Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece normas técnicas de segurança para playgrounds ou áreas de recreação infantil localizadas em parques estaduais. Segundo dados do Ministério de Saúde, de 2008 a 2013 mais de 3,6 mil crianças foram internadas em hospitais no Brasil por acidentes ocorridos nesses locais. De …
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Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe reservar 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para as pessoas que se declararem negras. De acordo com pesquisa divulgada em 2017 pelo IBGE, o Brasil tem 11,8 milhões de pessoas analfabetas na faixa etária a partir …
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O Espaço Cultural V Centenário, na Assembleia Legislativa de São Paulo, recebe até o dia 16/2 a exposição Alfabeto do Samba, que retrata, por meio de pinturas, nomes consagrados do ritmo mais popular do Brasil. As obras são de vários estilos e foram feitas por diferentes técnicas. Os pintores escolhidos …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp se manifestou favoravelmente a três projetos de lei relativos às pessoas com deficiência física ou com transtornos e doenças mentais. Os deputados membros da comissão se reuniram na última quarta-feira (07/02). O Projeto de Lei 988/2017 determina que os bares, restaurantes e …
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/2), proposta que poderá ampliar os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Pelo projeto, o valor arrecadado com a taxa de Segurança contra Incêndios, Emergências e Credenciamentos será destinado a um fundo da corporação e não …
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O diretório municipal do PPS de Osasco reuniu cerca de 200 lideranças políticas nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, para começar as articulações da pré-candidatura de Claudio Piteri a deputado estadual. Vereador por cinco mandatos e atual vice-presidente da Fundação Casa, ele tem sido cogitado pela liderança estadual do PPS …
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No Brasil, há cerca de 40 mil interessados em adotar um filho e menos de 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. A revisão da legislação brasileira que rege o processo foi discutida nesta terça-feira (06/02), na Assembleia Legislativa. O encontro reuniu membros de associações e órgãos ligados ao …
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Os deputados reuniram-se nesta terça-feira (6/2) na Comissão de Saúde da Alesp e aprovaram parecer à proposta que busca integrar no Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e os serviços de todas as regiões do Estado de São Paulo. A medida propõe melhorar o planejamento e a condução das …
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No ultimo dia 28, o Vereador Julio Mariano esteve na Cidade de Mairinque acompanhando o Deputado Federal Carlos Zarattini. Na oportunidade o Vereador apresentou para o Deputado a rota que os cidadãos são-roquenses que moram no Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília, lado direito da Rodovia Raposo Tavares no sentido capital/interior, …
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Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo deve proteger os frentistas da contaminação por benzeno, substância cancerígena que faz parte da composição da gasolina. A medida proíbe o abastecimento depois de acionada a trava na bomba, que avisa que o tanque já está cheio. Segundo informações …
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