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Por Victor de Andrade Lopes
A Câmara Municipal de Cotia aprovou na última sexta-feira (13/3) a Lei do Silêncio, em discussão desde 2014. A sessão excepcionalmente não ocorreu na quinta-feira, como de costume, pois na ocasião a Câmara foi utilizada para o velório do jornalista Waldemar Paioli. A sessão transcorreu normalmente até a aprovação da lei, mas o tempo fechou quando as discussões ordinárias deram lugar aos debates políticos. A sessão foi acompanhada pela imprensa local, por populares, pelo promotor de justiça Ricardo Navarro e pelo deputado estadual Márcio Camargo (PSC), irmão do prefeito Carlão Camargo (PSDB) que tomou posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último domingo (15/3).
O texto, que agora segue para sanção do prefeito Carlão, já havia sido colocado em votação na sessão do dia 26 de fevereiro, mas o vereador Tim (PMN) pediu mais tempo para analisá-lo, adiando assim a data da votação (veja mais aqui). A lei, de número 39/2014, foi aprovada por todos os vereadores presentes (o único ausente foi Bispo Sidnei, do PHS), mas com exceções para certos ruídos, como sinos, cultos, procissões religiosas e festas populares ou folclóricas, após pressão dos vereadores evangélicos.
Na tribuna, o vereador Tim afirmou que pediu vistas do texto para corrigir algumas “ausências”, como as exceções para festividades, e alguns trechos que ele considerou “errados”. O vereador Dr. Castor (PC do B) disse que agora é necessária a aquisição de dosímetros para a correta medição dos decibéis de um ruído.
Após diversas manifestações de apoio, os 11 parlamentares oficializaram seus votos favoráveis. O vereador Sergio Folha (PP), que presidia a sessão, declarou que votaria a favor caso não estivesse presidindo e, portanto, impedido de votar.
Quando parecia que a sessão ia ser encerrada sem mais discussões, o vereador Rogério Franco (PMDB) subiu à tribuna e semeou a discórdia. Exibindo um exemplar do jornal Giro S/A que continha uma entrevista com Quinzinho Pedroso do PDT (ex-prefeito de Cotia e pré-candidato ao mesmo cargo), Rogério disse que acionará o ex-prefeito na justiça por tê-lo citado indevidamente diversas vezes. Na matéria, informa-se que Rogério afirmou ser candidato independente da prefeitura, e Quinzinho respondeu a isso dizendo que “quando diz que independe da prefeitura, [Rogério] faltou com a verdade, quero vê-lo tirar os cargos que têm [sic] dentro da prefeitura, o Setor de Compras é dele”.
“Quando procuro o nome de Quinzinho na internet, só vêm notícias de irregularidades. Se tem alguém aqui que é ficha-suja, esse alguém não sou eu!”, bradou Rogério. “Só tem uma forma de me parar daqui pra frente: se me matar!”, finalizou.
Em seguida, vários vereadores saíram em defesa do ex-prefeito. Tim lembrou que Rogério fazia parte do governo Quinzinho em 2005, e que ele deveria ter “mais respeito” por quem o “lançou na política”. Franco respondeu posteriormente dizendo que foi de fato secretário no governo Quinzinho, mas não tem nenhum processo contra si.
Como muitos populares se manifestavam, o que não é permitido pelo regimento interno da Câmara, o presidente Sergio Folha solicitou à Guarda Civil Metropolitana que convidasse aqueles que se manifestassem a sair. Posteriormente, reiterou que estava lá apenas para “fazer cumprir o regimento”.
O vereador Luis Gustavo Napolitano (PSDB), que concebeu a Lei do Silêncio, tentou colocá-la novamente no centro das discussões e disse que pode conseguir que os dosímetros sejam doados por meio do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), e que ele pode contatar engenheiros especialistas em som para capacitar os funcionários que forem utilizar o equipamento.
Paulinho Lenha (PSD) voltou a esquentar o clima da sessão e disse que, como quase todos os atuais vereadores participaram do governo Quinzinho, todos eles seriam corruptos caso a gestão dele tenha realmente sido palco de irregularidades. “Não se pode comer no prato e depois cuspir”, disse em repúdio à fala do colega. Nesse momento, vários vereadores pediram apartes, mas nenhum foi concedido. O vereador Fernando Jão (PSDB) se disse “chocado” com a troca de acusações e com o que se tornou “uma sessão que era para ser histórica”.
O deputado Marcio Camargo só veio a se pronunciar ao final da sessão, quando relatou ter se encontrado com pessoas da concessionária CCR para conhecer o projeto da empresa para a Rodovia Raposo Tavares (veja detalhes do projeto em). O parlamentar se disse simpático ao projeto, mas enfatizou ser totalmente contra o pedagiamento da rodovia.
