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Audiência discute impacto ambiental de empreendimento da Alphaville em Cotia e Itapevi

Por Victor de Andrade Lopes

O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (CONSEMA) convocou uma audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento Alphaville Vila Florestal – Reserva Cotia, da Alphaville Urbanismo. A reunião ocorreu no final da tarde da última segunda-feira (8) no Colégio Madre Iva, em Cotia, e contou com a presença de representantes da empresa, do conselho e da população, além da imprensa local. Na mesa de direção da audiência, constavam um representante do CONSEMA e uma funcionária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Viviane, do setor de avaliação de empreendimentos.

O empreendimento, que deverá ter implantação gradual, fica na divisa dos municípios de Cotia e Itapevi, à beira da Estrada do Pau Furado. Devido à polêmica gerada em 2009 pelo empreendimento Alphaville Granja Vianna, em Carapicuíba, a empresa decidiu proceder com mais cautela e chegou até a convocar uma reunião exclusiva com representantes do movimento Transition Granja Viana (veja em matéria na nossa edição de novembro de 2014.

O primeiro a falar foi o gerente de projetos da Alphaville, Danilo Teixeira. Ele garantiu, dentro doas 15 minutos que lhe foram concedidos, que o projeto está totalmente dentro das leis e que o impacto ambiental será o menor possível. “Em 2007, prevíamos 57% de área preservada, hoje aumentamos para 62%”, explicou o gerente. “Além disso, estamos prevendo melhorias para a Estrada do Pau Furado, como a sua duplicação, para absorver o fluxo de veículos previsto”.

Em seguida, falou com limite de 40 minutos o diretor-presidente da Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA), Sérgio Luís Pompéia, responsável pelo EIA/RIMA e morador de Cotia desde os anos 1970. “A localização do empreendimento foi determinada de maneira científica para reduzir a movimentação de terra”, diz o especialista. Ao longo de sua fala, Sérgio comentou as medidas de redução e impacto ambiental do Reserva Cotia, entre elas o aproveitamento de biomassa, ou seja, o reuso de árvores, folhas e terra removidas do local. “O empreendimento terá ainda um aporte de 0,48% para a Reserva do Morro Grande”, informou Sérgio. Sobre o trânsito gerado pelo loteamento, o projeto prevê, além da duplicação da Pau Furado, uma melhoria na interligação com a Rodovia Raposo Tavares.

Após Sérgio, puderam falar (com limite de tempo variando de três a cinco minutos) os representantes de entidades civis, cidadãos independentes e membros do poder público, começando pelos representantes dos movimentos. Vários dos que falaram, entre eles o líder sindical Alex da Força, criticaram o horário (17h) e o local da audiência, por ser de difícil acesso, sem pontos de ônibus próximos. Muitos pediram também que fosse realizada uma audiência pública similar em Itapevi, uma vez que o loteamento abrange ambos os municípios. Esse pedido foi reforçado por um abaixo-assinado que circulou entre os presentes. Foi explicado posteriormente que não há horário que agrade a todos e audiências realizadas em outros períodos também geraram críticas.

Alguns elogiaram as melhorias do projeto no sentido de preservar melhor a área verde, enquanto outros foram mais duros e acusaram a empresa de estar apenas interessada em lucrar, além de dizerem que o estudo é “incompetente” por considerar que a Estrada do Pau Furado é pouco utilizada quando na verdade circulam diariamente 2500 carros na via.

A representante do Movimento em Defesa da Granja Viana (MDGV), Delia Costa, usou sua fala para cobrar da Alphaville Urbanismo uma série de promessas não cumpridas – ações de compensação para o Alphaville Granja Viana. A gerente ambiental da empresa, Rose, explicou posteriormente que todas as medidas foram realizadas conforme prometido.

O cidadão Leopoldo Silva questionou a necessidade real de mais um empreendimento em Cotia. “Por que mais 11 mil pessoas?”, perguntou referindo-se à previsão do RIMA de 10912 moradores e trabalhadores para o local quando estiver totalmente implantado. “Os nossos serviços públicos não dão conta. Por que não transformar essa área numa APA (área de proteção ambiental)?”, continuou ele. Outro participante que fez críticas contundentes foi o engenheiro ambiental Bruno Martins de Camargo. Para ele, o projeto não equaliza a questão da água e do esgoto. O profissional terminou sua fala com um desabafo que arrancou fortes aplausos: “No Brasil, costuma-se primeiro trazer as pessoas, para depois criar a infraestrutura. Acho que precisamos primeiro resolver o problema da Raposo Tavares, da saúde e da educação, para só depois trazer esse empreendimento para cá”.

Um grupo de alunos do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Rio Claro, compareceu à audiência e fez comentários sobre o projeto, apontando inclusive que o estudo traz números discrepantes ao prever a quantidade de resíduos sólidos a serem gerados anualmente quando estiver com ocupação total: ora fala em 3,6 toneladas, ora fala em 3600. O erro foi posteriormente confirmado por Sérgio (serão 3600 toneladas de fato), que elogiou a participação dos estudantes.

Por fim, falou o vereador Cláudio Dutra, de Itapevi. Segundo ele, é preciso discutir melhor as questões apresentadas na audiência. “Em Itapevi, fizemos reuniões não oficiais na rua mesmo, eu convoquei a população com carro de som”, contou o parlamentar. Cláudio foi o único representante do poder público a se pronunciar na reunião. A reportagem constatou a presença de apenas dois políticos de Cotia: o secretário de trânsito e transportes Silvio Leme e Patricia Machado, da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária. Nenhum dos dois falou ao microfone.

Já ao final da audiência, o gerente Danilo voltou a tomar a microfone para responder às questões levantadas. Ele agradeceu as manifestações e voltou a insistir que o empreendimento está totalmente dentro das leis ambientais e de zoneamento. Garantiu ainda que o esgoto será tratado e que a empresa reconhece o impacto viário, e por isso mesmo fará a duplicação da Pau Furado. O consultor Sérgio disse compreender perfeitamente o sentimento geral de desconfiança com relação ao projeto, devido ao histórico de promessas não cumpridas no Brasil, mas lembrou que hoje há instrumentos de controle que podem ser utilizados para garantir que promessas saiam do papel.

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